Resultados para "1001666-44.2024.5.02.0342" – Página 1 de 107

Estado De Sao Paulo e outros x Empresa Limpadora Libem Ltda - Me e outros

ID: 330521529

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001666-44.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO ULISSES BARBOSA RIZZO

Polo Passivo:

EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME PATRICIA SOUZA DE LIMA

Distribuição

Advogados:

JOAO CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DE LIMA TANOBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001666-44.2024.5.02.0342 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 3 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Patricia Souza De Lima e outros x Empresa Limpadora Libem Ltda - Me e outros

ID: 315279545

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001666-44.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOUZA DE LIMA ULISSES BARBOSA RIZZO

Polo Passivo:

EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RENAN DE LIMA TANOBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001666-44.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: PATRICIA SOUZA DE LIMA RECLAMA…

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Patricia Souza De Lima e outros x Empresa Limpadora Libem Ltda - Me e outros

ID: 315279550

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001666-44.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOUZA DE LIMA ULISSES BARBOSA RIZZO

Polo Passivo:

EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RENAN DE LIMA TANOBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001666-44.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: PATRICIA SOUZA DE LIMA RECLAMA…

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Bianca Pansardi Renzi e outros x Victor Macedo Sousa

ID: 276944735

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001181-44.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA PANSARDI RENZI TOPFARMA 3 DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.

Polo Passivo:

VICTOR MACEDO SOUSA

Distribuição

Advogados:

RENATO DE MIRANDA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMIR SOUZA DO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODEVAN SAMPAIO RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001181-44.2024.5.02.0342 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 4 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Patricia Souza De Lima e outros x Empresa Limpadora Libem Ltda - Me e outros

ID: 276139332

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001666-44.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SOUZA DE LIMA ULISSES BARBOSA RIZZO

Polo Passivo:

EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RENAN DE LIMA TANOBE

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JOAO CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001666-44.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: PATRICIA SOUZA DE LIMA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001666-44.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: PATRICIA SOUZA DE LIMA RECLAMADO: EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a46030f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Diante do exposto, com fulcro no que dos autos consta e o direito aplicável a 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, nestes autos de Reclamação Trabalhista proposta por PATRICIA SOUZA DE LIMA em face de EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, julgando PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação, sob pena de execução: Rejeito as preliminares. Obrigações de fazer, FGTS+40% e PPP, consoante fundamentação, observadas as penalidades aplicáveis. Pagamento de: Adicional de insalubridade com repercussão em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS+40%. Multa do artigo 467 da CLT. Multa do artigo 477 da CLT. A responsável principal é quem deve cumprir as obrigações de fazer, no entanto, no descumprimento, a conversão da obrigação em pecúnia comunica-se à responsável subsidiária, uma vez que se beneficiou da prestação de serviços. Eventual fixação do valor ocorrerá em liquidação de sentença, pois, depende do cumprimento ou não da obrigação pela 1ª reclamada. Tais valores e contribuições previdenciárias e fiscais serão apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os limites da fundamentação e a dedução/compensação de valores por idênticos títulos daquelas reconhecidas em juízo, não se limitando ao mês de apuração, devendo ser integral e aferida pelo total de mesma verba já comprovada nesses autos, Orientação Jurisprudencial n. 415 da SDI-1; salientamos que a adstrição da decisão à natureza, quantidade e objeto demandados refere-se ao bem, delimitação do direito material postulado, não se tratando de sua expressão monetária e a indicação de valor não afasta a exata aferição na fase de liquidação. Justiça gratuita, correção monetária, juros e honorários nos termos da fundamentação. Custas pela parte-ré no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrada em R$ 40.000,00. Artigo 789 da CLT. Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração com mero intuito de revisão do julgado será considerado protelatório, pois tal peça recursal não se destina a tal efeito, cabível apenas nas hipóteses expressamente previstas em lei. Fundamentada a sentença, e analisados os pleitos da exordial, restaram atendidas as exigências da CLT, art. 832, caput, e da CF, art. 93, IX. Sendo desnecessário pronunciamento explícito acerca de todas as argumentações das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao Tribunal (CLT, art. 769 c.c. art. 515, §1º do CPC, Súmula 393 do TST). Ciência à reclamante e à 2ª reclamada, nos termos da súmula 197 do C. TST. Intime-se a 1ª reclamada. Dispensada quanto a Procuradoria Regional Federal a intimação, notificação. Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. SILVIO LUIZ DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME

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Processo nº 0005467-86.2017.8.26.0220

ID: 295829574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-86.2017.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGULO ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE

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Processo 0005467-86.2017.8.26.0220 (apensado ao processo 1001666-82.2016.8.26.0220) (processo principal 1001666-82.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Angulo Atividades Educacion…

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Hugo Fagundes Silva x Almeida Galvao Estruturas Metalicas Ltda

ID: 330111089

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001860-44.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HUGO FAGUNDES SILVA

Polo Passivo:

ALMEIDA GALVAO ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA

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JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001860-44.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: HUGO FAGUNDES SILVA RECLAMADO:…

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Hugo Fagundes Silva x Almeida Galvao Estruturas Metalicas Ltda

ID: 330111103

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001860-44.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HUGO FAGUNDES SILVA

Polo Passivo:

ALMEIDA GALVAO ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001860-44.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: HUGO FAGUNDES SILVA RECLAMADO:…

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Shirlei Maria De Almeida x Imóveis Conecta Itapetininga

ID: 315493900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005963-55.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

IMóVEIS CONECTA ITAPETININGA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO

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CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES

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BÁRBARA JÚLIA FADIGA PIQUINI

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Processo 0005963-55.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001666-22.2022.8.26.0269) (processo principal 1001666-22.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Isabel Cristina Mota Caetano De Farias e outros x Cooperativa Habitacionalconex

ID: 306180703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-07.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA MOTA CAETANO DE FARIAS SéRGIO CAETANO DE FARIAS

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONALCONEX

Intimação

Advogados:

HELEN VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

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ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS

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Processo 0000513-07.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001666-92.2023.8.26.0299) (processo principal 1001666-92.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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