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"1001703-71.2024.5.02.0342" - Resultados da Busca – Página 1 de 102

Rafael Dias Da Silva e outros x Davo Supermercados Ltda

ID: 257392958

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001703-71.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DIAS DA SILVA ULISSES BARBOSA RIZZO

Polo Passivo:

DAVO SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO MOTA DE AVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO SOUZA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM EMMERICK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001703-71.2024.5.02.0342 : RAFAEL DIAS DA SILVA : DAVO SUPERMERCADOS LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001703-71.2024.5.02.0342 : RAFAEL DIAS DA SILVA : DAVO SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79ebe84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do dispositivo DIANTE DO EXPOSTO e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nesta ação. O reclamante será responsável pelo pagamento de honorários advocatícios, de 5% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT. Honorários periciais a cargo do reclamante, que fica isento do pagamento (CLT, art. 790-B), em virtude de não haver créditos aptos para compensação. Para os fins do disposto no art. 142 da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006) e Ato GP/CR nº 2/2016, fixo os honorários periciais em R$ 800,00, para pagamento até o teto previsto na norma. Com o trânsito em julgado, solicite-se o pagamento ao E. Tribunal. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita (CLT, art. 790, § 3º) e atribuo-lhe as custas do processo, no valor de 2% sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isenta. Intimem-se. Registre-se que embargos de declaração não servem para revisão de sentença e que recurso ordinário tem efeito devolutivo em profundidade, o Tribunal pode apreciar argumento não apreciado em sentença, conforme Súmula 393 do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença apreciou os argumentos jurídicos relevantes para deslinde da questão (diferente dos argumentos meramente indutivos de convencimento), sendo observado portanto o art. 489 do Código de Processo Civil. Eventual oposição de embargos de declaração fora dos limites legais será considerada medida protelatória, com imposição de multa. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVO SUPERMERCADOS LTDA

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Rafael Dias Da Silva e outros x Davo Supermercados Ltda

ID: 257392961

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001703-71.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DIAS DA SILVA ULISSES BARBOSA RIZZO

Polo Passivo:

DAVO SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO MOTA DE AVO

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NIVALDO ROQUE

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EDIVALDO SOUZA ROQUE

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MIRIAM EMMERICK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001703-71.2024.5.02.0342 : RAFAEL DIAS DA SILVA : DAVO SUPERMERCADOS LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001703-71.2024.5.02.0342 : RAFAEL DIAS DA SILVA : DAVO SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79ebe84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do dispositivo DIANTE DO EXPOSTO e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nesta ação. O reclamante será responsável pelo pagamento de honorários advocatícios, de 5% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT. Honorários periciais a cargo do reclamante, que fica isento do pagamento (CLT, art. 790-B), em virtude de não haver créditos aptos para compensação. Para os fins do disposto no art. 142 da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006) e Ato GP/CR nº 2/2016, fixo os honorários periciais em R$ 800,00, para pagamento até o teto previsto na norma. Com o trânsito em julgado, solicite-se o pagamento ao E. Tribunal. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita (CLT, art. 790, § 3º) e atribuo-lhe as custas do processo, no valor de 2% sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isenta. Intimem-se. Registre-se que embargos de declaração não servem para revisão de sentença e que recurso ordinário tem efeito devolutivo em profundidade, o Tribunal pode apreciar argumento não apreciado em sentença, conforme Súmula 393 do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença apreciou os argumentos jurídicos relevantes para deslinde da questão (diferente dos argumentos meramente indutivos de convencimento), sendo observado portanto o art. 489 do Código de Processo Civil. Eventual oposição de embargos de declaração fora dos limites legais será considerada medida protelatória, com imposição de multa. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DIAS DA SILVA

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Processo nº 0005591-35.2024.8.26.0152

ID: 304298805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005591-35.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS RESIDENCIAL DI NAPOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CEZAR PANDINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005591-35.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1001703-41.2024.8.26.0152) (processo principal 1001703-41.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietá…

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Processo nº 0004126-53.2022.8.26.0348

ID: 319814587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004126-53.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSIKA DOS SANTOS MARTHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE KELLY ALMEIDA MARTHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VÍCTOR VINICÍUS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004126-53.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1001703-06.2022.8.26.0348) (processo principal 1001703-06.2022.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Jessika dos S…

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M. G. Z. x A. Z.

ID: 291116687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000893-60.2021.8.26.0129

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. G. Z.

Polo Passivo:

A. Z.

Intimação

Advogados:

THIAGO ELIAS TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN GUSTAVO DA SILVA MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DELSON SILVIO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO CARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000893-60.2021.8.26.0129 (apensado ao processo 1001703-91.2016.8.26.0129) (processo principal 1001703-91.2016.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.Z. - A.Z. - J.Z. e ou…

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Ivone Pereira Pinto x Itaú Unibanco S.A.

ID: 320231089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005392-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005392-12.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1001703-79.2019.8.26.0002) (processo principal 1001703-79.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivone Perei…

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Processo nº 0000750-59.2024.8.26.0584

ID: 292522658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000750-59.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE C. M. M. P. H. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA APARECIDA CARMEZINI

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DOMINGOS BARBOSA JUNIOR

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Processo 0000750-59.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001703-74.2022.8.26.0584) (processo principal 1001703-74.2022.8.26.0584) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Alberto Ribeiro Silva x Claudia Regina Piazza Oliveira e outros

ID: 323152775

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001703-33.2022.5.02.0054

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIA REGINA PIAZZA OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI

Edital

Advogados:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES

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ALEX SANDRO MENEZES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001703-33.2022.5.02.0054 REQUERENTE: ALBERTO RIBEIRO SILVA REQUERIDO: …

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Eliene Andrade Sampaio Santos x Cred Key Corretora Seguros Ltda Rep. Sócia Tatiane Castillo Fernandes Pereira e outros

ID: 332950480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005882-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE ANDRADE SAMPAIO SANTOS

Polo Passivo:

CRED KEY CORRETORA SEGUROS LTDA REP. SóCIA TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA MEDIAR & CONCILIA VALE DO PARAíBA TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA

Intimação

Advogados:

TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA

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PAULO ROBERTO ANTONINI

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Processo 0005882-08.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1001703-14.2023.8.26.0625) (processo principal 1001703-14.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eliene A…

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Eliene Andrade Sampaio Santos x Cred Key Corretora Seguros Ltda Rep. Sócia Tatiane Castillo Fernandes Pereira e outros

ID: 333464765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006323-52.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE ANDRADE SAMPAIO SANTOS

Polo Passivo:

CRED KEY CORRETORA SEGUROS LTDA REP. SóCIA TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA MEDIAR & CONCILIA VALE DO PARAíBA

Intimação

Advogados:

TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA

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PAULO ROBERTO ANTONINI

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Processo 0006323-52.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001703-14.2023.8.26.0625) (processo principal 1001703-14.2023.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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