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"1001624-39.2025.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 1 de 141

Processo nº 1001783-79.2025.8.26.0407

ID: 281264924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001783-79.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE PEREIRA DA SILVA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dayane Pereira da Silva Veiga (OAB 384127/SP) Processo 1001783-79.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Ferreira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o autor sobre possível r…

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Processo nº 1001785-49.2025.8.26.0407

ID: 281264925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001785-49.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE PEREIRA DA SILVA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dayane Pereira da Silva Veiga (OAB 384127/SP) Processo 1001785-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Ferreira dos Santos - o autor sobre possível repetição da ação com …

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Processo nº 1001624-39.2025.8.26.0407

ID: 309803273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001624-39.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE PEREIRA DA SILVA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001624-39.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Ferreira dos Santos - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus pró…

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Processo nº 1001236-39.2025.8.26.0407

ID: 297657805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001236-39.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AG FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001236-39.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ag Formaturas Ltda - Vistos. Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis de propriedade da executad…

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Processo nº 1001624-39.2025.8.26.0407

ID: 275846710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001624-39.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE PEREIRA DA SILVA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dayane Pereira da Silva Veiga (OAB 384127/SP) Processo 1001624-39.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Ferreira dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à part… ADV: Dayane Pereira da Silva Veiga (OAB 384127/SP) Processo 1001624-39.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Ferreira dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Por outro lado, para a concessão da tutela provisória se faz necessária a presença de todos os requisitos legais, já que ela adianta os efeitos da tutela de mérito, propiciando imediata execução. Está previsto no art. 300 do CPC que: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Desse modo, a concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada ou cautelar tem como requisitos a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput do CPC), além da inexistência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3º, do CPC). O deferimento da medida sem oitiva da parte contrária é excepcional, porque provoca diferimento do contraditório, razão pela qual somente é cabível se, quando evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a prévia ciência do réu puder comprometer, tornar inócua ou ineficaz a medida pleiteada. Entendo que, nesta fase inaugural do processo, não está demonstrada a probabilidade do direito ou o perigo de dano a justificar o deferimento da tutela requerida. O contrato é claro ao prever a taxa de juros remuneratórios capitalizados mensalmente, de modo que, no ato da respectiva celebração, a autora tinha conhecimento dos valores que deveria desembolsar mensalmente para pagamento da dívida, o que afasta o requisito do receio de dano irreparável ou de difícil reparação necessário à concessão da tutela de urgência. Ademais, nesta fase processual, não há indícios de que a instituição financeira esteja praticando as abusividades apontadas, vez quea declaração unilateral da recorrente a respeito da taxa média de juros não basta para elidir a verossimilhança e legalidade do contrato bancário firmado entre as partes, havendo a necessidade de se comprovar a irregularidade das importâncias cobradas, sob o crivo do contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação da tutela. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int.

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Thamires Santos Cruz Tiberio x 59.732.359 Camila De Carvalho Freire e outros

ID: 324843279

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000088-39.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAMIRES SANTOS CRUZ TIBERIO

Polo Passivo:

59.732.359 CAMILA DE CARVALHO FREIRE CAMILA DE CARVALHO FREIRE LAERCIO DUARTE SILVA LAERCIO DUARTE SILVA LTDA

Outros

Processo 4000088-39.2025.8.26.0407 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz na data de 11/07/2025.

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Processo nº 1000363-39.2025.8.26.0407

ID: 276055681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000363-39.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP) Processo 1000363-39.2025.8.26.0407 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil SA - (Parte autora, recolher diligência para expedição do mandado de citação)

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Processo nº 1500204-39.2025.8.26.0407

ID: 293794914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500204-39.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. S. R.

Intimação

Advogados:

KAUÊ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500204-39.2025.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.F.S.R. - Vistos. Páginas 116/118 - Manifeste-se o Doutor Promotor de Justiça. Int. - ADV: KAUÊ HENRIQUE DOS SANTOS …

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Processo nº 1001042-39.2025.8.26.0407

ID: 303458853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001042-39.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA CARDOSO DE SA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-39.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Cleuza Cardoso de Sa Cruz - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no praz…

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Sueli Silva Da Mata x Banco Itaucard S.A.

ID: 312771790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001721-39.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELI SILVA DA MATA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTIA BENITES FABEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001721-39.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sueli Silva da Mata - Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo le…

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