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Lucas De Lima Caboclo x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 332534262

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001232-51.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE LIMA CABOCLO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

WESLLEY SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001232-51.2025.5.02.0720 REQUERENTE: LUCAS DE LIMA CABOCLO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001232-51.2025.5.02.0720 REQUERENTE: LUCAS DE LIMA CABOCLO REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Fica V.Sa. intimado acerca da r. Decisão proferida nos autos em epígrafe: CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista a extração da presente Carta de Sentença, proveniente dos autos principais nº 1000606-03.2023.5.02.0720, na qual requer a autora, que sejam as reclamadas intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados sob o número de Id 1936c79. Certifico que nestes autos só constam as identificações da procuração do Autor, RG, Declaração de Hipossuficiência , sentença, e planilha de cálculos, e que os demais documentos do processo principal estão nomeados apenas como Documento Diverso (7 - Processo_1000606-03.2023.5.02.0720 e um nº. Certifico que a procuração adjudicia da Reclamada encontra-se nomeada apenas como Documento Diverso (7 - Processo_1000606-03.2023.5.02.0720-14) - cb1d0b2 São Paulo, 21 de julho de 2025. JOSEFA MARTINS DA ROCHA Técnico Judiciário DECISÃO Vistos... 1- Recebo os presentes autos. DETERMINA-SE A OBSERVÂNCIA DO ADEQUADO PREENCHIMENTO DOS CAMPOS "DESCRIÇÃO" E "TIPO DE DOCUMENTO" AO PROTOCOLAR AS PETIÇÕES, O QUE FACILITARÁ O EXAME DOS AUTOS ELETRÔNICOS, PRESTIGIANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, ALÉM DE OBSERVAR O DISPOSTO NOS ARTIGOS 12, 13 E 15 DA RESOLUÇÃO Nº 185/2017 DO CSJT. 2- Em consideração ao fato de que os principais documentos foram protocolados com a identificação, determino que a mesma patrona da reclamada, cadastrada nos autos principais (1000606-03.2023.5.02.0720 ), sejam cadastrados nos presentes autos. Providencie a Secretaria da Vara. 3- Intime-se a reclamada, para que, no prazo de 08 dias úteis, manifeste-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, observando-se o §2º, do Artigo 879 da CLT 4- Após a manifestação da reclamada, intime-se ao autor, para, no mesmo prazo de 08 dias úteis, manifestar-se. 5- Havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise, e, se em termos, para homologação. 6 – RESSALTA- SE que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Magistrado SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JOSEFA MARTINS DA ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE LIMA CABOCLO

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Lucas De Lima Caboclo x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 332534303

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001232-51.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE LIMA CABOCLO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

WESLLEY SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001232-51.2025.5.02.0720 REQUERENTE: LUCAS DE LIMA CABOCLO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001232-51.2025.5.02.0720 REQUERENTE: LUCAS DE LIMA CABOCLO REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Fica V.Sa. intimado acerca da r. Decisão proferida nos autos em epígrafe: CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista a extração da presente Carta de Sentença, proveniente dos autos principais nº 1000606-03.2023.5.02.0720, na qual requer a autora, que sejam as reclamadas intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados sob o número de Id 1936c79. Certifico que nestes autos só constam as identificações da procuração do Autor, RG, Declaração de Hipossuficiência , sentença, e planilha de cálculos, e que os demais documentos do processo principal estão nomeados apenas como Documento Diverso (7 - Processo_1000606-03.2023.5.02.0720 e um nº. Certifico que a procuração adjudicia da Reclamada encontra-se nomeada apenas como Documento Diverso (7 - Processo_1000606-03.2023.5.02.0720-14) - cb1d0b2 São Paulo, 21 de julho de 2025. JOSEFA MARTINS DA ROCHA Técnico Judiciário DECISÃO Vistos... 1- Recebo os presentes autos. DETERMINA-SE A OBSERVÂNCIA DO ADEQUADO PREENCHIMENTO DOS CAMPOS "DESCRIÇÃO" E "TIPO DE DOCUMENTO" AO PROTOCOLAR AS PETIÇÕES, O QUE FACILITARÁ O EXAME DOS AUTOS ELETRÔNICOS, PRESTIGIANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, ALÉM DE OBSERVAR O DISPOSTO NOS ARTIGOS 12, 13 E 15 DA RESOLUÇÃO Nº 185/2017 DO CSJT. 2- Em consideração ao fato de que os principais documentos foram protocolados com a identificação, determino que a mesma patrona da reclamada, cadastrada nos autos principais (1000606-03.2023.5.02.0720 ), sejam cadastrados nos presentes autos. Providencie a Secretaria da Vara. 3- Intime-se a reclamada, para que, no prazo de 08 dias úteis, manifeste-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, observando-se o §2º, do Artigo 879 da CLT 4- Após a manifestação da reclamada, intime-se ao autor, para, no mesmo prazo de 08 dias úteis, manifestar-se. 5- Havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise, e, se em termos, para homologação. 6 – RESSALTA- SE que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Magistrado SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JOSEFA MARTINS DA ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Leandro Prestes Reimberg e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 324917610

