Resultados para "1001647-72.2023.8.26.0627" – Página 1 de 117

Manoel Gonzaga Torres Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329662385

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500712-72.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GONZAGA TORRES FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WILLIAN ARAGAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500712-72.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Manoel Gonzaga Torres Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331278499

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500712-72.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GONZAGA TORRES FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WILLIAN ARAGAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500712-72.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001647-72.2023.8.26.0627

ID: 293390298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001647-72.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA OLIVIO- ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001647-72.2023.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Patricia da Silva Olivio- Me - Citada, a parte requerida deixou transcorrer, sem defesa, o prazo que possuía para se … Processo 1001647-72.2023.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Patricia da Silva Olivio- Me - Citada, a parte requerida deixou transcorrer, sem defesa, o prazo que possuía para se manifestar. Não realizado o pagamento ou oferecidos embargos, constituiu-se de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. Prossiga-se, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial ("Do cumprimento da sentença"), conforme dispõe o § 2º do art. 701 do CPC. Para o início da fase executiva, int.-se a parte credora para apresentar, no prazo de 15 dias, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos moldes do art. 524 do CPC. No mesmo prazo, recolha a parte credora as despesas para a intimação da parte devedora por carta, mandado ou por edital (art. 513, § 2º, II e IV, do CPC), conforme o caso, salvo se beneficiário da gratuidade da Justiça, tudo conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura. Com o cálculo, evolua-se a classe cumprimento de sentença, que prosseguirá nestes mesmos autos, sem necessidade de autuação em apartado. Cumpridas as diligências acima, int.-se a parte executada a pagar a quantia apontada pela parte credora, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523, § 1º, do CPCl). Transcorrido o prazo da parte executada sem o pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 dias para que a parte devedora apresente sua impugnação, nos próprios autos (art. 525, caput, do CPC). Transcorrido o prazo de 15 dias após a intimação da parte executada, int.-se a parte exequente para dizer sobre o prosseguimento, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Em caso de inércia, determino, desde já, a suspensão do feito pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, onde aguardarão manifestação ou o decurso do prazo prescricional. Se houver depósito, int.-se a parte exequente para se manifestar, anotando-se que a inércia será interpretada como suficiência do valor. Nesse caso, voltem conclusos para sentença de extinção e determinação de expedição de mandado de levantamento. Intime(m)-se. - ADV: JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA (OAB 356419/SP)

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A. F. C. x J. B. F.

ID: 297648426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001938-72.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. F. C.

Polo Passivo:

J. B. F.

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI

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DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-72.2023.8.26.0627 - Guarda de Família - Guarda - A.F.C. - J.B.F. - Razões de apelação apresentadas. Aguarda-se contrarrazões. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (OAB 357164/SP…

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A. F. C. x J. B. F.

ID: 325274582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001938-72.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. F. C.

Polo Passivo:

J. B. F.

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-72.2023.8.26.0627 - Guarda de Família - Guarda - A.F.C. - J.B.F. - Manifestação do Ministério Público: Aguarda-se manifestação das partes. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES (…

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Processo nº 1003199-72.2023.8.26.0627

ID: 275842639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003199-72.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1003199-72.2023.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: E. P. da S. - Cumpra-se o v. acórdão. Ao arquiv…

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Processo nº 0000995-72.2023.8.26.0627

ID: 310982839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000995-72.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO OLIVEIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

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Processo 0000995-72.2023.8.26.0627 (apensado ao processo 1500444-18.2023.8.26.0627) (processo principal 1500444-18.2023.8.26.0627) - Insanidade Mental do Acusado - Resistência mediante ameaça ou viol…

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Incorporadora São José De Araraquara Ltda x Renata Sousa Costa Silva

ID: 293390119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000898-72.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA SãO JOSé DE ARARAQUARA LTDA

Polo Passivo:

RENATA SOUSA COSTA SILVA

Intimação

Advogados:

ERICK RODRIGUES ZAUPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO ROBERTO ABRAHÃO PETTINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000898-72.2023.8.26.0627 (processo principal 1002624-40.2018.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Incorporadora São José de Araraquara Ltda - Renata Sousa Costa Silva e …

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Processo nº 1500130-72.2023.8.26.0627

ID: 331775152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500130-72.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDECIR DA CONCEIÇÃO FERRO

Intimação

Advogados:

VALDECI NEY DE MICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500130-72.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - WALDECIR DA CONCEIÇÃO FERRO - Ante o exposto, julgo extinta a pena do sentenciado, pelo cumprimento integral da pen…

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A. F. C. x J. B. F.

ID: 332816032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001938-72.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. F. C.

Polo Passivo:

J. B. F.

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-72.2023.8.26.0627 - Guarda de Família - Guarda - A.F.C. - J.B.F. - Fls. 357/358: Homologo a desistência do recurso. No mais, este processo já foi julgado extinto, em virtude da sen…

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