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"1001657-57.2023.5.02.0006" - Resultados da Busca – Página 1 de 110

Diany Souza Gomes x Chubb Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 323193480

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000590-57.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIANY SOUZA GOMES

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SKY BRASIL SERVICOS LTDA TRADEMASTER SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO ALBERTO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA INSAURIAGA

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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EMERSON LUIZ MAZZINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1000590-57.2023.5.02.0006 RECORRENTE: DIANY SOUZA GOMES RECORRIDO: F…

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Diany Souza Gomes x Chubb Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 323193551

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000590-57.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIANY SOUZA GOMES

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SKY BRASIL SERVICOS LTDA TRADEMASTER SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

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Diany Souza Gomes x Chubb Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 323193585

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000590-57.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

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DIANY SOUZA GOMES

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Diany Souza Gomes x Chubb Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 323193617

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000590-57.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

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DIANY SOUZA GOMES

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Diany Souza Gomes x Chubb Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 323193645

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000590-57.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIANY SOUZA GOMES

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SKY BRASIL SERVICOS LTDA TRADEMASTER SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

Acórdão

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Diany Souza Gomes x Chubb Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 323193517

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000590-57.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIANY SOUZA GOMES

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SKY BRASIL SERVICOS LTDA TRADEMASTER SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

Acórdão

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

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CAIO ALBERTO SPOSITO

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NAIARA INSAURIAGA

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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EMERSON LUIZ MAZZINI

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SILVIA REBELLO MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1000590-57.2023.5.02.0006 RECORRENTE: DIANY SOUZA GOMES RECORRIDO: F…

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Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. E Quiroga Advogados x Vinicius Chaves Nogueira

ID: 259878798

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001657-57.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Polo Passivo:

VINICIUS CHAVES NOGUEIRA

Notificação

Advogados:

THAIS RODRIGUES

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FABYO LUIZ ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER VENDITTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001657-57.2023.5.02.0006 : MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001657-57.2023.5.02.0006 : MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS : VINICIUS CHAVES NOGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44760c9 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo MEGUMI ADRIANA KINOUTI DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução provisória em CumPrSe (Cumprimento Provisório de Sentença). O processo principal é o 1000961-55.2022.5.02.0006 julgado improcedente, sendo o reclamante condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais e custas. Salienta-se que o agravo de instrumento em recurso de revista pendente de julgamento no C. TST não possui efeito suspensivo e, portanto, prosseguir-se-á a presente execução provisória. O executado VINICIUS CHAVES NOGUEIRA foi intimado para contestação dos cálculos apresentados pela requerente, apresentando impugnação sob ID fc66419. À análise. O requerido aduz que o escritório de advocacia ora autor equivocou-se na data base para os cálculos dos honorários advocatícios. Com razão. A sentença de mérito foi proferida em 11/09/2023 e, sendo nessa data, arbitrado o valor referente aos honorários, qual seja, 5% sobre o valor atualizado da causa (de R$ 950.000,00). Contudo, não acolho a atualização efetuada pelo executado, uma vez que não cita qual índice de correção monetária utilizada. Sendo assim, procedeu a Secretaria à atualização do débito exequendo, conforme ID. c0c59a7. HOMOLOGO o valor ali contido, para fixar o quantum debeatur em R$ 55.646,25, atualizado até 01/04/2025, com correção monetária através da taxa SELIC. Não há incidência de juros. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Custas satisfeitas quando da interposição de recurso. Intime-se o reclamado para pagamento do valor da execução, em 15 dias (art. 523, caput, CPC), sob pena de execução forçada, na forma disposta no art. 149 da CNCR, comprovando documentalmente mediante a juntada de Guia de Depósito Judicial devidamente recolhida. Para tanto, deverá o reclamado proceder à expedição de guia de depósito por meio do site deste TRT (para emitir a guia de depósito acesse o link: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/. Fica desde já advertida a demandada que o pagamento deverá ser realizado em um único depósito judicial. A atualização deverá ser realizada pelo próprio patrono do requerido, através do sistema PJe-Calc Cidadão, disponível no site deste Regional (ou acessando o link: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao), com aplicação do índice de correção monetária determinada na sentença de liquidação. Considerando que o Juízo entende pela aplicação do prazo já elastecido, atente a reclamada que o simples protocolo de pedido de dilação de prazo não interromperá a contagem daquele já concedido, tampouco afastará as cominações ou o prosseguimento da execução. No mais, fica terminantemente advertida a executada acerca de eventuais procedimentos protelatórios que podem ser considerados como atos atentatórios à dignidade da Justiça, nos termos dos artigos 772 e 774, ambos do CPC (multa de 20% sobre o débito atualizado da condenação), inclusive em não proceder à devida atualização de todas as verbas (tais como principal, FGTS, INSS, imposto de renda, honorários advocatícios e sucumbenciais, dentre outras fixadas na sentença homologatória de cálculos), através do sistema supra indicado. Garantido o Juízo ou silente o autor quantos aos termos do parágrafo supra, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

