Resultados para "1001644-07.2023.5.02.0605" – Página 1 de 97

Alessandra Euzebio Da Silva e outros x Cooperlider Br - Sociedade Cooperativa Dos Trabalhadores Autonomos Do Comercio, Industria E Administracao De Servicos e outros

ID: 262887945

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000674-07.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA EUZEBIO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MIRIAM ROBERTO MACORIM WAGNER SILVEIRA MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS COOPSALVE COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE GERHOSP SERVICOS HOSPITALARES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL AMANO CIPRIANO

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FERNANDA SIQUEIRA CASSAB

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ELIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS CHRISTINO

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KARINA TCHAKMAKIAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000674-07.2023.5.02.0605 : ALESSANDRA EUZEBIO DA SILVA : GERHOSP …

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Janeclecio Araujo Dos Santos x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda e outros

ID: 276446065

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001644-07.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANECLECIO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA TIM S A

Notificação

Advogados:

ANTONIO GERALDO CONTE

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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DIEGO DE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001644-07.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: JANECLECIO ARAUJO DOS SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001644-07.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: JANECLECIO ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b43eff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. IVAN FARIA DECISÃO Vistos etc. O reclamante apresentou os cálculos de liquidação. A 3ª reclamada impugnou os cálculos do reclamante. Acordo da 2ª reclamada e reclamante homologado id 4d83c22. O reclamante concordou com os cálculos da 3ª reclamada. Isto posto, homologo os cálculos ofertados pelo reclamante e pela 3ª reclamada, para fixar o valor da condenação em: 1ª reclamada: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA – PRINCIPAL Principal: R$50.585,41 (valor vigente em 01/03/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. INSS: R$9.831,20 (total das contribuições previdenciárias atualizado até 01/03/2025), sendo R$1.999,81 referente à cota parte do reclamante, observando o disposto no Prov.01/1996, CGJT e Súmula 368 do C.TST,e R$7.831,39 valor relativo à cota parte da reclamada, que deverão ser recolhidas em guias próprias (GPS), sob pena de serem executadas com os créditos trabalhistas. IRRF: Não há desconto fiscal a ser praticado, já que a parte tributável se encontra na faixa da isenção, observando, para tanto, os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: No importe de R$2.905,83 (valor vigente em 01/03/2025) a cargo da 1ª reclamada, relativos a 05% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, devidos aos advogados constituídos pelo Reclamante, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, conforme determinado em sentença. O “quantum debeatur” da 1ª reclamada em 01/03/2025 importa em R$63.853,84, sendo: Principal----------------------------------------------------R$50.585,41 Taxa Selic--------------------------------------------------R$7.531,21 Honorários advocatícios -----------------------------R$2.905,83 INSS reclamada -----------------------------------------R$7.831,39 INSS reclamante (a deduzir) ---------------------R$1.999,81 (-) Acordo 2ª reclamada (a deduzir) --------------R$5.000,00 (-) 3ª reclamada: TIM S/A – SUBSIDIÁRIA – ao período a partir de 18/08/2022. Principal: R$34.772,56 (valor vigente em 01/03/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. INSS: R$6.073,11 (total das contribuições previdenciárias atualizado até 01/03/2025), sendo R$1.253,71 referente à cota parte do reclamante, observando o disposto no Prov.01/1996, CGJT e Súmula 368 do C.TST,e R$4.819,40 valor relativo à cota parte da reclamada, que deverão ser recolhidas em guias próprias (GPS), sob pena de serem executadas com os créditos trabalhistas. IRRF: Não há desconto fiscal a ser praticado, já que a parte tributável se encontra na faixa da isenção, observando, para tanto, os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: No importe de R$2.024,57 (valor vigente em 01/03/2025) a cargo da 3ª reclamada, relativos a 05% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, devidos aos advogados constituídos pelo Reclamante, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, conforme determinado em sentença. O “quantum debeatur” da 3ª reclamada em 01/03/2025 importa em R$47.335,38, sendo: Principal----------------------------------------------------R$34.772,56 Taxa Selic--------------------------------------------------R$5.718,85 Honorários advocatícios ----------------------------R$2.024,57 INSS reclamada ----------------------------------------R$4.819,40 INSS reclamante (a deduzir) -------------------R$1.253,71 (-) Custas pelas reclamadas, no importe de R$500,00, calculadas sobre R$25.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT), satisfeitas na interposição de recurso. Estando a 1ª reclamada em Falência Judicial, dê-se ciência da presente decisão, para eventual manifestação, em cinco dias. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá requerer o que de direito, em igual prazo. A 3ª reclamada (TIM S/A) responde subsidiariamente pelos créditos. São Paulo, data abaixo. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A - CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

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Janeclecio Araujo Dos Santos x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda e outros

ID: 276446089

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001644-07.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANECLECIO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA TIM S A

Notificação

Advogados:

