Resultados para "1001707-48.2022.5.02.0611" – Página 1 de 118

Paula Cristina Almeida Da Silva x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial

ID: 336007533

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001707-48.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ SANTANA

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LUIZ VICENTE DE CARVALHO

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ANTONIO CARLOS AGUIAR

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BRENDA BARBOSA ARAUJO

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THAIS TEMOTEO SUKEDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001707-48.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: PAULA CRISTINA ALMEIDA …

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Paula Cristina Almeida Da Silva x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial

ID: 314472814

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001707-48.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ SANTANA

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LUIZ VICENTE DE CARVALHO

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ANTONIO CARLOS AGUIAR

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BRENDA BARBOSA ARAUJO

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THAIS TEMOTEO SUKEDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001707-48.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: PAULA CRISTINA ALMEIDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001707-48.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: PAULA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID daa4680 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 01 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Rejeito os cálculos de liquidação apresentados pelas partes, por não atenderem ao comando decisório, especialmente quanto à limitação dos valores aos indicados na petição inicial, critério que não foi observado em relação às diferenças salariais e às horas extras com adicional de 100%. No que se refere à atualização monetária, ressalto que não há previsão legal para limitar a incidência de juros e correção durante a recuperação judicial. Nos termos do art. 9º, II, da Lei 11.101/2005, o crédito deve ser habilitado pelo valor atualizado, sem restrição quanto à correção e aos juros até a data do pedido de recuperação. Já o art. 124 da mesma Lei impõe limitação apenas nos casos de falência, hipótese que não se aplica à reclamada. As contas de Id 971a1ab foram retificadas e atualizadas pela Secretaria da Vara, considerando o acima e as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 254ebb7, atualizáveis a partir de 01/07/2025 até o efetivo pagamento. O índice aplicável será o IPCA, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, conforme disposto no art. 406, § único, do Código Civil, com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído o FGTS): R$ 59.735,72 Juros: R$ 16.325,44 Crédito bruto: R$ 76.061,16 INSS - cota da segurada: R$ 3.342,86 (-) Crédito líquido da reclamante: R$ 72.718,30 INSS (cotas da segurada e patronal): R$ 14.493,37 Honorários da advogada da reclamante: R$ 7.606,12 Total devido pela reclamada: R$ 94.817,79 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Não há recolhimentos fiscais a serem realizados, tendo em vista as parcelas tributáveis que compõem a condenação, as diretrizes estabelecidas na IN 1500/2014 da Receita Federal do Brasil, alterada pela IN 1558/2015, e o número de meses correspondentes aos rendimentos homologados. Os honorários de sucumbência devidos pela reclamante foram fixados no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes. O credor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que a parte devedora não faz mais jus à gratuidade de justiça deferida e manifestar interesse na execução dos honorários, indicando o valor atualizado, sob pena de renúncia à parcela. Considerando a recuperação judicial da reclamada, deverá a reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito (art. 878 da CLT). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, o processo será sobrestado, com prévia intimação das partes, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Paula Cristina Almeida Da Silva x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial

ID: 314472829

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001707-48.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ SANTANA

