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Resultados para "1001664-15.2021.8.26.0228" – Página 1 de 116

A. A. x K. K. S. D. e outros

ID: 310466844
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001664-15.2021.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.A. - M.O.I. - - K.K.S.D. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB 478875/SP), LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIG… Ver mais

A. A. x K. K. S. D. e outros

ID: 305681669
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001664-15.2021.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.A. - M.O.I. - - K.K.S.D. e outros - Para as pesquisas de endereços deverão ser recolhidas as taxas devidas no valor R$ 37,02 [por órgão X quantidade de CPF/CNPJ]. As taxas deverão ser pagas ao Fundo … Ver mais
Processo 0001206-15.2021.8.26.0228 (processo principal 1509472-14.2021.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.L. - Vistos. Arquivem-se, com as anotações e formalidades de praxe. - ADV: BRUNO DE GOES CORREIA JUNIOR (OAB 187062/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1528471-15.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.D.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/… Ver mais
Intimação
Processo 1524300-15.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMANUEL SOARES PONCIANO - Vistos. Fls. 251/254: acolho a justificativa apresentada pela defesa. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: GUSTAVO MARIO DE OLIVEIRA (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 1524300-15.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMANUEL SOARES PONCIANO - Intime-se a Defesa do réu, em derradeira oportunidade, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a situação descrita no termo de audiência. - ADV: GUST… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Mario de Oliveira (OAB 190907/MG) Processo 1524300-15.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EMANUEL SOARES PONCIANO - Vistos. Fl. 236: intime-se a Defesa do réu, em derradeira oportunidade, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a situação descrita no… Ver mais
Processo 0013803-92.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON DOS SANTOS LEAL - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1507325-15.2021.8.26.0228) a WELLINGTON DOS SANTOS LEAL, MTR: 992658, RG: 50595110, RJI: 170511230-37, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenc… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001206-15.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: D. N. L. - Magi… Ver mais
Processo 1513242-15.2021.8.26.0228 (apensado ao processo 1502260-29.2021.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - DEIVISON GOMES ALVES - Nessa perspectiva, revogo as medidas protetivas de urgência. Informo ainda que, na ocorrência de novos episódios de… Ver mais
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