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"1001621-41.2024.5.02.0374" - Resultados da Busca – Página 1 de 122

Laser Fast Depilacao Ltda. x Maria Rosa Goncalves Ferreira

ID: 257979661

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001621-41.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LASER FAST DEPILACAO LTDA.

Polo Passivo:

MARIA ROSA GONCALVES FERREIRA

Distribuição

Advogados:

RAFAEL EDUARDO OKAMOTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PAIVA RODRIGUIES CESARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001621-41.2024.5.02.0374 distribuído para 7ª Turma - 7ª Turma - Cadeira 3 na data 15/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Maria Rosa Goncalves Ferreira x Avdv Estetica Ltda

ID: 319062173

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001621-41.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

AVDV ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL EDUARDO OKAMOTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001621-41.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: MARIA ROSA GONCALVES FERREIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001621-41.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: MARIA ROSA GONCALVES FERREIRA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 569e795 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi, em razão do retorno dos autos do E.TRT-2ª R. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. TATIANE MARIE ARNAUD MARQUES DESPACHO Vistos. Sentença de parcial procedência mantida em grau superior. Intime-se a reclamante para que deposite sua CTPS em Secretaria, no prazo de cinco dias, ou informe se pretende que a anotação seja feita exclusivamente em CTPS digital, sob pena de se considerar atendida a obrigação. Após, intime-se a reclamada para proceder às anotações determinadas, no prazo de cinco dias, na forma e sob as penas da r.sentença. Sem prejuizo de referidas determinações, apresente o autor cálculos de liquidação em 08 dias, devendo informar se pretende a imediata execução (art. 878, CLT), com juntada de extrato analítico atualizado do FGTS, na hipótese de condenação de competências não recolhidas. Se inerte o exequente, aguarde-se pelo decurso do prazo do art. 11-A, CLT. Após, diga(m a(s) reclamada(s) no mesmo prazo, independente de nova intimação. Eventual oposição deve ser específica, com memorial próprio e indicação dos itens e valores objeto de discordância (art. 879, §2º, CLT). Outrossim, atentem as partes que a apresentação de cálculos manifestamente equivocados com o comando judicial pode ensejar as penas dos artigos 793-A, 793-B e 793-C, CLT e que, em caso de designação de perícia contábil, eventual concordância posterior com o cálculo da parte contrária não promoverá, por si só, o cancelamento da perícia ou do ônus de pagamento da diligência pela parte sucumbente. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ROSA GONCALVES FERREIRA

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Maria Rosa Goncalves Ferreira x Avdv Estetica Ltda

ID: 319062192

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001621-41.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

AVDV ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO

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RAFAEL EDUARDO OKAMOTO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001621-41.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: MARIA ROSA GONCALVES FERREIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001621-41.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: MARIA ROSA GONCALVES FERREIRA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 569e795 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi, em razão do retorno dos autos do E.TRT-2ª R. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. TATIANE MARIE ARNAUD MARQUES DESPACHO Vistos. Sentença de parcial procedência mantida em grau superior. Intime-se a reclamante para que deposite sua CTPS em Secretaria, no prazo de cinco dias, ou informe se pretende que a anotação seja feita exclusivamente em CTPS digital, sob pena de se considerar atendida a obrigação. Após, intime-se a reclamada para proceder às anotações determinadas, no prazo de cinco dias, na forma e sob as penas da r.sentença. Sem prejuizo de referidas determinações, apresente o autor cálculos de liquidação em 08 dias, devendo informar se pretende a imediata execução (art. 878, CLT), com juntada de extrato analítico atualizado do FGTS, na hipótese de condenação de competências não recolhidas. Se inerte o exequente, aguarde-se pelo decurso do prazo do art. 11-A, CLT. Após, diga(m a(s) reclamada(s) no mesmo prazo, independente de nova intimação. Eventual oposição deve ser específica, com memorial próprio e indicação dos itens e valores objeto de discordância (art. 879, §2º, CLT). Outrossim, atentem as partes que a apresentação de cálculos manifestamente equivocados com o comando judicial pode ensejar as penas dos artigos 793-A, 793-B e 793-C, CLT e que, em caso de designação de perícia contábil, eventual concordância posterior com o cálculo da parte contrária não promoverá, por si só, o cancelamento da perícia ou do ônus de pagamento da diligência pela parte sucumbente. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AVDV ESTETICA LTDA

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Santa Casa De Misericordia De Mogi Das Cruzes x Lindalva Tovani Leite

ID: 332834404

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001039-41.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

LINDALVA TOVANI LEITE

Acórdão

Advogados:

