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"1001673-74.2022.8.26.0346" - Resultados da Busca – Página 1 de 119

Processo nº 1001676-29.2022.8.26.0346

ID: 317614683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001676-29.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GELSON APARECIDO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001676-29.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gelson Aparecido Marques - Vistos. Considerando a conexão reconhecida entre o presente feito e outros proc…

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Processo nº 1001666-82.2022.8.26.0346

ID: 319808255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001666-82.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CESAR LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001666-82.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edson Cesar Leme - Vistos. Considerando a conexão reconhecida entre o presente feito e outros processos em…

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Processo nº 1001675-44.2022.8.26.0346

ID: 320218084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001675-44.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MURILO ANTUNES FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001675-44.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Murilo Antunes Ferreira Souza - Considerando a conexão reconhecida entre o presente feito e outros process…

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Processo nº 1001675-44.2022.8.26.0346

ID: 335102002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001675-44.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MURILO ANTUNES FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-67.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1001635-62.2022.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edvaldo Dantas Oliveira - Considerando a conexão reconhec…

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Rodrigo De Souza Sanchez x Prefeitura Municipal De Martinópolis

ID: 335102041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001673-74.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA SANCHEZ

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ

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Processo 1001667-67.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1001635-62.2022.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edvaldo Dantas Oliveira - Considerando a conexão reconhec…

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Processo nº 1001667-67.2022.8.26.0346

ID: 335102058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-67.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DANTAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-67.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1001635-62.2022.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edvaldo Dantas Oliveira - Considerando a conexão reconhec…

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Rodrigo De Souza Sanchez x Prefeitura Municipal De Martinópolis

ID: 321115514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001673-74.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA SANCHEZ

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001673-74.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rodrigo de Souza Sanchez - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos … Processo 1001673-74.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rodrigo de Souza Sanchez - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pelos requerentes (devidamente qualificados no preâmbulo de seus respectivos autos) para: (i) RECONHECER o desempenho de trabalho pelos autores em grau de insalubridade máximo (40%) no período de fevereiro/2020 a abril/2022; e, (ii) CONDENAR Fazenda Municipal de Martinópolis/SP a pagar as parcelas vencidas. Quanto aos consectários legais das prestações vencidas, correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA-E) e juros de mora pelo artigo 1-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, ambos a partir da citação e até a data de 08/12/2021, incidindo, a partir de 09/12/2021, apenas a taxa SELIC (artigo 3º da EC nº 113/2021). Ante a sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 10% do valor total da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. A exigibilidade, porém, restará suspensa nos processos em que a parte autora for beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Quanto à parte ré, há isenção quanto às custas, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Tratando-se de sentença ilíquida, os honorários devidos à parte autora deverão incidir sobre o montante das parcelas em atraso, no percentual de 10% (CPC, Art. 85, §3°). Apesar do valor da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame necessário, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Publicação com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Dispensado o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Clarice Pereira De Oliveira x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 318854909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000410-19.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000410-19.2025.8.26.0346 (processo principal 1000703-74.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Clarice Pereira de Oliveira - Crefisa S/A Crédito Financiamento e I…

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Processo nº 1000994-74.2022.8.26.0346

ID: 313568601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000994-74.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. M. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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Processo 1000994-74.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - S.M.C.F.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões a…

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Processo nº 1000800-74.2022.8.26.0346

ID: 303499865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000800-74.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. A. L. DA C. R. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

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Processo 1000800-74.2022.8.26.0346 - Guarda de Família - Guarda - R.L.R. - - B.A.L.C. - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por ROBERTA LOPES RIBEIRO e BELLAYNE APARE…

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