Resultados para "1001663-52.2023.5.02.0010" – Página 1 de 112

Gladys Taila Siqueira Costa e outros x Kalunga Sa

ID: 256923299

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001663-52.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GLADYS TAILA SIQUEIRA COSTA ILANA BACICURINSKI

Polo Passivo:

KALUNGA SA

Notificação

Advogados:

THIAGO GAGLIARDI VALENTIM DA SILVA

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MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO

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JEFFERSON DE OLIVEIRA VIRGINIO

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SILAS SOUZA BRITO

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FABIO MASSAO KOBASHIGAWA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001663-52.2023.5.02.0010 : GLADYS TAILA SIQUEIRA COSTA : KALUNGA SA INTIMAÇÃ…

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Emporio Qualigranel Comercio De Produtos Alimenticios Ltda x Fabricia Da Silva

ID: 257673693

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000111-52.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EMPORIO QUALIGRANEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

FABRICIA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO

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AMARILLIO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE 1000111-52.2023.5.02.0010 : EMPORIO QUALIGRANEL COMERCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE 1000111-52.2023.5.02.0010 : EMPORIO QUALIGRANEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA : FABRICIA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8231786 proferida nos autos. 1000111-52.2023.5.02.0010 - 16ª TurmaRecorrente(s): 1. FABRICIA DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. EMPORIO QUALIGRANEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECURSO DE: FABRICIA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 356cff2; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id 0ba9dc9). Regular a representação processual (Id 05f8404 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS O Regional autorizou a dedução das horas extras já quitadas, tendo em vista que a parte recorrente não provou a invalidade dos holerites e recibos firmados pela autora, na forma da OJ 415, da SDI-1, do TST. Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIA DA SILVA

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Emporio Qualigranel Comercio De Produtos Alimenticios Ltda x Fabricia Da Silva

ID: 257673710

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000111-52.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EMPORIO QUALIGRANEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

FABRICIA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO

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AMARILLIO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE 1000111-52.2023.5.02.0010 : EMPORIO QUALIGRANEL COMERCIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE 1000111-52.2023.5.02.0010 : EMPORIO QUALIGRANEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA : FABRICIA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8231786 proferida nos autos. 1000111-52.2023.5.02.0010 - 16ª TurmaRecorrente(s): 1. FABRICIA DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. EMPORIO QUALIGRANEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECURSO DE: FABRICIA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 356cff2; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id 0ba9dc9). Regular a representação processual (Id 05f8404 ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS O Regional autorizou a dedução das horas extras já quitadas, tendo em vista que a parte recorrente não provou a invalidade dos holerites e recibos firmados pela autora, na forma da OJ 415, da SDI-1, do TST. Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EMPORIO QUALIGRANEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

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Jailson Lima Oliveira x Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Seguranca

ID: 330007540

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-52.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001081-52.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: JAILSON LIMA OLIVEIRA RECLAMADO: PR…

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Jailson Lima Oliveira x Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Seguranca

ID: 330007551

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001081-52.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001081-52.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: JAILSON LIMA OLIVEIRA RECLAMADO: PR…

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Processo nº 0000370-27.2024.8.26.0102

ID: 309234004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000370-27.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. V. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA

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Processo 0000370-27.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001663-88.2019.8.26.0102) (processo principal 1001663-88.2019.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.V.R.R. - Ciência à Procurado…

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Processo nº 0000216-35.2024.8.26.0352

ID: 296986943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000216-35.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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Processo 0000216-35.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1001663-17.2019.8.26.0352) (processo principal 1001663-17.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA…

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Processo nº 0000216-35.2024.8.26.0352

ID: 296987008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000216-35.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000216-35.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1001663-17.2019.8.26.0352) (processo principal 1001663-17.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA…

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D. E. B. e outros x A. C. Dos S. J.

ID: 293450860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001980-26.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. E. B. R. DE O. B.

Polo Passivo:

A. C. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA BRECHIANI

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MARCIA VILLAR FRANCO

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DORIVAL ERCOLE BRECHIANI

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DANIELA BUENO PAIVA MAGALHÃES

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Processo 0001980-26.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001663-79.2020.8.26.0223) (processo principal 1001663-79.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Oferta - R.O.B. - - D.E.B. - A.C.S.J. …

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Processo nº 0000216-35.2024.8.26.0352

ID: 293427404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000216-35.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000216-35.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1001663-17.2019.8.26.0352) (processo principal 1001663-17.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA…

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