Resultados para "1001659-81.2024.5.02.0203" – Página 1 de 113

Jose Rau Vieira Da Silva e outros x Consorcio Nitro Da Barra e outros

ID: 330519522

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001659-81.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAU VIEIRA DA SILVA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

CONSORCIO NITRO DA BARRA MUNICIPIO DE BARUERI VIGENT CONSTRUCOES LTDA

Distribuição

Advogados:

CLOVIS FERNANDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

WALDIR GARCIA MORAES PECANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001659-81.2024.5.02.0203 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 2 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Jose Rau Vieira Da Silva e outros x Consorcio Nitro Da Barra e outros

ID: 278696247

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001659-81.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RAU VIEIRA DA SILVA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

CONSORCIO NITRO DA BARRA MUNICIPIO DE BARUERI VIGENT CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

CLOVIS FERNANDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

WALDIR GARCIA MORAES PECANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001659-81.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JOSE RAU VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001659-81.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JOSE RAU VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: CONSORCIO NITRO DA BARRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a93556c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante do exposto, na Reclamação Trabalhista movida por JOSE RAU VIEIRA DA SILVA em face de CONSORCIO NITRO DA BARRA, VIGENT CONSTRUCOES LTDA e MUNICIPIO DE BARUERI, decido: Julgar improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face das reclamadas, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo. Conceder à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Atentem as partes que, conforme já consignado no dispositivo da sentença, todos os termos da fundamentação fazem parte do dispositivo. Assim, desnecessário o manejo de embargos de declaração para pretender a inclusão no dispositivo de critérios de liquidação, parâmetros de apuração, índices, percentuais e outros elementos já fixados na fundamentação da sentença. Por fim, as partes também deverão atentar para o fato de que basta ao Juízo declinar as suas razões de decidir, não havendo o dever de enfrentar cada qual dos argumentos lançados pelas partes, sendo, portanto, inadequado o manejo de embargos de declaração visando análise de cada qual dos argumentos lançados. No sentido a jurisprudência do C. TST: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia sobre a ausência de requisitos que configurem a relação de emprego, manifestando-se expressamente acerca de cada ponto considerado imprescindível ao julgamento da lide. Cumpre frisar que os julgadores não estão obrigados a proceder a exame exaustivo de todos os argumentos trazidos aos autos pelas partes recorrentes para que suas decisões sejam proferidas de forma fundamentada, sendo suficiente a adoção de tese explícita acerca da matéria em debate. Agravo não provido. PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-10916-47.2016.5.09.0652. Custas pela parte autora, no importe de R$ 848,70, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 42.435,05), das quais resta isenta do efetivo recolhimento, nos termos da fundamentação. Julgamento alterado para data de hoje. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Intime-se a União. Nada mais. VANESSA APARECIDA DOS SANTOS JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA VANESSA APARECIDA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAU VIEIRA DA SILVA

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Jose Rau Vieira Da Silva e outros x Consorcio Nitro Da Barra e outros

ID: 278696250

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001659-81.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RAU VIEIRA DA SILVA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

CONSORCIO NITRO DA BARRA MUNICIPIO DE BARUERI VIGENT CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

CLOVIS FERNANDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

WALDIR GARCIA MORAES PECANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001659-81.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JOSE RAU VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001659-81.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JOSE RAU VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: CONSORCIO NITRO DA BARRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a93556c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante do exposto, na Reclamação Trabalhista movida por JOSE RAU VIEIRA DA SILVA em face de CONSORCIO NITRO DA BARRA, VIGENT CONSTRUCOES LTDA e MUNICIPIO DE BARUERI, decido: Julgar improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face das reclamadas, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo. Conceder à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Atentem as partes que, conforme já consignado no dispositivo da sentença, todos os termos da fundamentação fazem parte do dispositivo. Assim, desnecessário o manejo de embargos de declaração para pretender a inclusão no dispositivo de critérios de liquidação, parâmetros de apuração, índices, percentuais e outros elementos já fixados na fundamentação da sentença. Por fim, as partes também deverão atentar para o fato de que basta ao Juízo declinar as suas razões de decidir, não havendo o dever de enfrentar cada qual dos argumentos lançados pelas partes, sendo, portanto, inadequado o manejo de embargos de declaração visando análise de cada qual dos argumentos lançados. No sentido a jurisprudência do C. TST: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia sobre a ausência de requisitos que configurem a relação de emprego, manifestando-se expressamente acerca de cada ponto considerado imprescindível ao julgamento da lide. Cumpre frisar que os julgadores não estão obrigados a proceder a exame exaustivo de todos os argumentos trazidos aos autos pelas partes recorrentes para que suas decisões sejam proferidas de forma fundamentada, sendo suficiente a adoção de tese explícita acerca da matéria em debate. Agravo não provido. PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-10916-47.2016.5.09.0652. Custas pela parte autora, no importe de R$ 848,70, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 42.435,05), das quais resta isenta do efetivo recolhimento, nos termos da fundamentação. Julgamento alterado para data de hoje. Cumpra-se. Intimem-se as partes. Intime-se a União. Nada mais. VANESSA APARECIDA DOS SANTOS JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA VANESSA APARECIDA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO NITRO DA BARRA - VIGENT CONSTRUCOES LTDA

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Patricio Julian Garmendia x Opersan Residuos Industriais S.A.

ID: 280580295

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002629-81.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIO JULIAN GARMENDIA

Polo Passivo:

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.

Edital

Advogados:

WLADIMIR BONADIO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002629-81.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: PATRICIO JULIAN GARMENDIA RECLAMADO: O…

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Patricio Julian Garmendia x Opersan Residuos Industriais S.A.

ID: 257406036

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002629-81.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIO JULIAN GARMENDIA

Polo Passivo:

OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.

Edital

Advogados:

WLADIMIR BONADIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002629-81.2024.5.02.0203 : PATRICIO JULIAN GARMENDIA : OPERSAN RESIDUOS INDUSTRI…

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Fabiano Ramos Costa e outros x Log Frio Logistica Ltda.

ID: 279414948

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001562-81.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO RAMOS COSTA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

LOG FRIO LOGISTICA LTDA.

Distribuição

Advogados:

DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA

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Processo 1001562-81.2024.5.02.0203 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 5 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Alex Aparecido Soares Da Silva e outros x Alex Aparecido Soares Da Silva e outros

ID: 262540459

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001271-81.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO SOARES DA SILVA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO SOARES DA SILVA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Distribuição

Advogados:

EDUARDO ANTONIO CARAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001271-81.2024.5.02.0203 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 2 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Karen Cristina Gomes De Almeida x Csu Digital S.A.

ID: 258037055

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000398-81.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KAREN CRISTINA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CSU DIGITAL S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PEDRO EYLER POVOA

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MARINO LIMA SILVA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000398-81.2024.5.02.0203 : KAREN CRISTINA GOMES DE ALMEIDA : CSU DIGITAL S.A. I…

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Karen Cristina Gomes De Almeida x Csu Digital S.A.

ID: 258037053

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000398-81.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KAREN CRISTINA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CSU DIGITAL S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO PEDRO EYLER POVOA

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MARINO LIMA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000398-81.2024.5.02.0203 : KAREN CRISTINA GOMES DE ALMEIDA : CSU DIGITAL S.A. I…

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Alex Aparecido Soares Da Silva e outros x Alex Aparecido Soares Da Silva e outros

ID: 335706727

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001271-81.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO SOARES DA SILVA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO SOARES DA SILVA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ANTONIO CARAM

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TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1001271-81.2024.5.02.0203 RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA…

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