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Processo nº 1001707-28.2025.8.26.0222

ID: 323361765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001707-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001707-28.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M., registrado civilmente como J.M.S. - Vistos, Defiro a gratuidade processual. Determino ao autor o complemento da inic… Processo 1001707-28.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M., registrado civilmente como J.M.S. - Vistos, Defiro a gratuidade processual. Determino ao autor o complemento da inicial no prazo de dez dias para constar o endereço eletrônico seu e do réu, nos termos do art. 319, inc. II, do CPC, que possibilite a recepção de intimações. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível Dissolução interposto por JOSe MARIA, registrado civilmente como José Maria dos Santos em face de Eliana Maria, registrado civilmente como Eliana Maria Borba dos Santos. Não há pedidos liminares a analisar. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, desde já ressaltando às partes que se manifestem expressamente pelo interesse na realização da mesma, que poderá dar se forma 100% virtual, devendo para tanto serem indicados os dados de email e telefones de partes e advogados. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada aos autos do mandado de citação efetivamente cumprido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Caso desconhecido da autora,a parte rédeveráinformar seu endereço eletrônico juntamente com a contestação para os fins da designação de eventual audiência de conciliação virtual, observando-se oportunamente a z. Serventia. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, o qual deverá ser cumprido nos termos do § 2º, do artigo 212, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 227428/MG)

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Processo nº 4000074-28.2025.8.26.0222

ID: 310816066

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000074-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000074-28.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 23/06/2025.

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S.T. Comercio De Tintas Ltda x Moises Rodrigues Kuhl

ID: 337652452

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000171-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

S.T. COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

MOISES RODRIGUES KUHL

Outros

Advogados:

PATRICIA MILANI COELHO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000171-28.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 25/07/2025.

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Processo nº 0000764-28.2025.8.26.0222

ID: 296357808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000764-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SAMPAIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000764-28.2025.8.26.0222 (processo principal 1002783-24.2024.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernanda Sampaio Teixeira - Aguarde…

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Processo nº 1000834-28.2025.8.26.0222

ID: 305481240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000834-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000834-28.2025.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em term…

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Processo nº 0001152-28.2025.8.26.0222

ID: 318858651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001152-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDEADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001152-28.2025.8.26.0222 (processo principal 1000420-30.2025.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - José Roberto dos Santos - Vistos. Diante do cálculo apr…

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Diogo Lima Justino x Banco Pan S/A

ID: 314389163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000446-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO LIMA JUSTINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000446-28.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diogo Lima Justino - Banco Pan S/A - Ante o exposto, rejeito os embargos aclaratórios e mantenho a sentença recor…

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Rita Alves Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 323073974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000155-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RITA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SANDERSON RAPHAEL LAURENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000155-28.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita Alves Pereira - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da con…

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Fernanda Aparecida Jans x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 277089772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000737-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA JANS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Kamilla Dias de Oliveira (OAB 47630/GO) Processo 1000737-28.2025.8.26…

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Antônio Sérgio Torres De Souza x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 294648301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000473-28.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO SéRGIO TORRES DE SOUZA

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

THAÍS MARAUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JESUS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CONCEBIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000473-28.2025.8.26.0222 (processo principal 1002019-72.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antônio Sérgio Torres de Souza - Mercadopago.com Representa…

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