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Processo 1001657-71.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nilson da Silva Pinto Junior - Raddar Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda. e outros - A impugnação à concessão da gratuidade processual e demais preliminares serão analisadas por ocasião de d… Ver mais

Processo nº 1005246-71.2023.8.26.0642

ID: 301834673
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005246-71.2023.8.26.0642
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005246-71.2023.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Adalto Magalhães - Manifeste-se o(a) Autor(a) sobre o resultado negativo da(s) Carta(s) de Citação da Construtora Nova Conquista Ltda Epp(fls. 157). - ADV: EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP) Ver mais

Processo nº 1501304-71.2023.8.26.0642

ID: 326271323
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501304-71.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - LUZIA MARIA COSTA - Vista ao(s) procurador(es) para imprimir, pelo sistema SAJ, a Certidão de Honorários expedida pelo cartório e encaminhar ao setor competente. - ADV: ANDREW FERNANDEZ RESENDE DE LIMA (OAB 467440/SP) Ver mais

I. R. G. C. x A. V. Dos S.

ID: 310902732
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002822-73.2023.8.26.0642 (processo principal 1002530-71.2023.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.R.G.C. - A.V.S. - Vistos. Providencie a exequente o quanto requerido pelo MP. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR PAES DE CARVALH… Ver mais

D. L. Dos S. S. x B. C. D.

ID: 300797429
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004664-71.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.L.S.S. - B.C.D. - Vistos. Fls. 280: Considerando que a intimação da audiência (fls. 272) se deu em data anterior a emissão da passagem (fls. 282), intime-se a parte autora, para dizer se concorda com redesignação da au… Ver mais
Processo 1003597-71.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba Sicredi Vangua - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre o res… Ver mais
Processo 0003041-52.2024.8.26.0642 (processo principal 1002239-71.2023.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Robson Claitton Lourenço Santana - ATO ORDINATÓRIO: Fica o(a) exequente intimado(a), na pessoa de seu advogado… Ver mais

L. S. S. x T. G. De F.

ID: 293541705
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005149-71.2023.8.26.0642 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.S.S. - T.G.F. e outro - Vistos. Atento aos interesses da criança, acolho cota ministerial de fls. 115 e determino a realização de estudo psicossocial pelo Setor Técnico do Juízo com as parte… Ver mais

D. L. Dos S. S. x B. C. D.

ID: 308496096
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004664-71.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.L.S.S. - B.C.D. - Em razão da não concordância da parte autora com o pedido de redesignação (fls. 290-291), não estando presentes quaisquer das hipóteses do artigo 362 do CPC, indefiro o pedido de fls. 280-281. Assim, … Ver mais
Processo 0001607-28.2024.8.26.0642 (processo principal 0002460-71.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Hurb Technologies S/A - - Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda - VISTOS. Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo (artigo 43, d… Ver mais