Resultados para "1001673-03.2025.8.26.0659" – Página 1 de 126

R. M. F. x P. M. De V.

ID: 306373226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001124-10.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. M. F.

Polo Passivo:

P. M. DE V.

Intimação

Advogados:

TANIA BRUNHERA KOWALSKI

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ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001124-10.2025.8.26.0659 (apensado ao processo 1000703-03.2025.8.26.0659) (processo principal 1000703-03.2025.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - R.M.F. …

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Processo nº 4000137-03.2025.8.26.0659

ID: 296397794

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000137-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

USIMETAIS SERVICOS DE USINAGEM INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000137-03.2025.8.26.0659 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo na data de 09/06/2025.

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Processo nº 1000412-03.2025.8.26.0659

ID: 278240602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000412-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENTUPIDORA HIDRORAFATEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Bezerra (OAB 362860/SP) Processo 1000412-03.2025.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Desentupidora Hidrorafatec - Fls. 112/148: Deixo de movimentar o feito, consi…

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Processo nº 0000924-03.2025.8.26.0659

ID: 306278599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000924-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000924-03.2025.8.26.0659 (processo principal 1000952-61.2019.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -…

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Tenaz Center Drywall Ltda. x Pátria Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 306769144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001576-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TENAZ CENTER DRYWALL LTDA.

Polo Passivo:

PáTRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MATUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-03.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Tenaz Center Drywall Ltda. - Pátria Construtora e Incorporadora Ltda. - Ante a contestação oferecida, manifeste-se a part…

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Denise Carvalho De Sousa e outros x Rafael Da Rocha Mendonça Bacciotti

ID: 310572232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000827-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENISE CARVALHO DE SOUSA HEBERSON SETTE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

RAFAEL DA ROCHA MENDONçA BACCIOTTI

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC RODAS CEZARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000827-03.2025.8.26.0659 (processo principal 1003039-82.2022.8.26.0659) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Denise Carvalho de Sousa - - Heberson Sette de Almeida - Rafael …

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Maria Angela Cecon x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 329766126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001382-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA CECON

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CARVALHO BASTOS LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001382-03.2025.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Maria Angela Cecon - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Dispositivo. Ante o exposto…

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Processo nº 1001673-03.2025.8.26.0659

ID: 277595719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001673-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1001673-03.2025.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. S. A. - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação em segre… ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1001673-03.2025.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. S. A. - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, por não se enquadrar o caso dos autos em nenhuma das ressalvas previstas no art. 189 do CPC. Exclua-se a tramitação de segredo de justiça incluído pela parte na distribuição. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se o mandado com urgência. No mesmo ato, deverá o oficial de justiça CITAR a parte requerida para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 335, I, c.c artigo 341, 2ª parte do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Ressalto que de acordo com a redação do art. 212, §2º do NCPC, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no mencionado artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Fica deferido reforço policial e arrombamento durante o dia se necessário. Indefiro, por ora, o pedido para entrega pelo requerido do documento de transferência do veículo (DUT) no momento do cumprimento da liminar, considerando que a transferência somente será efetivada em momento posterior. Com relação aos documentos de porte obrigatório, determino a entrega pelo requerido no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão, nos termos do artigo 3º, § 14 do Decreto Lei 911/69. Caso o veículo esteja apreendido ou custodiado em pátio, nos termos do disposto no artigo 1.368-B, do Código Civil, incluído pela Lei 13.043/2014, o credor fiduciário fica responsável pelo tributos, taxas e quaisquer outros encargos, tributários ou não, incidentes sobre o bem objeto da garantia somente a partir da data em que for imitido na posse direta do bem. Em relação ao pedido do bloqueio de licenciamento pelo sistema RENAJUD, indefiro, por ora, a referida providência, considerando que não há indícios de que o bem está sendo ocultado ou que a parte requerida esteja inviabilizando o cumprimento da decisão, portanto inviável neste momento o bloqueio do veículo, medida esta que gerará ônus à parte requerente, além de atos desnecessários pelo Judiciário. Caso a diligência de busca e apreensão reste negativa, o pedido será oportunamente reapreciado, se assim requerido. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída com cópia da petição inicial, servirá como mandado de busca e apreensão do veículo e citação do requerido.Cumpra-se com urgência. Após a expedição do mandado, o qual deverá ser acompanhado pelo autor pelo andamento processual no site deste Tribunal, fica a parte autora intimada a entrar em contato diretamente com a Central de Mandados pelo fone (19)3399.89.60 - vinhedosadm@tjsp.jus.br, bem como fornecer os meios para o integral cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Intime-se.

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Processo nº 1000800-03.2025.8.26.0659

ID: 327240344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000800-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. B. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BAPTISTA ALVES BOCCALETTO

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Processo 1000800-03.2025.8.26.0659 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.B.A.B. - Vistos. Considerando o falecimento da interditanda, a ação deve ser julgada extinta, pois é intransmissível por dispos…

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Processo nº 1001770-03.2025.8.26.0659

ID: 305586453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001770-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALVES SAIS LORENZO SAIS DE FREITAS NELSON BOTTO DE FREITAS SOPHIA SAIS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO MONEGATTO TONHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001770-03.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Nelson Botto de Freitas - - Daniela Alves Sais - - Lorenzo Sais de Freitas - - Sophia Sais de Freitas - Fl.…

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