AMANDA TERUKO FERRER LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1001039-41.2024.5.02.0374 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1001039-41.2024.5.02.0374 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZES RECORRIDO: LINDALVA TOVANI LEITE Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:87729e3): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 10ª TURMA Acórdão Id. 7cf308e Processo TRT/SP nº 1001039-41.2024.5.02.0374 ORIGEM: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes EMBARGANTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI DAS CRUZES (recorrente) RELATÓRIO A ré opõe embargos declaratórios (Id. 7448603), para fins de prequestionamento e arguindo omissão em relação ao início do prazo prescricional, a partir da alta médica, sem retorno ao trabalho, e evocando a Súmula 32 do TST. VOTO Tempestivos, conheço. Não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade, mas apenas inconformismo da embargante em face do que foi decidido, suscitando error in judicando e pretendendo a reapreciação de matéria, fatos e provas expressamente debatidos no acórdão, não sendo este, definitivamente, o instrumento processual adequado para tal finalidade. De resto, uma vez adotada tese explícita sobre as questões aventadas no recurso, não há necessidade de menção literal dos dispositivos legais tidos por violados, nos termos das Súmulas 297 e 298 do TST. Nesse sentido, a Orientação Jurisprudencial 118 da SDI-I do TST. Fundamentados os motivos de convicção, desnecessários os comentários a respeito de todas as razões, teses jurídicas, normas e jurisprudência trazidas no recurso, sem que isso configure omissão, para fins de oposição de embargos declaratórios. Confira-se no art. 371 do CPC. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos embargos declaratórios e REJEITÁ-LOS. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: KYONG MI LEE, ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES e ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO. Votação: Unânime. São Paulo, 2 de Julho de 2025. KYONG MI LEE Relatora ags/3 VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZES

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Santa Casa De Misericordia De Mogi Das Cruzes x Lindalva Tovani Leite

ID: 332834428

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001039-41.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

LINDALVA TOVANI LEITE

Acórdão

Advogados:

AMANDA TERUKO FERRER LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1001039-41.2024.5.02.0374 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1001039-41.2024.5.02.0374 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZES RECORRIDO: LINDALVA TOVANI LEITE Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:87729e3): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 10ª TURMA Acórdão Id. 7cf308e Processo TRT/SP nº 1001039-41.2024.5.02.0374 ORIGEM: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes EMBARGANTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI DAS CRUZES (recorrente) RELATÓRIO A ré opõe embargos declaratórios (Id. 7448603), para fins de prequestionamento e arguindo omissão em relação ao início do prazo prescricional, a partir da alta médica, sem retorno ao trabalho, e evocando a Súmula 32 do TST. VOTO Tempestivos, conheço. Não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade, mas apenas inconformismo da embargante em face do que foi decidido, suscitando error in judicando e pretendendo a reapreciação de matéria, fatos e provas expressamente debatidos no acórdão, não sendo este, definitivamente, o instrumento processual adequado para tal finalidade. De resto, uma vez adotada tese explícita sobre as questões aventadas no recurso, não há necessidade de menção literal dos dispositivos legais tidos por violados, nos termos das Súmulas 297 e 298 do TST. Nesse sentido, a Orientação Jurisprudencial 118 da SDI-I do TST. Fundamentados os motivos de convicção, desnecessários os comentários a respeito de todas as razões, teses jurídicas, normas e jurisprudência trazidas no recurso, sem que isso configure omissão, para fins de oposição de embargos declaratórios. Confira-se no art. 371 do CPC. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos embargos declaratórios e REJEITÁ-LOS. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: KYONG MI LEE, ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES e ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO. Votação: Unânime. São Paulo, 2 de Julho de 2025. KYONG MI LEE Relatora ags/3 VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LINDALVA TOVANI LEITE

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Jorge Jacque De Andrade x Marcel Baralti M. De Araujo e outros

ID: 325840208

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000263-41.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE JACQUE DE ANDRADE

Polo Passivo:

MARCEL BARALTI M. DE ARAUJO MARCEL BARALTI MENEGAS DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

BIANCA ROBERTA DE ARAUJO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA LUANE CUNHA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOBATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000263-41.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: JORGE JACQUE DE ANDRADE RECLAM…

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Jorge Jacque De Andrade x Marcel Baralti M. De Araujo e outros

ID: 325840227

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000263-41.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE JACQUE DE ANDRADE

Polo Passivo:

MARCEL BARALTI M. DE ARAUJO MARCEL BARALTI MENEGAS DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

BIANCA ROBERTA DE ARAUJO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA LUANE CUNHA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOBATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000263-41.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: JORGE JACQUE DE ANDRADE RECLAM…

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Processo nº 0000842-24.2024.8.26.0071

ID: 307383798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000842-24.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000842-24.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001621-30.2022.8.26.0071) (processo principal 1001621-30.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educa…

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Processo nº 0005584-70.2021.8.26.0565

ID: 328024060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005584-70.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MEDSHARP IND E COM DE PROD HOSPITALARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005584-70.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1001621-71.2020.8.26.0565) (processo principal 1001621-71.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Medsharp Ind e Com de Prod H…

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Júllia Mauri Azevedo Damasceno x Bradesco Saúde S/A

ID: 333685127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0015213-03.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JúLLIA MAURI AZEVEDO DAMASCENO

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015213-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001621-69.2024.8.26.0100) (processo principal 1001621-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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