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Processo nº 1001678-04.2024.4.01.3306

ID: 278361044

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001678-04.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO RICARDO HAUCK VALLE MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE OLIVEIRA GAMA HAUCK

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001678-04.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELINE OLIVEIRA GAMA HAUCK - SE725B e JOAO RICARDO HAUCK VALLE MACHADO - RS65639 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 23 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1004491-04.2024.4.01.3306

ID: 311024090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004491-04.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004491-04.2024.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1009535-04.2024.4.01.3306

ID: 290932295

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009535-04.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO FONTES DE MORAIS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1009535-04.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1010408-04.2024.4.01.3306

ID: 290863977

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010408-04.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA FRANCELINA SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1010408-04.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 0000361-87.2025.8.26.0439

ID: 294231089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-87.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. DOS P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000361-87.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001678-74.2023.8.26.0439) (processo principal 1001678-74.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - F.P.M. - …

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Processo nº 0000361-87.2025.8.26.0439

ID: 312640835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-87.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. DOS P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000361-87.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001678-74.2023.8.26.0439) (processo principal 1001678-74.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - F.P.M. - …

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Processo nº 0000181-52.2025.8.26.0219

ID: 328283895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-52.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. DA C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CARAÇA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000181-52.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001678-55.2023.8.26.0219) (processo principal 1001678-55.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.B. - M…

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Processo nº 0000181-52.2025.8.26.0219

ID: 328264655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-52.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. DA C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CARAÇA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000181-52.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001678-55.2023.8.26.0219) (processo principal 1001678-55.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.B. - M…

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James Claudio Machado x Sul América Serviçoes De Sáude S A

ID: 306366474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-48.2019.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAMES CLAUDIO MACHADO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOES DE SáUDE S A

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SONCINI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000615-48.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1001678-33.2015.8.26.0220) (processo principal 1001678-33.2015.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - James Claudio Machado …

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J. N. F. x P. M. D. L.

ID: 330568175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000438-49.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. N. F.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000438-49.2025.8.26.0681 (apensado ao processo 1001678-27.2023.8.26.0681) (processo principal 1001678-27.2023.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.N.F. - P.M.L. -…

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