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Edna Aparecida Estoque Carizio e outros x Carla Salomão Barbosa Lima e outros

ID: 322679104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006393-48.2017.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA ESTOQUE CARIZIO SéRGIO LUIZ BRAMBILLA CARIZIO

Polo Passivo:

CARLA SALOMãO BARBOSA LIMA MARCOS BARBOSA FERREIRA LIMA MB1 INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA MB7 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO

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DOMINGOS DAVID JUNIOR

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DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

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Processo 0006393-48.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1001469-11.2016.8.26.0291) (processo principal 1001469-11.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Sérgio Luiz… Processo 0006393-48.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1001469-11.2016.8.26.0291) (processo principal 1001469-11.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Sérgio Luiz Brambilla Carizio - - Edna Aparecida Estoque Carizio - Mb1 Incorporadora e Construtora Spe Ltda - - Mb7 Incorporadora e Construtora Ltda Epp - - Carla Salomão Barbosa Lima - - Marcos Barbosa Ferreira Lima - Vistos. 1. Fls. 209: Primeiramente, ressalto que, até a presente data, os exequentes deixaram de adotar as medidas necessárias à averbação da penhora sobre a matrícula, deixando de dar publicidade ao ato. 2. Quanto à eventual oposição do autor à iniciativa de venda particular pretendida nos autos nº0003250-48.2016.8.26.0368, deve ser eventualmente formulada naqueles autos, observadas eventuais ordens da penhora e a prescrição legislativa para a hipótese. 3. Em relação à prova emprestada consistente no laudo pericial acostado à fls. 20/43 destes autos, verifico que remonta à 12/09/2017 (R$4.888.000,00), ademais, tratando-se de um terreno sobre o qual foram erigidos esqueletos parciais de construção do prédio, entendo que diante do decurso do prazo (cerca de 8 anos), o laudo não mais representa o atual valor em questão. Com efeito, há de se considerar a depreciação do imóvel (senão eventual condenação da estrutura), eventual valorização do terreno, a regularidade da matricula, sem prejuízo às inúmeras execuções em curso, que não estão refletidas no laudo em questão. Por tais razões, indefiro a utilização do laudo não contemporâneo como prova emprestada, para fins de levar o imóvel à leilão, nestes autos, ademais, o autor sequer formalizou sua penhora. 4. No mais, aguarde-se a provocação do exequente em termos de prosseguimento útil, pelo prazo de até 90 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório para que lá aguarde oportuna provocação. Intime-se. - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)

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Edna Aparecida Estoque Carizio e outros x Carla Salomão Barbosa Lima e outros

ID: 326084093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006393-48.2017.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA ESTOQUE CARIZIO SéRGIO LUIZ BRAMBILLA CARIZIO

Polo Passivo:

CARLA SALOMãO BARBOSA LIMA MARCOS BARBOSA FERREIRA LIMA MB1 INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA MB7 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO

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DOMINGOS DAVID JUNIOR

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DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

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Processo 0006393-48.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1001469-11.2016.8.26.0291) (processo principal 1001469-11.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Sérgio Luiz… Processo 0006393-48.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1001469-11.2016.8.26.0291) (processo principal 1001469-11.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Sérgio Luiz Brambilla Carizio - - Edna Aparecida Estoque Carizio - Mb1 Incorporadora e Construtora Spe Ltda - - Mb7 Incorporadora e Construtora Ltda Epp - - Carla Salomão Barbosa Lima - - Marcos Barbosa Ferreira Lima - Vistos. 1. Fls. 209: Primeiramente, ressalto que, até a presente data, os exequentes deixaram de adotar as medidas necessárias à averbação da penhora sobre a matrícula, deixando de dar publicidade ao ato. 2. Quanto à eventual oposição do autor à iniciativa de venda particular pretendida nos autos nº0003250-48.2016.8.26.0368, deve ser eventualmente formulada naqueles autos, observadas eventuais ordens da penhora e a prescrição legislativa para a hipótese. 3. Em relação à prova emprestada consistente no laudo pericial acostado à fls. 20/43 destes autos, verifico que remonta à 12/09/2017 (R$4.888.000,00), ademais, tratando-se de um terreno sobre o qual foram erigidos esqueletos parciais de construção do prédio, entendo que diante do decurso do prazo (cerca de 8 anos), o laudo não mais representa o atual valor em questão. Com efeito, há de se considerar a depreciação do imóvel (senão eventual condenação da estrutura), eventual valorização do terreno, a regularidade da matricula, sem prejuízo às inúmeras execuções em curso, que não estão refletidas no laudo em questão. Por tais razões, indefiro a utilização do laudo não contemporâneo como prova emprestada, para fins de levar o imóvel à leilão, nestes autos, ademais, o autor sequer formalizou sua penhora. 4. No mais, aguarde-se a provocação do exequente em termos de prosseguimento útil, pelo prazo de até 90 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório para que lá aguarde oportuna provocação. Intime-se. - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)

