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"1001667-84.2022.5.02.0314" - Resultados da Busca – Página 1 de 113

Davi Lucas Da Silva e outros x Instituto Dom Saude e outros

ID: 318712077

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001764-84.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCAS DA SILVA ELIETE NUNES DA SILVA WAGNER ROCHA ANTUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO DOM SAUDE MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

KELY ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001764-84.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: ELIETE NUNES DA SILVA RECLAMADO: INS…

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Cleber Diogenes Candido x R&J Quadros Eletricos Ltda - Epp e outros

ID: 314555954

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000988-84.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DIOGENES CANDIDO

Polo Passivo:

R&J QUADROS ELETRICOS LTDA - EPP SACS HOLDING S.A.

Notificação

Advogados:

IRIANA BEZERRA DOS SANTOS LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE MOURA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000988-84.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: CLEBER DIOGENES CANDIDO RECLAMADO: R…

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Davi Lucas Da Silva e outros x Instituto Dom Saude e outros

ID: 319458406

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001764-84.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCAS DA SILVA ELIETE NUNES DA SILVA WAGNER ROCHA ANTUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO DOM SAUDE MUNICIPIO DE GUARULHOS

Edital

Advogados:

KELY ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001764-84.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: ELIETE NUNES DA SILVA RECLAMADO: INS…

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Gilmario Silva Dos Santos x Net+Phone Telecomunicacoes Ltda. e outros

ID: 257296888

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000600-84.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILMARIO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

TIAGO FARNETI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA PEREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000600-84.2022.5.02.0314 : GILMARIO SILVA DOS SANTOS : NET+PHONE TELECOMUNICAC…

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Gilmario Silva Dos Santos x Net+Phone Telecomunicacoes Ltda. e outros

ID: 257296891

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000600-84.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILMARIO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

TIAGO FARNETI DE CARVALHO

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JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000600-84.2022.5.02.0314 : GILMARIO SILVA DOS SANTOS : NET+PHONE TELECOMUNICAC…

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Jessica Beltrami Da Silva x Pao De Ouro Comercio De Cafe Da Manha Ltda e outros

ID: 338816300

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-84.2022.5.02.0314

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA BELTRAMI DA SILVA

Polo Passivo:

PAO DE OURO COMERCIO DE CAFE DA MANHA LTDA PAULO HENRIQUE AMORIM DE SALES

Notificação

Advogados:

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001667-84.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: JESSICA BELTRAMI DA SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001667-84.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: JESSICA BELTRAMI DA SILVA RECLAMADO: PAO DE OURO COMERCIO DE CAFE DA MANHA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ed812c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos. GUARULHOS/SP, 29 de julho de 2025. PABLO RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO As reclamadas foram declaradas revéis e confessas (ID. 813bf6c). Os prazos contra o revel correm em secretaria, independentemente de intimação, nos termos do Art. 346 do CPC/2015. Ante a revelia da reclamada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (ID. b74e447) e fixo o valor da condenação em R$ 136.184,13 conforme abaixo discriminado: Principal: R$ 84.626,64; Juros de Mora: R$ 25.768,81; INSS reclamante: (- R$ 7.357,90); INSS reclamada: R$ 17.598,63; Honorários Sucumbenciais (Patrono do Autor): R$ 5.519,77; Custas: R$ 2.670,28; Total: R$ 136.184,13. Os valores estão atualizados até 29/07/2025. Juros pela SELIC (ADC 58), sem correção monetária, por vedação de anatocismo (Dec. 22/262/33, art. 4º; e Súm. 121, STF), considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). Nos termos da Súmula nº 200 do C.TST, a base de cálculo dos juros de mora é o débito principal corrigido, e não o valor líquido da condenação já deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais. DA(S) DEDUÇÃO(ÕES) E DO(S) RECOLHIMENTO(S) Os demais acréscimos serão efetuados pela Secretaria da Vara, quando do efetivo cumprimento da obrigação. Nessa ocasião, serão efetuadas as deduções previdenciárias a cargo do reclamante. Não há débitos de imposto de renda, porquanto as verbas tributáveis indicadas nos cálculos, relativas ao período apurado, compreendem a faixa de isenção da tabela de rendimentos recebidos acumuladamente (RFB, IN 1500/2014, Art. 36ss). Encontram-se autorizadas as deduções dos valores previdenciários e fiscais do crédito exequendo. A Secretaria da Vara diligenciará de ofício no que diz respeito à execução de custas, despesas processuais, bem como no tocante às contribuições previdenciárias e fiscais. DA RESPONSABILIDADE DAS EXECUTADAS Reconhecida a existência do grupo econômico entre as reclamadas na forma do art. 2º, § 2º, da CLT, restou condenada a 2ª reclamada solidariamente à 1ª reclamada em todas as eventuais obrigações dos termos do julgado. DO PAGAMENTO Uma vez que se encontra elaborada a conta, nos termos do Art. 880, § 3º, da CLT, determino a intimação dos devedores, via Edital, proceder(em) ao pagamento do crédito exequendo, realizando depósito direto do crédito líquido atualizado na conta informada pelo exequente, bem como, para o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU, GPS e DARF), em valores devidamente atualizados. Em atenção ao princípio da celeridade processual e razoável duração do processo, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada, e as demais parcelas devidas em guias próprias (notadamente INSS, custas e IR, se e quando houver), sob pena de não se considerara quitada a execução. Em havendo requerimento, fica desde já deferido o parcelamento do crédito líquido atualizado devido ao autor, na forma do Art. 916 do CPC. Nesse caso, o deferimento depende do depósito inicial dos 30% (não menos que isso, pena de indeferimento) diretamente na conta informada pelo exequente (indeferido se feito mediante depósito judicial), com os recolhimentos necessários em guias próprias. Não cumprida(s) a(s) determinação(ões) acima elencadas ou decorrido o prazo sem manifestação pela(s) executada(s), deverá o exequente indicar meios para prosseguimento da execução sob as penas do Art. 11-A da CLT. Dispensada a intimação da União (PGF/INSS) para manifestação sobre a presente execução (CLT, art.832, §3º), vez que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), estabelecido na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Ciência às partes. GUARULHOS/SP, 29 de julho de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA BELTRAMI DA SILVA

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J. S. S. x G. R. Da R.

ID: 335248433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-83.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

G. R. DA R.

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ATHAYDE PETRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIZ PETRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000171-83.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001667-04.2023.8.26.0291) (processo principal 1001667-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - …

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Processo nº 0000789-82.2022.8.26.0695

ID: 301691881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000789-82.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BRAZ MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRASIL BACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE BERALDO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000789-82.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001667-63.2017.8.26.0695) (processo principal 1001667-63.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.…

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R. L. x L. G. M.

ID: 309523168

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001667-98.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. L.

Polo Passivo:

L. G. M.

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO ALBUQUERQUE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001667-98.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Evelyn Cristina Moraes Fortunato

ID: 302187903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001667-30.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE VINHEDO

Polo Passivo:

EVELYN CRISTINA MORAES FORTUNATO

Entrados

Advogados:

JANETE LEONARDO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001667-30.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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