Resultados para "1001700-86.2022.8.26.0498" – Página 1 de 101

T. R. E. F. x A. F. E. A.

ID: 325266040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001700-86.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. R. E. F.

Polo Passivo:

A. F. E. A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE CASSIA HERNANDEZ CIRQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SUTANI DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001700-86.2022.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - T.R.E.F. - A.F.E.A. e outros - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: MARIANA SUTANI DE PAULA (OAB 36…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002088-86.2022.8.26.0498

ID: 275828480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002088-86.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERRAZ E MURAD LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERIVELTO SOARES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA JOTA MARCELINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Herivelto Soares Pinto (OAB 117000/PR), Angélica Jota Marcelino (OAB 111336/PR) Processo 1002088-86.2022.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Reqte: Ferraz e M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001221-42.2024.8.26.0498

ID: 312592275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001221-42.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DONIZETE BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001221-42.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1001603-86.2022.8.26.0498) (processo principal 1001603-86.2022.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Rogéri… Processo 0001221-42.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1001603-86.2022.8.26.0498) (processo principal 1001603-86.2022.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Rogério Donizete Barbosa - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública Estadual contra o cálculo apresentado pela exequente. Argumenta a parte impugnante que a parte exequente utilizou a SELIC como índice de correção monetária para todo o período, gerando um excesso de execução de R$ 149,96, resultando em prejuízo à Fazenda. Intimada para se manifestar, a parte exequente sustenta que seu cálculo esta correto. É o breve relatório. Decido. O acórdão deu provimento ao recurso interposto para estabelecer que o direito a indenização reconhecido nos autos deve considerar a última remuneração percebida na ativa pelo servidor, excluídas as verbas de caráter eventual e indenizatória. Considerando este parâmetro, o exequente apresentou cálculo a p. 3, considerando o valor a última remuneração recebida pelo exequente na atividade (R$5.924,83). Este valor não foi impugnado pela executada, que considerou o mesmo valor, conforme cálculo de p. 23, bem como a mesma data (agosto/2022). A divergêcia das partes é sobre uma diferença de R$149,96, que a parte executgada afirma decorrer do fato do exequente utilizar a SELIC como índice de correção monetária por todo o período, o que acarretou diferença no valor final encontrado em comparação o cálculo elaborado pela executada, tendo em vista que a partir de dez/2021 a fazendo utilizou exclusivamente a taxa Selic de forma não cumulativa. Comparando os cálculos apresentadaos pelas partes, verifica-se que o cálculo apresentado pela parte executada foi elaborados com estrita observância ao título executivo judicial (sentença e acórdão transitado em julgado), utilizando como índice de atualização o IPCA-E até dezembro de 2021 e, a partir de então, a taxa SELIC de forma não cumulativa, o que está em conformidade com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Desta forma, forçoso reconhecer o excesso de execução apontado pela parte executada em sua impugnação. Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte executada, tornando definitivo o cálculo apresentado a p. 23: R$9.754,49 (nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), valor este atualizado até 30/09/2024. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, deverá a parte exequente dar início a fase de cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônico junto ao portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel), devendo a exequente observar, outrossim, que deverá constar o valor do cálculo apresentado nos autos, com sua data de elaboração, uma vez que a atualização deverá ser efetuada pela entidade devedora, quando da realização do depósito judicial. Int. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sidney Aparecido Labegalini x Conceição Batista De Oliveira e outros

ID: 276156990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001700-05.2021.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY APARECIDO LABEGALINI

Polo Passivo:

CONCEIçãO BATISTA DE OLIVEIRA CONSTRUTORA MORADA DO SOL LTDA – ME EVANDRO CALARGA YOHANA DE OLIVEIRA GUSHIKEN

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA APARECIDA LABEGALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001700-05.2021.8.26.0407/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. M. T. x R. V. T.

ID: 297980254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002566-24.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. T.

Polo Passivo:

R. V. T.

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER DE FREITAS CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002566-24.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001700-14.2015.8.26.0278) (processo principal 1001700-14.2015.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. T. Da S. M. M. x R. L. T. R. M.

ID: 333402646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013960-38.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. T. DA S. M. M.

Polo Passivo:

R. L. T. R. M.

Intimação

Advogados:

RAUL BORGES FORNAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL GRAVIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA HELENA GOMES PENNA MARTHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013960-38.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1001700-53.2015.8.26.0071) (processo principal 1001700-53.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.T.S.M.M. - R.L.T.R.M. - Ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Oneida Barros Torneiro x Lafaete Conceição Melo e outros

ID: 325327645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000942-12.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ONEIDA BARROS TORNEIRO

Polo Passivo:

LAFAETE CONCEIçãO MELO PRADA CONSTRUTORA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000942-12.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001700-42.2022.8.26.0157) (processo principal 1001700-42.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Oneida Barros …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000218-44.2019.8.26.0428

ID: 307530831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-44.2019.8.26.0428

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDECIR RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000218-44.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1001700-15.2016.8.26.0428) (processo principal 1001700-15.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tiago de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Oneida Barros Torneiro x Lafaete Conceição Melo e outros

ID: 297035636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000942-12.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ONEIDA BARROS TORNEIRO

Polo Passivo:

LAFAETE CONCEIçãO MELO PRADA CONSTRUTORA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000942-12.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001700-42.2022.8.26.0157) (processo principal 1001700-42.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Oneida Barros …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nelma Siqueira De Toledo x Banco Bmg S/A

ID: 333505971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000163-49.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NELMA SIQUEIRA DE TOLEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES DE GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000163-49.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1001700-34.2023.8.26.0601) (processo principal 1001700-34.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Nelma Siqueira de To…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1008 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes