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Processo nº 1507429-62.2022.8.26.0457

ID: 324303612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1507429-62.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. F. P.

Intimação

Advogados:

LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA

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DANIEL SALVIATO

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Processo 1507429-62.2022.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.F.P. - Vistos. Folhas retro, defiro. Proceda-se as devidas anotações. - ADV: DA…

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Processo nº 1000507-62.2022.8.26.0457

ID: 317527621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000507-62.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANDA DE GODOY SANTANA NAVARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

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ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES

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Processo 1000507-62.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vanda de Godoy Santana Navarro - Fls. 358/360 - alvarás disponíveis. - ADV: ELAIN…

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Processo nº 0001504-62.2022.8.26.0457

ID: 326882466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001504-62.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA CRISTINA BERTOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

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Processo 0001504-62.2022.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Cláudia Cristina Bertoldo - Vistos. Diante da certidão de fls. retro, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de qui…

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I. C. M. S. x G. S. P. S.

ID: 305635437

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001671-62.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. C. M. S.

Polo Passivo:

G. S. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO CANHADAS PEREIRA

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RAFAEL FRANCESCHINI LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001671-62.2022.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001671-62.2022.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: I. C. M. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: G. S. P. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE PARTILHA DE BENS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A SENTENÇA DETERMINOU A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE O CASAMENTO, INCLUINDO UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, UM VEÍCULO KIA CERATO 2012 E UM NOTEBOOK, COM COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE AS PARTES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DISCUTIR: (I) SE A APELADA FAZ JUS À MEAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR INSTALADO NO IMÓVEL DO APELANTE, MESMO TENDO DEIXADO O LAR CONJUGAL ANTES DO INÍCIO DOS PAGAMENTOS; (II) A ALEGAÇÃO DO APELANTE DE QUE A APELADA RETIROU INDEVIDAMENTE DOIS TELEVISORES DO IMÓVEL COMUM, PLEITEANDO COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A SENTENÇA RECONHECEU O DIREITO DA APELADA À MEAÇÃO DAS PARCELAS PAGAS ATÉ A SEPARAÇÃO DE FATO, NÃO HAVENDO PARTILHA DE VALORES PAGOS POSTERIORMENTE, INEXISTINDO EXCESSO OU ILEGALIDADE.4. O APELANTE NÃO APRESENTOU PROVAS DA EXISTÊNCIA OU RETIRADA DOS TELEVISORES PELA APELADA, LIMITANDO-SE A ALEGAÇÕES GENÉRICAS. A APELADA IMPUGNOU A ALEGAÇÃO, AFIRMANDO QUE OS TELEVISORES JÁ INTEGRAVAM O IMÓVEL DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MEAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE O CASAMENTO É DEVIDA ATÉ A SEPARAÇÃO DE FATO. 2. A FALTA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL OU TESTEMUNHAL IMPEDE A INCLUSÃO DE BENS NA PARTILHA. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, INCISO I; ART. 373, INCISO I; ART. 85, § 11; ART. 98. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 1349182/RJ, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, J. 10.06.2019; STJ, AGINT NO ARESP 1328067/ES, REL. MIN. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, J. 09.05.2019; STJ, AGINT NO ARESP 1310670/RJ, REL. MIN. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, J. 30.05.2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/SP) - Pablo Canhadas Pereira (OAB: 403780/SP) - 4º andar

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Processo nº 0001795-62.2022.8.26.0457

ID: 317681405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001795-62.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO MULTIDISCIPLINAR S C LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSE LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001795-62.2022.8.26.0457 (processo principal 0006635-96.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - COLEGIO MULTIDISCIPLINAR S C LTDA EPP - Ciência de fls. 96/99(pet…

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Carlos Alberto Machado x Chemin Engenharia E Construcao Ltda

ID: 335266626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000573-88.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MACHADO

Polo Passivo:

CHEMIN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FUZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MONTANHA OCAMPOS NOBREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000573-88.2024.8.26.0457 (processo principal 1001089-62.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Liminar - Carlos Alberto Machado - Chemin Engenharia e Construcao Ltda e outro - CERTIDÃ…

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Processo nº 1000507-62.2022.8.26.0457

ID: 292730971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000507-62.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANDA DE GODOY SANTANA NAVARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000507-62.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vanda de Godoy Santana Navarro - VISTOS. Em face do pagamento noticiado, dou por …

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Carlos Alberto Machado x Chemin Engenharia E Construcao Ltda

ID: 317199299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000573-88.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MACHADO

Polo Passivo:

CHEMIN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FUZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MONTANHA OCAMPOS NOBREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000573-88.2024.8.26.0457 (processo principal 1001089-62.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Liminar - Carlos Alberto Machado - Chemin Engenharia e Construcao Ltda e outro - Ano/nº …

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Carlos Alberto Machado x Chemin Engenharia E Construcao Ltda

ID: 291092168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000573-88.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MACHADO

Polo Passivo:

CHEMIN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FUZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MONTANHA OCAMPOS NOBREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000573-88.2024.8.26.0457 (processo principal 1001089-62.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Liminar - Carlos Alberto Machado - Chemin Engenharia e Construcao Ltda e outro - CERTIDÃ…

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E. A. C. x A. J. C.

ID: 292282867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002131-28.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. A. C.

Polo Passivo:

A. J. C.

Intimação

Advogados:

ROSE GLACE GIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON GALENO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002131-28.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1001671-34.2019.8.26.0565) (processo principal 1001671-34.2019.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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