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Coplana - Cooperativa Agroindustrial x Moacir Vendramini

ID: 309691443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001663-11.2016.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COPLANA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Polo Passivo:

MOACIR VENDRAMINI

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA GONCALVES

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MURILO JOSÉ DE CARVALHO

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MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS

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MARCO TULIO BASTOS MARTANI

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LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA

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GUILHERME HAUCK

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CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA

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Processo 1001663-11.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Coplana - Cooperativa Agroindustrial - Moacir Vendramini - Brumau Comércio de Oleos Vegerais - - André Garci… Processo 1001663-11.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Coplana - Cooperativa Agroindustrial - Moacir Vendramini - Brumau Comércio de Oleos Vegerais - - André Garcia Neto - - Helenice Aparecida Vendramini Pavani - - Sergio Donizetti Pavani - - Antonio Pascoal Pavani - - João Batista Pavani - - José Luiz Pavani - - Angelo Pavani Neto - Vistos. 1. Fls. 978/981 e 1036: diante da cessão dos créditos relativos a estes autos (cédulas rurais pignoratícias e nota de crédito rural descritas a fls. 02/03; e honorários advocatícios descritos na minuta de acordo de fls. 978/981) pela: - Coplana - Cooperativa Agroindustrial, CNPJ nº 48.662.175-/0001-90 e Dra. Marta Maria Gomes dos Santos, OAB/SP 207.423, CPF nº 304.606.258-37 (cedentes); à - SÉRGIO DONIZETTI PAVANI, RG nº. 14.741.117 SSP/SP e CPF (MF) nº. 035.169.248-70, brasileiro, casado, agricultor, casado com MARLI ELENICE FERREIRA PAVANI, RG nº. 29.102.269-8 e CPF (MF) nº. 098.881.148-08, brasileira, do lar; ANTONIO PASCOAL PAVANI, RG nº. 16.177.271 SSP/SP e CPF (MF) nº. 071.881.318-99, brasileiro, casado, agricultor, casado com CLÁUDIA ROSINEIDE SILVA PAVANI, RG nº. 28.575.338-1 e CPF (MF) nº. 175.443.508-43, brasileira, do lar; JOÃO BATISTA PAVANI, RG nº. 11.245.400 SSP/SP e CPF (MF) nº. 065.051.348-75, brasileiro, casado, agricultor, casado com MARIA REGINA CRIVELARO PAVANI, RG nº. 16.593.153 e CPF (MF) nº. 271.923.218-18, brasileira, do lar; JOSÉ LUIZ PAVANI, RG nº. 7.328.305 SSP/SP e CPF (MF) nº. 981.626.838-87, brasileiro, casado, agricultor, casado com HELENICE VENDRAMINI PAVANI, RG nº. 16.786.307 e CPF (MF) nº. 271.882.288-09, brasileira, do lar; e ÂNGELO PAVANI NETO, RG nº. 18.695.377 SSP/SP e CPF (MF) nº. 099.486.528-78, brasileiro, casado, agricultor, casado com SANDRA ELOISA BEDIM PAVANI, RG nº. 20.098.464-0 e CPF (MF) nº. 150.664.698-00, brasileira, funcionária pública (cessionários), determino a baixa da cedente e de seus procuradores no sistema SAJ-PG5 e a inclusão dos cessionários e respectivos procuradores, como "exequentes". 2. O executado fica cientificado da presente cessão, mediante intimação na pessoa do procurador constituído nos autos. 3. Fls. 982/983: os cessionários, ora exequentes, requerem o registro da dação em pagamento do imóvel rural de matrícula n. 6.103 do CRI da Comarca de Jaboticabal-SP, para cumprimento da minuta de acordo de fls. 899/906, letra "a.9". A dação em pagamento envolve a parte ideal correspondente a 1/4 do imóvel, pertencente ao executado Moacir Vendramini, e também a parte ideal correspondente a 1/4 do quinhão hereditário pertencente ao executado Moacir Vendramini, oriunda do Espólio de Atílio Vendramini. Após análise da matrícula de nº 6.103 do CRI de Jaboticabal-SP, juntada a fls. 1041/1052, verifica-se que não foi averbada a partilha efetivada nos autos do inventário dos bens do Espólio de Atílio Vendramini, de nº 0006572-89.2011.8.26.0291, que tramitou perante a 1ª Vara Cível local. Verifica-se, também, a existência de vários ônus lançados na matrícula do imóvel, a saber: - R.05/6.103 - Hipoteca Cedular e aditivos; - R.06/6103 - Hipoteca Celular e aditivos; - R.07/6.103 - Hipoteca Celular e aditivos; - AV. 26/6.103 - Penhora sobre a parte ideal pertencente ao executado (25%) - data da constrição: 24/05/2017; - AV. 27/6.103 - Penhora sobre a parte ideal pertencente ao executado (25%) - data da constrição: 28/08/2017; - AV. 28/6.103 - Penhora sobre a parte ideal pertencente ao executado (25%) - data da constrição: 08/04/2025. Assim, por ora, não será possível qualquer transferência de propriedade (dação nos termos do acordo), sem que as pendências acima indicadas sejam regularizadas ou haja anuência de todos os credores do executado. 4. Manifestem-se os novos exequentes em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA (OAB 259856/SP), MARCO TULIO BASTOS MARTANI (OAB 216609/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), GUILHERME HAUCK (OAB 181626/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP)