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LUIZ VICENTE DE CARVALHO

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ANTONIO CARLOS AGUIAR

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BRENDA BARBOSA ARAUJO

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THAIS TEMOTEO SUKEDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001707-48.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: PAULA CRISTINA ALMEIDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001707-48.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: PAULA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID daa4680 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 01 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Rejeito os cálculos de liquidação apresentados pelas partes, por não atenderem ao comando decisório, especialmente quanto à limitação dos valores aos indicados na petição inicial, critério que não foi observado em relação às diferenças salariais e às horas extras com adicional de 100%. No que se refere à atualização monetária, ressalto que não há previsão legal para limitar a incidência de juros e correção durante a recuperação judicial. Nos termos do art. 9º, II, da Lei 11.101/2005, o crédito deve ser habilitado pelo valor atualizado, sem restrição quanto à correção e aos juros até a data do pedido de recuperação. Já o art. 124 da mesma Lei impõe limitação apenas nos casos de falência, hipótese que não se aplica à reclamada. As contas de Id 971a1ab foram retificadas e atualizadas pela Secretaria da Vara, considerando o acima e as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 254ebb7, atualizáveis a partir de 01/07/2025 até o efetivo pagamento. O índice aplicável será o IPCA, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, conforme disposto no art. 406, § único, do Código Civil, com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído o FGTS): R$ 59.735,72 Juros: R$ 16.325,44 Crédito bruto: R$ 76.061,16 INSS - cota da segurada: R$ 3.342,86 (-) Crédito líquido da reclamante: R$ 72.718,30 INSS (cotas da segurada e patronal): R$ 14.493,37 Honorários da advogada da reclamante: R$ 7.606,12 Total devido pela reclamada: R$ 94.817,79 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Não há recolhimentos fiscais a serem realizados, tendo em vista as parcelas tributáveis que compõem a condenação, as diretrizes estabelecidas na IN 1500/2014 da Receita Federal do Brasil, alterada pela IN 1558/2015, e o número de meses correspondentes aos rendimentos homologados. Os honorários de sucumbência devidos pela reclamante foram fixados no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes. O credor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que a parte devedora não faz mais jus à gratuidade de justiça deferida e manifestar interesse na execução dos honorários, indicando o valor atualizado, sob pena de renúncia à parcela. Considerando a recuperação judicial da reclamada, deverá a reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito (art. 878 da CLT). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, o processo será sobrestado, com prévia intimação das partes, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA

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Processo nº 0001236-51.2021.8.26.0066

ID: 305872219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001236-51.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. M. DA S.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES

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Processo 0001236-51.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1001707-26.2016.8.26.0066) (processo principal 1001707-26.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.E.M.S. - Vistos. Pp. 262/273…

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A. L. Z. D. Da M. e outros x W. D. Da M. J.

ID: 292525350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000408-02.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. Z. D. DA M. E. C. Z. D. DA M.

Polo Passivo:

W. D. DA M. J.

Intimação

Advogados:

EDUARDO WORNICOW BORGES

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ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA

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ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA

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Processo 0000408-02.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1001707-36.2021.8.26.0006) (processo principal 1001707-36.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.Z.D.M. - - E.C.Z.D.M. …

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Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo x Auto Posto Imigrantes De Bragança Paulista Ltda

ID: 327998476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001558-06.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUTO POSTO IMIGRANTES DE BRAGANçA PAULISTA LTDA

Intimação

Advogados:

MILTON GORDO NETO

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ANA PAULA MARTINEZ

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ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO

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AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR

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Processo 0001558-06.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1001707-87.2017.8.26.0099) (processo principal 1001707-87.2017.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - …

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Suelen Rosimary De Jesus Pontes Prado x Luis Santana Empreend. E Adm. De Bens S/C Ltda,

ID: 328235275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000994-37.2021.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

Polo Passivo:

LUIS SANTANA EMPREEND. E ADM. DE BENS S/C LTDA,

Intimação

Advogados:

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

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LEONILDA DA SILVA PEREIRA

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Processo 0000994-37.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1001707-63.2019.8.26.0634) (processo principal 1001707-63.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Suelen R…

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I. U. S. A. x G. A. F. E P. E. L.

ID: 314381032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013283-43.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

G. A. F. E P. E. L.

Intimação

Advogados:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 0013283-43.2024.8.26.0554 (processo principal 1001707-70.2023.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - I.U.S. - G.A.F.P.E. - Ante o expos…

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Suelen Rosimary De Jesus Pontes Prado x Luis Santana Empreend. E Adm. De Bens S/C Ltda,

ID: 305656168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000994-37.2021.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

Polo Passivo:

LUIS SANTANA EMPREEND. E ADM. DE BENS S/C LTDA,

Intimação

Advogados:

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

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LEONILDA DA SILVA PEREIRA

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Processo 0000994-37.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1001707-63.2019.8.26.0634) (processo principal 1001707-63.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Suelen R…

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Otavio Rodrigues De Sá x Antonio Francisco

ID: 310909668

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001707-10.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO RODRIGUES DE Sá

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO

Distribuídos

Advogados:

SUZANA MAGRO FRANCISCO

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CELSO PEREIRA LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001707-10.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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