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Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. E Quiroga Advogados x Vinicius Chaves Nogueira

ID: 259878802

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001657-57.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Polo Passivo:

VINICIUS CHAVES NOGUEIRA

Notificação

Advogados:

THAIS RODRIGUES

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FABYO LUIZ ASSUNCAO

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BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

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RODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS

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CLEBER VENDITTI DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001657-57.2023.5.02.0006 : MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001657-57.2023.5.02.0006 : MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS : VINICIUS CHAVES NOGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44760c9 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo MEGUMI ADRIANA KINOUTI DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução provisória em CumPrSe (Cumprimento Provisório de Sentença). O processo principal é o 1000961-55.2022.5.02.0006 julgado improcedente, sendo o reclamante condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais e custas. Salienta-se que o agravo de instrumento em recurso de revista pendente de julgamento no C. TST não possui efeito suspensivo e, portanto, prosseguir-se-á a presente execução provisória. O executado VINICIUS CHAVES NOGUEIRA foi intimado para contestação dos cálculos apresentados pela requerente, apresentando impugnação sob ID fc66419. À análise. O requerido aduz que o escritório de advocacia ora autor equivocou-se na data base para os cálculos dos honorários advocatícios. Com razão. A sentença de mérito foi proferida em 11/09/2023 e, sendo nessa data, arbitrado o valor referente aos honorários, qual seja, 5% sobre o valor atualizado da causa (de R$ 950.000,00). Contudo, não acolho a atualização efetuada pelo executado, uma vez que não cita qual índice de correção monetária utilizada. Sendo assim, procedeu a Secretaria à atualização do débito exequendo, conforme ID. c0c59a7. HOMOLOGO o valor ali contido, para fixar o quantum debeatur em R$ 55.646,25, atualizado até 01/04/2025, com correção monetária através da taxa SELIC. Não há incidência de juros. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Custas satisfeitas quando da interposição de recurso. Intime-se o reclamado para pagamento do valor da execução, em 15 dias (art. 523, caput, CPC), sob pena de execução forçada, na forma disposta no art. 149 da CNCR, comprovando documentalmente mediante a juntada de Guia de Depósito Judicial devidamente recolhida. Para tanto, deverá o reclamado proceder à expedição de guia de depósito por meio do site deste TRT (para emitir a guia de depósito acesse o link: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/. Fica desde já advertida a demandada que o pagamento deverá ser realizado em um único depósito judicial. A atualização deverá ser realizada pelo próprio patrono do requerido, através do sistema PJe-Calc Cidadão, disponível no site deste Regional (ou acessando o link: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao), com aplicação do índice de correção monetária determinada na sentença de liquidação. Considerando que o Juízo entende pela aplicação do prazo já elastecido, atente a reclamada que o simples protocolo de pedido de dilação de prazo não interromperá a contagem daquele já concedido, tampouco afastará as cominações ou o prosseguimento da execução. No mais, fica terminantemente advertida a executada acerca de eventuais procedimentos protelatórios que podem ser considerados como atos atentatórios à dignidade da Justiça, nos termos dos artigos 772 e 774, ambos do CPC (multa de 20% sobre o débito atualizado da condenação), inclusive em não proceder à devida atualização de todas as verbas (tais como principal, FGTS, INSS, imposto de renda, honorários advocatícios e sucumbenciais, dentre outras fixadas na sentença homologatória de cálculos), através do sistema supra indicado. Garantido o Juízo ou silente o autor quantos aos termos do parágrafo supra, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS CHAVES NOGUEIRA

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Neon Consiga Mais Cobranca E Servicos Sa e outros x Neon Consiga Mais Cobranca E Servicos Sa e outros

ID: 332936913

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001948-57.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEON CONSIGA MAIS COBRANCA E SERVICOS SA NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A NEON PAGAMENTOS S.A. SIMONE CRISTINA GUERRA PEREIRA

Polo Passivo:

NEON CONSIGA MAIS COBRANCA E SERVICOS SA NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A NEON PAGAMENTOS S.A. SIMONE CRISTINA GUERRA PEREIRA

Notificação

Advogados:

ALINE MARQUES FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO ROT 1001948-57.2023.5.02.0006 RECORRENTE: SIMONE CRIS…

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Neon Consiga Mais Cobranca E Servicos Sa e outros x Neon Consiga Mais Cobranca E Servicos Sa e outros

ID: 332936920

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001948-57.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEON CONSIGA MAIS COBRANCA E SERVICOS SA NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A NEON PAGAMENTOS S.A. SIMONE CRISTINA GUERRA PEREIRA

Polo Passivo:

NEON CONSIGA MAIS COBRANCA E SERVICOS SA NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A NEON PAGAMENTOS S.A. SIMONE CRISTINA GUERRA PEREIRA

Notificação

Advogados:

ALINE MARQUES FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DAVI MARTINS COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA KEUNECKE MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO ROT 1001948-57.2023.5.02.0006 RECORRENTE: SIMONE CRIS…

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