Resultados para "1001643-31.2024.8.26.0229" – Página 1 de 117

C. A. Da S. x E. J. Da S.

ID: 260178386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001643-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S.

Polo Passivo:

E. J. DA S.

Intimação

Advogados:

JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DO SOCORRO TEIXEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose do Socorro Teixeira Gomes (OAB 414016/SP), Jessica Rego de Albuquerque (OAB 429590/SP) Processo 1001643-31.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. A. da S. - Reqdo: E. J. da S. - of… ADV: Jose do Socorro Teixeira Gomes (OAB 414016/SP), Jessica Rego de Albuquerque (OAB 429590/SP) Processo 1001643-31.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. A. da S. - Reqdo: E. J. da S. - ofereceu embargos de declaração em face da sentença de fls.385/390 afirmando omissão. Sustentou que não houve pronunciamento sobre o parcelamento da divida sobre a partilha do veiculo. Os embargos foram interpostos tempestivamente, conforme preceitua o art. 1.023 do Código de Processo Civil. Portanto, recebo os embargos. Relatados. DECIDO Conheço dos embargos e no mérito os acolho. De fato não houve pronunciamento sobre a partilha do automotor. A autora informou ter direito ao valor de R$ 12.000,00. O réu informou que o veiculo estava financiado e que pagou o restante das parcelas sem a ajuda da autora. Propôs o pagamento de R$: 12.000,00 (doze mil reais) em 12 parcelas de 1.000,00. Ante o exposto e caso de retificar o dispositivo da sentença para fazer constar: Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, fixar a guarda unilateral com residência no lar da genitora, fixar regime de visitas (A parte requerida o direito de visitar o(s) filho(s), aos finais de semana alternados, podendo o requerido retirar o(a) menor às 9 horas do sábado e devolvê-lo(a) às 18 horas do domingo. O período das férias (julho e Final de Ano) escolares será dividido igualmente entre as partes. As festas de Natal nos anos pares será com a mãe; nos ímpares, com o pai. As festas de ano novo nos anos ímpares serão com a mãe; nos pares, com o pai. Nos aniversários dos genitores poderá passar com o genitor aniversariante. Nos aniversários das crianças, as partes poderão intercalar, sendo os anos pares com a requerente e os anos ímpares com o requerido. ) e condenar o requerido no pagamento mensal de alimentos ao autor em 30% dos rendimentos líquidos do requerido em caso de vínculo empregatício (assim entendidos os vencimentos brutos excetuados os descontos obrigatórios), desde que sempre seja respeitado o valor mínimo de 40% do salário mínimo, quantia esta que fica estabelecida para a hipótese de trabalho informal ou desemprego , a contar da citação, prevalecendo a mesma data para os meses subsequentes e condenar o réu ao pagamento à autora do valor de R$: 12.000,00 (dize mil reais) em 12 parcelas de R$ 1.000,00 cada. Eventuais pagamentos deverão ser compensados. Fica esta decisão fazendo parte da sentença de fls. 385/390. Intime-se.

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Francisco Fábio Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296509821

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010567-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FáBIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010567-31.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edison Donizetti Martins Junior e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 296498255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009306-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDISON DONIZETTI MARTINS JUNIOR JULIA CORREA COLOMBO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DIAS SOUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009306-31.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. De O. S. x A. L. De S. S. e outros

ID: 314773356

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011925-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. S.

Polo Passivo:

A. L. DE S. S. E. C. N. DE S.

Distribuídos

Advogados:

LUCILAINE MARQUES DA SILVA SCARABELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILAINE MARQUES DA SILVA SCARABELI

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GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA STAHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011925-31.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edison Donizetti Martins Junior e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 292390425

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009306-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDISON DONIZETTI MARTINS JUNIOR JULIA CORREA COLOMBO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANDRÉ LUÍS DIAS SOUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1009306-31.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001837-31.2024.8.26.0229

ID: 260874479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001837-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RODOLFO JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1001837-31.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodolfo José de Oliveira - Providencie a parte autora o recolhimento das diligência…

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Processo nº 1006687-31.2024.8.26.0229

ID: 261766274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006687-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1006687-31.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ante a inércia do exeque…

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Processo nº 0004677-31.2024.8.26.0229

ID: 309741308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004677-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERSON RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA

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Processo 0004677-31.2024.8.26.0229 (processo principal 1003647-12.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gerson Rodrigues Pereira - Vistos. Cumpra-se…

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Processo nº 1010858-31.2024.8.26.0229

ID: 259512098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1010858-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIZ LEIDE CARDIA MARANA

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ADV: Laiz Leide Cardia Marana (OAB 465714/SP) Processo 1010858-31.2024.8.26.0229 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Reqte: J. C. dos S. S. - Autos com vistas às partes para ciência e manife…

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Processo nº 1010858-31.2024.8.26.0229

ID: 305611689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1010858-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIZ LEIDE CARDIA MARANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010858-31.2024.8.26.0229 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - J.C.S.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, que será computado em dias corridos (a…

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