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Processo nº 1001651-06.2023.8.26.0144

ID: 297989306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001651-06.2023.8.26.0144

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001651-06.2023.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifestação do exequente, no prazo de dez dias, acerca da minuta de bloqueio de valo…

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Fundação Hermínio Ometto x Elise Cristiane Novo

ID: 302317513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001651-06.2023.8.26.0144

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

ELISE CRISTIANE NOVO

Intimação

Advogados:

THAYNÁ EDUARDA DE OLIVEIRA TETZNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001651-06.2023.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Elise Cristiane Novo e outro - Vista às executadas, por meio de seus patronos devida…

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Fundação Hermínio Ometto x Elise Cristiane Novo

ID: 341271180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001651-06.2023.8.26.0144

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

ELISE CRISTIANE NOVO

Intimação

Advogados:

THAYNÁ EDUARDA DE OLIVEIRA TETZNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001651-06.2023.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Elise Cristiane Novo e outro - Vistos. Ante o decidido às fls. 168/169, defiro a exp…

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Fundação Hermínio Ometto x Elise Cristiane Novo

ID: 321008819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001651-06.2023.8.26.0144

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

ELISE CRISTIANE NOVO

Intimação

Advogados:

THAYNÁ EDUARDA DE OLIVEIRA TETZNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001651-06.2023.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Elise Cristiane Novo e outro - Vistos. Fls. 151/154: Trata-se de pedido de desbloque… Processo 1001651-06.2023.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Elise Cristiane Novo e outro - Vistos. Fls. 151/154: Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelas executadas ELISE CRISTIANE NOVO e MARIA JOSÉ CARNEIRO, sob o fundamento de que a quantia bloqueada via SISBAJUD se trata de verba alimentar, destinada ao custeio de despesas essenciais como alimentação, moradia e medicamentos. Nesse cenário, reputo que os documentos juntados pela executada MARIA JOSÉ às fls. 155/167 são suficientes para comprovar que o bloqueio recaiu sobre seu benefício previdenciário, especificamente o adiantamento de seu décimo terceiro salário. É o que se verifica do demonstrativo de pagamento de salário de fl. 163 e extrato de fl. 165, onde se observa o depósito da mesma quantia. Patente, portanto, a impenhorabilidade. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE VALORES DA APOSENTADORIA IMPENHORABILIDADE Comprovados que os valores bloqueados são oriundos do percebimento de benefício previdenciário, deve ser reconhecida sua impenhorabilidade. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2136372-58.2019.8.26.0000; Relator (a): Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/09/2019; Data de Registro: 19/09/2019) Vale destacar que o crédito exequendo que não é oriundo de prestação alimentícia a autorizar a excepcionalidade da medida. De outra banda, embora a executada ELISE tenha comprovado que se encontra empregada, deixou de juntar qualquer outro documento, sobretudo extrato bancário, que comprovasse a origem salarial do valor bloqueado em seu desfavor. Assim, de rigor o desbloqueio apenas da conta bancária da executada MARIA JOSÉ CARNEIRO e do valor nela constante (Bradesco Agencia 2099 CC 0017364-9). Providencie-se o necessário. Ainda, concedo às executadas os benefícios da gratuidade. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO (OAB 468111/SP), TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO (OAB 468111/SP), THAYNÁ EDUARDA DE OLIVEIRA TETZNER (OAB 491896/SP), THAYNÁ EDUARDA DE OLIVEIRA TETZNER (OAB 491896/SP)

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Processo nº 1000390-06.2023.8.26.0144

ID: 313301129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000390-06.2023.8.26.0144

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000390-06.2023.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a parte autora acerca da resposta de ofício, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME ALV…

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Batista, Fazio, Manzi & Milet Advogados x Geraldo Feltrin

ID: 323303118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000708-06.2023.8.26.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BATISTA, FAZIO, MANZI & MILET ADVOGADOS

Polo Passivo:

GERALDO FELTRIN

Intimação

Advogados:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FOGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000708-06.2023.8.26.0144 (processo principal 1000546-04.2017.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Batista, Fazio, Manzi & Milet Advogados - Geraldo Fel…

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Marcelo Daniel De Campos x Banco Santander Brasil Sa e outros

ID: 296969669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-06.2023.8.26.0144

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DANIEL DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA CICERO ANTONIO DA SILVA XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

PERSIO ROBSON NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA BONFANTI SIMOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000972-06.2023.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Daniel de Campos - Banco Santander Brasil Sa - - Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Título…

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Processo nº 1000390-06.2023.8.26.0144

ID: 321007097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000390-06.2023.8.26.0144

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000390-06.2023.8.26.0144 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Defiro a expedição de ofícios às empresas de telefonia fixa e móvel VIVO e CLARO, a fim de …

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E. V. M. x S. N. L.

ID: 333792857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000944-15.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. V. M.

Polo Passivo:

S. N. L.

Intimação

Advogados:

SAMIRA MARCONDES DA SILVA PASTUSZAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO ELEUTERIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000944-15.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1001651-68.2020.8.26.0028) (processo principal 1001651-68.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.V.M. - …

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Odeir Aparecido De Moraes Reis x Siqueira Combustíveis Ltda.

ID: 326352433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000085-80.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS

Polo Passivo:

SIQUEIRA COMBUSTíVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DALRI CALEFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000085-80.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1001651-91.2017.8.26.0022) (processo principal 1001651-91.2017.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administra…

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