ANTONIO GERALDO CONTE

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

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DIEGO DE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001644-07.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: JANECLECIO ARAUJO DOS SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001644-07.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: JANECLECIO ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b43eff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. IVAN FARIA DECISÃO Vistos etc. O reclamante apresentou os cálculos de liquidação. A 3ª reclamada impugnou os cálculos do reclamante. Acordo da 2ª reclamada e reclamante homologado id 4d83c22. O reclamante concordou com os cálculos da 3ª reclamada. Isto posto, homologo os cálculos ofertados pelo reclamante e pela 3ª reclamada, para fixar o valor da condenação em: 1ª reclamada: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA – PRINCIPAL Principal: R$50.585,41 (valor vigente em 01/03/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. INSS: R$9.831,20 (total das contribuições previdenciárias atualizado até 01/03/2025), sendo R$1.999,81 referente à cota parte do reclamante, observando o disposto no Prov.01/1996, CGJT e Súmula 368 do C.TST,e R$7.831,39 valor relativo à cota parte da reclamada, que deverão ser recolhidas em guias próprias (GPS), sob pena de serem executadas com os créditos trabalhistas. IRRF: Não há desconto fiscal a ser praticado, já que a parte tributável se encontra na faixa da isenção, observando, para tanto, os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: No importe de R$2.905,83 (valor vigente em 01/03/2025) a cargo da 1ª reclamada, relativos a 05% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, devidos aos advogados constituídos pelo Reclamante, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, conforme determinado em sentença. O “quantum debeatur” da 1ª reclamada em 01/03/2025 importa em R$63.853,84, sendo: Principal----------------------------------------------------R$50.585,41 Taxa Selic--------------------------------------------------R$7.531,21 Honorários advocatícios -----------------------------R$2.905,83 INSS reclamada -----------------------------------------R$7.831,39 INSS reclamante (a deduzir) ---------------------R$1.999,81 (-) Acordo 2ª reclamada (a deduzir) --------------R$5.000,00 (-) 3ª reclamada: TIM S/A – SUBSIDIÁRIA – ao período a partir de 18/08/2022. Principal: R$34.772,56 (valor vigente em 01/03/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. INSS: R$6.073,11 (total das contribuições previdenciárias atualizado até 01/03/2025), sendo R$1.253,71 referente à cota parte do reclamante, observando o disposto no Prov.01/1996, CGJT e Súmula 368 do C.TST,e R$4.819,40 valor relativo à cota parte da reclamada, que deverão ser recolhidas em guias próprias (GPS), sob pena de serem executadas com os créditos trabalhistas. IRRF: Não há desconto fiscal a ser praticado, já que a parte tributável se encontra na faixa da isenção, observando, para tanto, os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: No importe de R$2.024,57 (valor vigente em 01/03/2025) a cargo da 3ª reclamada, relativos a 05% sobre o valor bruto e atualizado da condenação, devidos aos advogados constituídos pelo Reclamante, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, conforme determinado em sentença. O “quantum debeatur” da 3ª reclamada em 01/03/2025 importa em R$47.335,38, sendo: Principal----------------------------------------------------R$34.772,56 Taxa Selic--------------------------------------------------R$5.718,85 Honorários advocatícios ----------------------------R$2.024,57 INSS reclamada ----------------------------------------R$4.819,40 INSS reclamante (a deduzir) -------------------R$1.253,71 (-) Custas pelas reclamadas, no importe de R$500,00, calculadas sobre R$25.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT), satisfeitas na interposição de recurso. Estando a 1ª reclamada em Falência Judicial, dê-se ciência da presente decisão, para eventual manifestação, em cinco dias. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá requerer o que de direito, em igual prazo. A 3ª reclamada (TIM S/A) responde subsidiariamente pelos créditos. São Paulo, data abaixo. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANECLECIO ARAUJO DOS SANTOS

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Roberta Francisca De Souza x Aguia Shoes Calcados E Confeccoes Ltda - Epp e outros

ID: 255855712

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002323-07.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

AGUIA SHOES CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Notificação

Advogados:

SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO

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VANESSA DA SILVA COSTA

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ANA MARIA BARROS DE ARAUJO

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ROQUE HERMINIO D AVOLA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002323-07.2023.5.02.0605 : ROBERTA FRANCISCA DE SOUZA : H.P. CALC…

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Roberta Francisca De Souza x Aguia Shoes Calcados E Confeccoes Ltda - Epp e outros

ID: 255855716

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002323-07.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

AGUIA SHOES CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Notificação

Advogados:

SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BARROS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROQUE HERMINIO D AVOLA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002323-07.2023.5.02.0605 : ROBERTA FRANCISCA DE SOUZA : H.P. CALC…

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Processo nº 0004155-77.2024.8.26.0625

ID: 294828506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004155-77.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

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GABRIEL DA SILVEIRA COSTA

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Processo 0004155-77.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001644-26.2023.8.26.0625) (processo principal 1001644-26.2023.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Oferta e …

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Processo nº 0000435-90.2020.8.26.0157

ID: 293372835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000435-90.2020.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000435-90.2020.8.26.0157 (apensado ao processo 1001644-82.2017.8.26.0157) (processo principal 1001644-82.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - M.B. - I - Ciência…

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Karim Gonçalves Da Cunha x Claudemir Carlos Da Conceição

ID: 307273469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-15.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KARIM GONçALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

CLAUDEMIR CARLOS DA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

JÚLIO ANDRADE

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JULIANO FERREIRA DE MATTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000157-15.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001644-81.2017.8.26.0028) (processo principal 1001644-81.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Karim Gonça…

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Processo nº 0004155-77.2024.8.26.0625

ID: 312779957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004155-77.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004155-77.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001644-26.2023.8.26.0625) (processo principal 1001644-26.2023.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Oferta e …

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Processo nº 0004155-77.2024.8.26.0625

ID: 332949206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004155-77.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004155-77.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001644-26.2023.8.26.0625) (processo principal 1001644-26.2023.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Oferta e …

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