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Celina Santo De Souza x Banco Do Brasil S.A.

ID: 312715149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-82.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELINA SANTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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EDMUR ADÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001621-82.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celina Santo de Souza - Banco do Brasil S.A. - Ante o determinado na r. Decisão de fls. 785/786 observada a planilha de f…

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Processo nº 1001136-82.2021.8.26.0356

ID: 333872062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001136-82.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FáTIMA MENDES REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001136-82.2021.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida de Fátima Mendes Reis - Vistos. Fls. 176: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:…

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Processo nº 0001234-79.2024.8.26.0356

ID: 297244584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001234-79.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ANDRé CLEMENTE SAILER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER

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Processo 0001234-79.2024.8.26.0356 (processo principal 1000942-82.2021.8.26.0356) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - João André Clemente Sailer…

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Elza Pereira Gomes x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 295292709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-82.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELZA PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CRISTIANO PINHEIRO GROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-82.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elza Pereira Gomes - Banco Itaú Consignado S.A. - Ante a certidão acima, intime-se o perito (fls. 172…

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Processo nº 0001234-79.2024.8.26.0356

ID: 328581644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001234-79.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANDRé CLEMENTE SAILER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001234-79.2024.8.26.0356 (processo principal 1000942-82.2021.8.26.0356) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - João André Clemente Sailer…

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Celina Santo De Souza x Banco Do Brasil S.A.

ID: 310396738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-82.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELINA SANTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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EDMUR ADÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001621-82.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celina Santo de Souza - Banco do Brasil S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Disp… Processo 1001621-82.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celina Santo de Souza - Banco do Brasil S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Assim, o fato de a parte autora, ora exequente, ser beneficiária da justiça gratuita não quer dizer que a parte requerida, está dispensada de pagar as custas que a parte autora deixou de pagar, pois a gratuidade é pessoal e seus efeitos não se estendem à parte passiva. No caso, como houve a distribuição dos autos sem o prévio recolhimento da taxa correspondente e que a gratuidade de justiça fora concedida à parte autora, dispensando-a de pagar as custas iniciais, deverá a parte passiva providenciar o pagamento da taxa de distribuição, bem como de todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual. Providencie a serventia o cálculos da taxa de distribuição, bem como todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual. Após, caso o(a) requerido(a) possui advogado constituído nos autos, intime-o(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se, nos termos do art. 274 do CPC/15, com prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 3. Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 4. No mais, ante as alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança decustasno âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024, deverá o(a) exequente na INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito, previstas no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução. 5. Ressalto, que na instauração do incidente, deverá ainda ser recolhida a taxa judiciária de (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, que poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se o valor das custas mínimas estaduais de 5 UFESPs (R$ 185,10 - exercício de 2025). 6. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, ficará dispensada do recolhimento da taxa supramencionada, eis que isenta. 7. Considerando que já houve a certidão do trânsito em julgado, autorizo a retirada do contrato original depositado em cartório, se o caso. 8. Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDMUR ADÃO DA SILVA (OAB 194487/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

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Processo nº 0000842-24.2024.8.26.0071

ID: 307383798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000842-24.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 0000842-24.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001621-30.2022.8.26.0071) (processo principal 1001621-30.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educa…

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Processo nº 0005584-70.2021.8.26.0565

ID: 328024060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005584-70.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MEDSHARP IND E COM DE PROD HOSPITALARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005584-70.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1001621-71.2020.8.26.0565) (processo principal 1001621-71.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Medsharp Ind e Com de Prod H…

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Júllia Mauri Azevedo Damasceno x Bradesco Saúde S/A

ID: 333685127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0015213-03.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JúLLIA MAURI AZEVEDO DAMASCENO

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015213-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001621-69.2024.8.26.0100) (processo principal 1001621-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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Irma Alves x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 333383281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003864-72.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IRMA ALVES

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003864-72.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1001621-12.2022.8.26.0077) (processo principal 1001621-12.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Irma Alves - Crefis…

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