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Processo nº 1001703-85.2023.8.26.0472

ID: 276609829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001703-85.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. L. M. S. É. S. DOS S. M. S. J. M. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON RODRIGO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elton Rodrigo de Almeida (OAB 412712/SP) Processo 1001703-85.2023.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Reqte: É. S. dos S. M. S. , A. L. M. S. , J. M. M. S. - Fls. 145: Intime-se o requerido para pa…

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Processo nº 1001703-85.2023.8.26.0472

ID: 306895796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001703-85.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. S. É. S. DOS S. M. S. J. M. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON RODRIGO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001703-85.2023.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.M.S. - - A.L.M.S. - - J.M.M.S. - Vistos. Tendo em vista que o endereço diligenciado às fls. 156 é o mesmo em que o requ…

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Processo nº 1500768-85.2023.8.26.0472

ID: 320885386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500768-85.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL COSTA BECASSI

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500768-85.2023.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rafael Costa Becassi - Cumpra-se o despacho de fls. 26. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB …

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Eduardo Fraga x Jovitor Dituri Secaf e outros

ID: 305574867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000684-90.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FRAGA

Polo Passivo:

JOVITOR DITURI SECAF ROSMARIE ANGELICA TEIGE SECAF

Intimação

Advogados:

LARITA CRISTINA BIAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000684-90.2025.8.26.0472 (processo principal 1002964-85.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eduardo Fraga - Rosmarie Angelica Teige Secaf - - Jovitor Dituri Secaf - …

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Processo nº 1501932-85.2023.8.26.0472

ID: 295273031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501932-85.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ KELVIN BABOSA NEVES LUCAS EDUARDO BUENO PEREIRA WILLIAM THIAGO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLÁUBER DOS REIS MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501932-85.2023.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS EDUARDO BUENO PEREIRA - - WILLIAM THIAGO DE ALMEIDA - - KAUÃ KELVIN BABOSA NEVES - (ficam os advogados inti…

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Processo nº 1502320-85.2023.8.26.0472

ID: 276609921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502320-85.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. L.

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Francisco de Lima Júnior (OAB 190875/SP) Processo 1502320-85.2023.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. R. L. - Vistos. 1. Fl. 200 - Comunicada, pelo juízo da execuçã…

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M. A. J. x A. H.

ID: 320052439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000566-85.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. J.

Polo Passivo:

A. H.

Intimação

Advogados:

RODNEY HELDER MIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO AFONSO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000566-85.2023.8.26.0472 (processo principal 1001118-67.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.A.J. - A.H. - Vistos. 1 - Reitere-se a intimação do(a)…

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Villemor, Trigueiro, Sauer E Advogados Associados x Jovitor Dituri Secaf e outros

ID: 326286254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000810-43.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JOVITOR DITURI SECAF ROSMARIE ANGELICA TEIGE SECAF

Intimação

Advogados:

LARITA CRISTINA BIAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000810-43.2025.8.26.0472 (processo principal 1002964-85.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Jovitor Dituri Secaf - … Processo 0000810-43.2025.8.26.0472 (processo principal 1002964-85.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Jovitor Dituri Secaf - - Rosmarie Angelica Teige Secaf - Vistos. Nos autos n. 1002964-85.2023.8.26.0472 foi proferida sentença julgando improcedentes os pedidos da ora executada, decisão esta mantida integralmente pela 3ª Turma Recursal Cível do TJSP, que condenou os recorrentes ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. O acórdão transitou em julgado em 24/04/2025. Considerando que são duas rés com representação autônoma (Gol Linhas Aéreas S/A e Aerovias de México S/A de CV Aeromexico), o patrono de Aerovias de México S/A de CV Aeromexico pleiteou no incidente de cumprimento de sentença de n. 0000684-90.2025.8.26.0472 a cobrança de metade da verba honorária, correspondente a R$ 541,98, atualizada com correção monetária desde o ajuizamento (29/11/2023) e juros de mora a partir do trânsito em julgado. Neste incidente de n. 0000810-43.2025.8.26.0472, os advogados da Gol Linhas Aéreas S/A requerem o cumprimento de sentença para cobrança de honorários advocatícios no valor integral atualizado de R$ 1.084,65, com intimação do executado para pagamento em 15 dias, sob pena de multa e novos honorários de 10%, além da juntada da planilha de cálculos e indicação de conta bancária para depósito. Os executados Rosmarie Angélica Teige Secaf e Jovitor Dituri Secaf manifestaram-se as fls. 09/10, informando que os honorários sucumbenciais foram fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, sendo 50% (cinquenta por cento) destinados aos advogados da Gol Linhas Aéreas S/A e 50% (cinquenta por cento) aos da Aeroméxico. Alegam que, no cumprimento de sentença anterior (processo nº 0000684-90.2025.8.26.0472), já foi depositada a metade referente aos patronos da Aeroméxico (fls. 11/12) e, agora, juntam comprovante de depósito da outra metade, destinada aos advogados da Gol Linhas Aéreas (fls. 13/14), requerendo a extinção do presente feito após o levantamento. Diante do contido à fls. 09/10 e seguintes, notadamente o comprovante de depósito acostado as fls. 14, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, quanto a quitação e extinção do feito, requerendo o que entender de direito e apresentando, em caso de concordância, o Formulário - MLE nos termos do Comunicado CG Nº 12/2024. Int. e Dil. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LARITA CRISTINA BIAZZI (OAB 343790/SP), LARITA CRISTINA BIAZZI (OAB 343790/SP)

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Jovitor Dituri Secaf e outros x Aerovias De México S/A De C. V. Aeromexico e outros

ID: 295376767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002964-85.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOVITOR DITURI SECAF ROSMARIE ANGELICA TEIGE SECAF

Polo Passivo:

AEROVIAS DE MéXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO GOL LINHAS AéREAS S/A ( SUCESSORA SMILES FIDELIDADE S/A)

Intimação

Advogados:

LARITA CRISTINA BIAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1002964-85.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosmarie Angelica Teige Secaf - - Jovitor Dituri Secaf - Gol Linhas Aéreas S/A ( Sucessora Smiles Fidelida…

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Jovitor Dituri Secaf e outros x Aerovias De México S/A De C. V. Aeromexico e outros

ID: 319720567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002964-85.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOVITOR DITURI SECAF ROSMARIE ANGELICA TEIGE SECAF

Polo Passivo:

AEROVIAS DE MéXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO GOL LINHAS AéREAS S/A ( SUCESSORA SMILES FIDELIDADE S/A)

Intimação

Advogados:

LARITA CRISTINA BIAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1002964-85.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosmarie Angelica Teige Secaf - - Jovitor Dituri Secaf - Gol Linhas Aéreas S/A ( Sucessora Smiles Fidelida…

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