Resultados para "1001623-04.2025.8.26.0650" – Página 1 de 119

Grupo Rosa E Amor x Telefonica Brasil S.A.

ID: 311998514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001623-04.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO ROSA E AMOR

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001623-04.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Grupo Rosa e Amor - TELEFONICA BRASIL S.A. - 1- A contestação foi protocolada tempestivamente; 2- Manifeste-se a…

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Juízo Ex Officio x João Vitor Teixeira Sgobin

ID: 292709369

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000362-04.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOãO VITOR TEIXEIRA SGOBIN

Entrados

Advogados:

NARA CIBELE NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DA CUNHA BERGO SCHWARTZMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADERBAL DA CUNHA BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000362-04.2025.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001623-04.2025.8.26.0650

ID: 260180974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001623-04.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GRUPO ROSA E AMOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mario de Camargo Andrade Neto (OAB 62058/SP) Processo 1001623-04.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Grupo Rosa e Amor - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gra… ADV: Mario de Camargo Andrade Neto (OAB 62058/SP) Processo 1001623-04.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Grupo Rosa e Amor - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a "tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". No presente caso, tais requisitos estão presentes. Os documentos que acompanham a inicial indicam a probabilidade do direito da parte autora, pois demonstram a existência de contrato entre as partes. De outro lado, existe o risco de dano, pois, a cobrança poderá ensejar a inscrição dos dados da parte autora perante os órgãos de proteção ao crédito. Considerando o perigo de dano e a nítida aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso, não sendo necessária a oitiva da parte contrária, DEFIRO a tutela para determinar a suspensão da cobrança dos valores relativos ao contrato, bem como que a requerida se abstenha de negativar o nome da parte autora em razão de tais débitos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

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Processo nº 4000281-04.2025.8.26.0650

ID: 310944391

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000281-04.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SO FITAS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL ALVES MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 4000281-04.2025.8.26.0650 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos na data de 25/06/2025.

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Andrea Cenzi x Vila Do Sofa Comercio Varejista De Moveis Ltda

ID: 291429178

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000184-04.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CENZI

Polo Passivo:

VILA DO SOFA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA

Outros

Processo 4000184-04.2025.8.26.0650 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos na data de 03/06/2025.

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Processo nº 1002108-04.2025.8.26.0650

ID: 335023771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002108-04.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA FINAZZI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002108-04.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M.R.S. - Vistos. 1. Dê-se vista do processo ao Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se. - AD…

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Processo nº 1000265-04.2025.8.26.0650

ID: 307349824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000265-04.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000265-04.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fatex Industrial, Comercial, Importação e Exportação Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: Intime-se a parte exequente para que …

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J. C. De F. x B. M. Do B. S. A.

ID: 312819073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001235-04.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE F.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001235-04.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.C.F. - M.B. - *NOTA DE CARTÓRIO: REQUERENTE, manifeste-se sobre a contestação edocumentos de fls. 149/161, no p…

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Processo nº 0000292-04.2025.8.26.0650

ID: 304104513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000292-04.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TUDOR CAMPINAS BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SERGIO PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000292-04.2025.8.26.0650 (processo principal 1002041-73.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tudor Campinas Baterias Ltda - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s)/execut…

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Gustavo Henrique De Paula Liboni x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 260438243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001429-04.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LIBONI

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Pereira Fernandes Piton (OAB 208804/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1001429-04.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Henrique de Paula Li…

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