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Processo nº 0000370-27.2024.8.26.0102

ID: 309234004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000370-27.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. V. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA

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Processo 0000370-27.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001663-88.2019.8.26.0102) (processo principal 1001663-88.2019.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.V.R.R. - Ciência à Procurado…

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Processo nº 0000216-35.2024.8.26.0352

ID: 296986943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000216-35.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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Processo 0000216-35.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1001663-17.2019.8.26.0352) (processo principal 1001663-17.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA…

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Processo nº 0000216-35.2024.8.26.0352

ID: 296987008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000216-35.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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Processo 0000216-35.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1001663-17.2019.8.26.0352) (processo principal 1001663-17.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA…

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D. E. B. e outros x A. C. Dos S. J.

ID: 293450860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001980-26.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. E. B. R. DE O. B.

Polo Passivo:

A. C. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA BRECHIANI

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MARCIA VILLAR FRANCO

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DORIVAL ERCOLE BRECHIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BUENO PAIVA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001980-26.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001663-79.2020.8.26.0223) (processo principal 1001663-79.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Oferta - R.O.B. - - D.E.B. - A.C.S.J. …

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Processo nº 0000216-35.2024.8.26.0352

ID: 293427404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000216-35.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000216-35.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1001663-17.2019.8.26.0352) (processo principal 1001663-17.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA…

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João Francisco Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 296891860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006279-05.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO NAPOLEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO NAPOLEÃO

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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Processo 0006279-05.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1001663-72.2021.8.26.0020) (processo principal 1001663-72.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Dorcilia Laurinda Comino De Souza x Unaspub

ID: 312004784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001025-24.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DORCILIA LAURINDA COMINO DE SOUZA

Polo Passivo:

UNASPUB

Intimação

Advogados:

MONIQUE DA SILVA BATISTA

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MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR PEROBELI

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ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001025-24.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1001663-74.2023.8.26.0417) (processo principal 1001663-74.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dorcilia Laurinda Co…

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