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001673-03.2023.5.02.0720

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PRESTES REIMBERG SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001673-03.2023.5.02.0720 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001673-03.2023.5.02.0720 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP E OUTROS (1) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c341c08 proferida nos autos. Conclusão Nesta data, levo os autos à apreciação de V. Exª. São Paulo, 11 de Julho de 2025. José Donizete dos Santos Técnico Judiciário Vistos... Readequação da r. Sentença de liquidação de Id nº d44ef4a (em 06/06/2024) ante os termos do v. Acórdão de Id nº ae87146 (em 11/03/2025). 1. Análise preliminar 1.1. As Contribuições Previdenciárias e fiscais seguem a RESOLUÇÃO nº 138/2005, publicada no DJU de 23/11/2005 (Conversão das OJs nºs 32, 141 e 228 da SDI-1 - Resolução 129/2005, DJ 20/04/2005 - Rep. DJ 09/05/2005 - altera a redação da Súmula nº 368 do C.TST). A contribuição previdenciária do empregado, no caso de ações trabalhistas, deverá ser calculada mês a mês, e no caso da contribuição fiscal deverá incidir sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, com observância da IN RFB nº 1500/2014, com as alterações dadas pela IN RFB nº 1558/2015. 1.2. O v. Acórdão de Id nº ae87146 (em 11/03/2025) determinou a apuração da correção dos valores devidos considerando a incidência de juros de 1% ao mês no período de 13/06/2019 até 08/12/2021 restando mantido a atualização pelo IPCA-E nesse interregno, bem como a aplicação da taxa SELIC a partir de 09/12/2021 o que foi devidamente observado nos cálculos apresentados pelo reclamante sob o Id nº 5ba9b5d (em 16/05/2025). 1.3. Já a reclamada, simplesmente, não incluiu em seus cálculos a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer no importe de R$ 4.000,00 e não promoveu a atualização, conforme determinado no v. Acórdão. 1.4. Desta feita, acolho os cálculos apresentados pelo reclamante. 2. Crédito principal Pelo exposto, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante sob o Id nº 5ba9b5d (em 16/05/2025), elaborados em consonância com o julgado, para o fim de fixar o crédito exequendo em R$ 6.116,16, atualizado até 16/05/2025 e reajustável por ocasião de seu efetivo pagamento. 3. Juros de mora Juros simples de 1% a.m., pro rata die, de 13/06/2019 até 08/12/2021; e juros SELIC (Receita Federal) a partir de 09/12/2021, atualizados até a data da liquidação em 16/05/2025, nos percentuais de 68,2694% em 07/2019, perfazendo o montante de R$ 4.295,25. 4. Honorários advocatícios e sucumbenciais A r. Sentença de mérito e o v. Acórdão não condenaram as partes em honorários advocatícios e nem em honorários sucumbenciais. 5. Tributos Por tratar-se de verba de natureza indenizatória (devolução de desconto e Multa) não incidem recolhimentos previdenciários e fiscais. 6. Demais despesas A reclamada é isenta do recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 790-A, inciso I, da CLT. Intime-se a executada da readequação da r. sentença de liquidação, via sistema, nos termos do § 3º, do artigo 910 do CPC, para que se perfaçam os efeitos do artigo 535 do CPC. Dê-se ciência ao exequente. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP - LEANDRO PRESTES REIMBERG

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Processo nº 0000323-10.2025.8.26.0493

ID: 293349498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000323-10.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000323-10.2025.8.26.0493 (processo principal 1001673-50.2024.8.26.0493) - Habilitação de Crédito - Condomínio - Caixa Econômica Federal - Defiro o requerido a fl. 18. Traslade-se cópia de f…

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Processo nº 0000082-15.2025.8.26.0306

ID: 296514807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000082-15.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY ROCHA FIGUEIRA FLORêNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO TADEU LANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000082-15.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1001673-29.2024.8.26.0306) (processo principal 1001673-29.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Shirley Rocha Figuei…

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Processo nº 0000084-82.2025.8.26.0306

ID: 296514840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000084-82.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO TADEU LANçA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO TADEU LANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000084-82.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1001673-29.2024.8.26.0306) (processo principal 1001673-29.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leandro Tadeu Lança …

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Jair Lucio De Moraes x Sudacob Administracao E Promocao De Vendas Ltda

ID: 312842781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000301-21.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIR LUCIO DE MORAES

Polo Passivo:

SUDACOB ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000301-21.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1001673-22.2023.8.26.0352) (processo principal 1001673-22.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jair Lucio de Moraes - Suda…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii x Vanessa Oliveira De Souza

ID: 319153368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001087-93.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001087-93.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001673-50.2023.8.26.0278) (processo principal 1001673-50.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fundo de In…

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Walter Alejandro Ibanez Vaca x Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Bom Jesus Dos Perdões - Prev Bom Jesus

ID: 331489573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000038-90.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ALEJANDRO IBANEZ VACA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES - PREV BOM JESUS

Intimação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE BERALDO DE PAIVA

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Processo 0000038-90.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001673-94.2022.8.26.0695) (processo principal 1001673-94.2022.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria -…

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Apolo Educacional Ltda x Raquel Regina Espinoso Oliveira

ID: 312274260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005199-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APOLO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

RAQUEL REGINA ESPINOSO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

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RÉU REVEL

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INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

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Processo 0005199-47.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001673-89.2024.8.26.0577) (processo principal 1001673-89.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educaciona…

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