Resultados para "1001681-83.2025.8.26.0366" – Página 1 de 119

Daniel Fregonesi Gorgulho x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 332064962

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000242-83.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FREGONESI GORGULHO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Outros

Processo 4000242-83.2025.8.26.0366 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá na data de 21/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Garcia Peres x Luan Dos Santos Cortes

ID: 332669280

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000145-83.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GARCIA PERES

Polo Passivo:

LUAN DOS SANTOS CORTES

Outros

Processo 4000145-83.2025.8.26.0366 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá na data de 13/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001029-83.2025.8.26.0366

ID: 331099864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0001029-83.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. A. S. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABRAÃO MARTINS DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001029-83.2025.8.26.0366 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.A.S.S. - Ciência ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a audiência designada…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000447-83.2025.8.26.0366

ID: 319859502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000447-83.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN DE MATTOS OLIVEIRA SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI CESAR BIAZÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000447-83.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - SUELEN DE MATTOS OLIVEIRA SARAIVA - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adilson Gomes Dos Santos x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 319567869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000808-83.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

GRACE RIBEIRO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000808-83.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adilson Gomes dos Santos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Tendo em vista que a contestação é temp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001875-83.2025.8.26.0366

ID: 336931679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001875-83.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. J. B. DE C. L. S. B. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIDIA LIMEIRA MARCHESIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001875-83.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.B.C.L. - - S.B.C. - DISPOSITIVO 1. Benefício da gratuidade de justiça: DEFERIDO. Anote-se a concessão do be…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000032-83.2025.8.26.0366

ID: 320058689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000032-83.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO JOSE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000032-83.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio Jose Pereira - Antes de julgar o feito, concedo ao autor o prazo de 15 dias para que junte aos a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adilson Gomes Dos Santos x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 295373215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000808-83.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

GRACE RIBEIRO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000808-83.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adilson Gomes dos Santos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Certifico e dou fé que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001681-83.2025.8.26.0366

ID: 319351940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001681-83.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DIAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001681-83.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Isaias Dias Santos - Vistos. AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em… Processo 1001681-83.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Isaias Dias Santos - Vistos. AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interposição de recurso pela parte, tendo em vista a isenção de custas para a tramitação do feito nos Juizados Especiais na primeira instância. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). O Juizado Especial da Fazenda Pública foi instituído pela Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para compor o sistema dos Juizados Especiais ao lado do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal. Tem como sua competência as causas de até 60 salários mínimos. O Juizado Especial da Fazenda Pública não atenderá a demandas relativas à mandado de segurança, desapropriação, divisão e demarcação, ações populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais ou demandas que envolvem direitos ou interesses difusos e coletivos. De igual modo não será objeto de discussão no Juizado da Fazenda as causas sobre imóveis dos entes federativos, suas autarquias ou fundações outrossim causas que tenham por objeto impugnação de demissão imposta a servidores públicos. Cumpre ressaltar que, nos termos da Lei, não haverá prazos diferenciados para as fazendas, todavia, as audiências de conciliação serão designadas com antecedência mínima de 30 dias. De outro lado, a entidade pública deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, apresentado-a até a instalação da audiência de conciliação. Será possível efetuar exame técnico necessário à conciliação ou julgamento da causa. Importa também aclararmos que as leis 9.099/95 e 10.259/01 são subsidiárias à lei 12.153/09, prestando-se a preencher eventuais lacunas da lei. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu é pessoa jurídica de direito público. A praxe indica que estas rés, em ações com este objeto, comumente não celebram conciliação em audiência preliminar, tanto perante a Justiça Comum quanto perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ademais, não há como saber se o referido ente já regulamentou o art. 8º da Lei 12.153/09, que lhe permitiria conciliar em matérias desta natureza. Deste modo, para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, tendo ainda em vista o grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, determino a citação da ré, através do portal eletrônico, para responder em 30 (trinta) dias úteis, consignando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Em igual prazo, intimem-se a(s) ré(s), para que informem ao juízo se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no art. 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000129-83.2025.8.26.0366

ID: 325854112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000129-83.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA PORTELA ARAGãO MARIA DO DESTERRO ALCIONE MONTEIRO LIMA RUBENILDO MENEZES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000129-83.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubenildo Menezes Lima - - Maria do Desterro Alcione Monteiro Lima - - Emilia Portela Aragão - Vistos. Fls. 46/47:- Defi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1183 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes