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Processo nº 1001669-46.2024.8.26.0288

ID: 322894176
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001669-46.2024.8.26.0288
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001669-46.2024.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Margareth Aparecida dos Santos Vieira - Fls. 81 e 82-84 - Vista à parte autora para manifestação. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SOUSA (OAB 109513/SP) Ver mais
Processo 1002542-46.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elaine Aparecida de Oliveira - Fls. 127 e s.: Ciência à requerente. - ADV: FILIPE MADEIRA DA SILVA (OAB 377834/SP) Ver mais
ADV: Filipe Madeira da Silva (OAB 377834/SP) Processo 1002542-46.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Aparecida de Oliveira - Fica a autora intimada a providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do comunicado CG 438… Ver mais

Enio Malaspina Filho x Patricia Carla Da Silva

ID: 298037241
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1000990-46.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enio Malaspina Filho - Patricia Carla da Silva - Certidão de honorários expedida em favor da advogada Dra. Milena dos Santos Pavan. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP), ELIZETE DOS… Ver mais
Intimação
Processo 1002348-46.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alcides Antônio Dias - Vistos. Considerando o quanto certificado às fls. 261, reconsidero a decisão de fls. 250/251. Assim, preenchidos os requisitos de admissibilida… Ver mais
Processo 0000525-20.2025.8.26.0288 (processo principal 1002154-46.2024.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thaís Fernanda Thimoteu Miranda - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 21/22: Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. ___,… Ver mais
Intimação
Processo 1002348-46.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alcides Antônio Dias - Vistos, Fls. 254/257: Considerando-se o quanto alegado pela parte requerente, providencie, a z. serventia, a conferência da planilha de cálculo… Ver mais

Alfredo Fadel De Almeida x Banco Bmg S.A.

ID: 277500840
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Leonardo Buscain da Silva (OAB 406376/SP), Mariane de Paula Santos Pires (OAB 417499/SP) Processo 1002833-46.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfredo Fadel de Almeida - Reqdo: Banco BMG S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no… Ver mais

L. T. C. x L. F. C. De S.

ID: 277500653
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Almir Benedito Pereira da Rocha (OAB 229364/SP), Cecilio Moyses Neto (OAB 288605/SP), Ítalo Chiconi Paula Barbosa Oliveira (OAB 484057/SP) Processo 1002251-46.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. T. C. - Reqdo: L. F. C. de S. - "Vistos, 1. Homologo por sentença, e para que tod… Ver mais

Processo nº 0000629-46.2024.8.26.0288

ID: 322849726
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000629-46.2024.8.26.0288 (processo principal 1002063-29.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - V.C.B.R.B. - Preliminarmente, recebo os embargos para deliberação, eis que interpostos a tempo e a modo. Quanto à questão de fundo, tenho que desassiste razão à rec… Ver mais
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