Resultados para "1001666-35.2024.8.26.0242" – Página 1 de 107

Processo nº 1001666-35.2024.8.26.0242

ID: 333182740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001666-35.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MENDES STUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001666-35.2024.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Mendes Stuque - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulaç… Processo 1001666-35.2024.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Mendes Stuque - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por GABRIEL MENDES STUQUE em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP. Nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. Advirto que eventual Recurso Inominado deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença (Enunciado 13 do FONAJE), acompanhado das razões e do pedido do recorrente. O preparo recursal deverá ser recolhido nas 48 horas seguintes à interposição, consistindo no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, conforme artigos 42, §1º e 54, § único, da Lei nº 9.099/95 e Comunicado CG nº 1530/2021 e CG nº 489/2022. Desse modo, recolher-se-á o valor corresponde (i) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; (ii) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente na sentença, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, na ausência de pedido condenatório; (iii) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), (iv) valor referente ao porte de remessa e retorno dos autos, nos termos Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2195/2014, caso haja peça física a ser remetida ao Egrégio Colégio Recursal. Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P. I. C. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. H. A. C. x D. H. O. C.

ID: 334138473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000723-35.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. H. A. C.

Polo Passivo:

D. H. O. C.

Intimação

Advogados:

HELENI BERNARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMIR CARACATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000723-35.2024.8.26.0242 (processo principal 1001751-26.2021.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.H.A.C. - D.H.O.C. - Manifeste-se a parte …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1501507-35.2024.8.26.0242

ID: 290724980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501507-35.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. D. F.

Intimação

Advogados:

FELIPE MARQUES VIEIRA MARCELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501507-35.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JESUE TOLENTINO DE FARIA - Vistos. Ante o quanto certificado a folha 94 reconsidero em parte a decisão de folha 92 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000696-35.2024.8.26.0242

ID: 325804098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000696-35.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000696-35.2024.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - *Tendo em vista o pedido de fl. 113, fica o REQUERENTE intimado para prov…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. C. S. x P. R. F. S.

ID: 320970441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000405-35.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. C. S.

Polo Passivo:

P. R. F. S.

Intimação

Advogados:

FRANCO CORTEZ MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MATHIAS COLANIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000405-35.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.S. e outros - P.R.F.S. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do feito, especifiquem as partes, no …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Paulista De Força E Luz x Adolfo De Queiroz Sobrinho e outros

ID: 309318988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002248-35.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

ADOLFO DE QUEIROZ SOBRINHO ANDRE LUIS DE QUEIROZ ANTONIO PAULO QUEIROZ CLAUDIA ROSANA ELEUTERIO QUEIROZ, MARCIA APARECIDA SILVA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA PEREIRA DOS SANTOS GIACCHERO GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002248-35.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Servidão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Adolfo de Queiroz Sobrinho - - Antonio Paulo Queiroz - - Marcia Aparecida Silva Queir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005467-86.2017.8.26.0220

ID: 295829574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-86.2017.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGULO ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005467-86.2017.8.26.0220 (apensado ao processo 1001666-82.2016.8.26.0220) (processo principal 1001666-82.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Angulo Atividades Educacion…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Shirlei Maria De Almeida x Imóveis Conecta Itapetininga

ID: 315493900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005963-55.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

IMóVEIS CONECTA ITAPETININGA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA JÚLIA FADIGA PIQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005963-55.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001666-22.2022.8.26.0269) (processo principal 1001666-22.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isabel Cristina Mota Caetano De Farias e outros x Cooperativa Habitacionalconex

ID: 306180703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-07.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA MOTA CAETANO DE FARIAS SéRGIO CAETANO DE FARIAS

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONALCONEX

Intimação

Advogados:

HELEN VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000513-07.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001666-92.2023.8.26.0299) (processo principal 1001666-92.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Secid - Sociedade Educacional Cidade De São Paulo S/C Ltda x Caroline Coelho Ferreira

ID: 302577385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024233-50.2017.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Polo Passivo:

CAROLINE COELHO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VANIA ISABEL AURELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024233-50.2017.8.26.0007 (apensado ao processo 1001666-08.2017.8.26.0007) (processo principal 1001666-08.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SECID - Sociedad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1062 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes