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Resultados para "1001632-06.2022.8.26.0315" – Página 1 de 120

Processo 1001632-06.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Lofiego Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação das partes de que os autos serão remetidos ao Egrégio Colégio Recursal, em Pir… Ver mais
Processo 1001632-06.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Lofiego Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Recebo o recurso acostado pela parte ré a fls.134/138. Às contrarrazões, no praz… Ver mais
Processo 1001632-06.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcio Lofiego Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os embargos de declaração devem ser acolhidos para constar o dispositivo como se… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500212-06.2022.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500212-06.2022.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Laranjal Pau… Ver mais

Processo nº 1500212-06.2022.8.26.0315

ID: 259870196
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Cláudia Miner Corrêa (OAB 373826/SP) Processo 1500212-06.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: BIANCA BUENO PIRES - Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré, ante a sua tempestividade. Intime-se a Defesa para apresentar as razões. Após, vista ao Ministério Público p… Ver mais

Processo nº 1500212-06.2022.8.26.0315

ID: 293365351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500212-06.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - BIANCA BUENO PIRES - Vistos. Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-s… Ver mais
Processo 0000710-45.2023.8.26.0315 (processo principal 1000565-06.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sérgio Augusto Palagi - - Aline Viviane Pedroso Palagi - Vistos. Expeça-se MLE a favor do exequente, do valor depositado nos autos. No mais, manifeste-se a parte exequente em… Ver mais
Intimação
Processo 1000274-06.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rafael Pivetta Renosto e outros - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias, ante o decurso do prazo para os requeridos M.F.M. E R.P.R. Ofert… Ver mais

Processo nº 1500309-06.2022.8.26.0315

ID: 276778169
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Felipe Rodrigues (OAB 424131/SP) Processo 1500309-06.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS BARTOLOME PEREIRA - Vistos. O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade da pena de multa, nos termos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Nos termos da cota Mi… Ver mais
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