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Elton Rodrgues Da Costa R e outros x Marcos Vinicius Monteiro Alves

ID: 310204258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001664-08.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELTON RODRGUES DA COSTA R JOSEFA ALVES DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS MONTEIRO ALVES

Despacho

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

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JÚLIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO

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YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO

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YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO

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DESPACHO Nº 1001664-08.2022.8.26.0219/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Elton Rodrgues Da Costa R x Marcos Vinicius Monteiro Alves

ID: 278537290

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001664-08.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELTON RODRGUES DA COSTA R

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS MONTEIRO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

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JÚLIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO

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YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001664-08.2022.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001664-08.2022.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Elton Rodrgues da Costa r (Interdito(a)) e outro - Apelado: Marcos Vinicius Monteiro Alves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. AÇÃO PROPOSTA VISANDO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DECORRENTE DE ACESSÃO EM IMÓVEL ALHEIO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE R$88.816,01, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO IMPÕE SE VERIFICAR: (I) A ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA POR DISSOCIAÇÃO DAS PROVAS DOS AUTOS; E (II) A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO APELANTE, QUE SUSTENTA DEVER SER EXIGIDA A INDENIZAÇÃO DO ALIENANTE DA POSSE. III. RAZÕES DE DECIDIR. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA FOI RATIFICADA, POIS SUFICIENTEMENTE MOTIVADA E FUNDAMENTADA EM LAUDO PERICIAL QUE COMPROVOU A ACESSÃO E SEU VALOR. A BOA-FÉ DO AUTOR RESTOU COMPROVADA, FAZENDO ELE JUS À INDENIZAÇÃO, CONFORME ESTABELECE O ART. 1.255 DO CÓDIGO CIVIL.IV. DISPOSITIVO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ywes Rodrigues da Cunha Filho (OAB: 147149/SP) - Júlia Manfredine Cardoso Cursino (OAB: 454995/SP) - Antonio Carlos dos Santos Junior (OAB: 480365/SP) - 4º andar

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A. M. H. S. B. x M. S. B. J.

ID: 328549389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001082-08.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. M. H. S. B.

Polo Passivo:

M. S. B. J.

Intimação

Advogados:

MIGUEL REIS AFONSO

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CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA

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Processo 1001082-08.2022.8.26.0219 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.H.S.B. - M.S.B.J. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: CRISTI…

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Processo nº 1000015-08.2022.8.26.0219

ID: 302925700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000015-08.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO DE SIQUEIRA LUCIANO APARECIDO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR

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FELIPE SYRILO MORI DOS SANTOS

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Processo 1000015-08.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudio Aparecido de Siqueira - - Luciano Aparecido de Siqueira - Maria do Carmo e outros - Manifeste-se a parte autora sobre …

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Processo nº 0000721-08.2022.8.26.0219

ID: 310164008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000721-08.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA GIMENEZ

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Processo 0000721-08.2022.8.26.0219 (processo principal 1000174-19.2020.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilberto Aparecido dos Santos - O autor deverá recolher o…

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Processo nº 1000694-08.2022.8.26.0219

ID: 327234223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000694-08.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1000694-08.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - O autor deverá comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos: 1,2…

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Processo nº 1000015-08.2022.8.26.0219

ID: 330387899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000015-08.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO DE SIQUEIRA LUCIANO APARECIDO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SYRILO MORI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000015-08.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudio Aparecido de Siqueira - - Luciano Aparecido de Siqueira - Maria do Carmo e outros - Vistos. Intime-se pessoalmente o a…

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Fátima Isabel De Freitas x Solange Cristina De Siqueira

ID: 330387885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000403-08.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FáTIMA ISABEL DE FREITAS

Polo Passivo:

SOLANGE CRISTINA DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO GARCIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000403-08.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fátima Isabel de Freitas - Solange Cristina de Siqueira e outros - Vistos. 1. Fls. 694/726: Trata-se de pedido de suspensã…

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Processo nº 0002343-97.2022.8.26.0292

ID: 293458034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002343-97.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA LEVADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS MARA DOS SANTOS TEIXEIRA KATEKAWA

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Processo 0002343-97.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001664-17.2021.8.26.0292) (processo principal 1001664-17.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andreia …

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Valeria Regina Carvalho x Alto Da Colina Verde Empreendimentos E Participações S/A

ID: 293588759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000903-55.2020.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA REGINA CARVALHO

Polo Passivo:

ALTO DA COLINA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

VALERIA REGINA CARVALHO

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LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR

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Processo 0000903-55.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1001664-40.2018.8.26.0286) (processo principal 1001664-40.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Troca ou Permuta - Valeria Regina Carval…

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