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Processo nº 1001650-68.2023.8.26.0484

ID: 298171599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001650-68.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DAS GRAçAS MENDONçA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001650-68.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosemeire das Graças Mendonça Barbosa - Link para audiência de fls. 471/474: - ADV: HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRAN…

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Processo nº 1001650-68.2023.8.26.0484

ID: 301640090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001650-68.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DAS GRAçAS MENDONçA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001650-68.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosemeire das Graças Mendonça Barbosa - Fls. 519/528: Apresentadas as razões finais escritas pelo requerente, …

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Processo nº 1001650-68.2023.8.26.0484

ID: 275835219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001650-68.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DAS GRAçAS MENDONçA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB 153418/SP) Processo 1001650-68.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire das Graças Mendonça Barbosa - Vistos. Em observância ao princípio do…

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Processo nº 1001650-68.2023.8.26.0484

ID: 294840712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001650-68.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DAS GRAçAS MENDONçA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001650-68.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosemeire das Graças Mendonça Barbosa - Vistos. Parte autora requereu a substituição da testemunha Luzia pela … Processo 1001650-68.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosemeire das Graças Mendonça Barbosa - Vistos. Parte autora requereu a substituição da testemunha Luzia pela testemunha Pachoal (Fl. 484). Requerido discordou do pedido (Fl. 491). Requerente justificou o pedido de substituição da testemunhas, bem como, na parte final, requereu a redesignação da audiência ou a permissão para a oitiva da testemunha por meio de recurso tecnológico (Fls. 499/509). Pois bem. DECIDO. A questão referente à substituição de testemunhas deve observar o rol taxativo previsto no artigo 451 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. No caso em análise o pedido não comporta deferimento, tendo em vista que não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses legais. Nesse sentido é a jurisprudência: Agravo de Instrumento. Ressarcimento de danos. Insurgência contra decisão que indeferiu o pleito de substituição das testemunhas. Taxatividade do rol do art. 1015 do CPC que deve ser flexibilizada em nome do Princípio da Inafastabilidade de Jurisdição e como forma de evitar o manejo de mandado de segurança. Ausência de demonstração de que as testemunhas arroladas estariam incapacitadas de depor por enfermidade, conforme dispõe o art. 451, II, do CPC. Decisão mantida. Recurso DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2275047-64.2020.8.26.0000; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/03/2021; Data de Registro: 10/03/2021). Desse modo, tendo em vista que o pedido não foi feito com base em nenhuma das hipóteses elencadas no artigo supracitado, INDEFIRO a substituição da testemunha. Entretanto, DEFIRO o pedido para a oitiva da testemunha por meio de recurso tecnológico. Destarte, mantenho a data e horário da audiência, nos termos da decisão de fls. 471/474, devendo a parte autora, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) apresentar o endereço eletrônico para o envio do link para a participação da testemunha Luzia. Intime-se. - ADV: HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB 153418/SP)

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Processo nº 1001844-68.2023.8.26.0484

ID: 291482081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001844-68.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1001844-68.2023.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão de mandado sem cumprim…

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Processo nº 1500521-68.2023.8.26.0484

ID: 292272555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500521-68.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SARA VALENTINA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO CARDOSO CAITANO

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Processo 1500521-68.2023.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SARA VALENTINA RODRIGUES DA SILVA - Manifestem-se as partes acerca da certidão de cálculo do valor da pena de m…

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Processo nº 1003396-68.2023.8.26.0484

ID: 281259951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003396-68.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1003396-68.2023.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. Concedo ao autor a dilação do pra…

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Processo nº 1003299-68.2023.8.26.0484

ID: 298318008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003299-68.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. H. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL NUNES DA SILVA

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Processo 1003299-68.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.H.F.O. - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários, com as correções necessárias, intimando-se o interessado para provi…

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Processo nº 1003687-68.2023.8.26.0484

ID: 316847716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003687-68.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEIDE DAIANE FRANCISCO SOUZA28299131839

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003687-68.2023.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leide Daiane Francisco Souza28299131839 - Sobre o resultado da pesquisa de endereço junto ao Siel (fls. 56), manif…

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Processo nº 1003299-68.2023.8.26.0484

ID: 300256484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003299-68.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. H. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003299-68.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.H.F.O. - Intime-se o defensor dativo, Dr. Marcel Nunes da Silva - OABSP/438433, de que a certidão de honorários encontra-se…

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