Resultados para "1001708-83.2024.8.26.0404" – Página 1 de 116

Processo nº 0000422-53.2025.8.26.0404

ID: 295259278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000422-53.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA REGINA MONUTI DE MATOS MáRIO BRUNHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000422-53.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002484-83.2024.8.26.0404) (processo principal 1002484-83.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Eliana Regina Monuti de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio e outros x Fabiana Aparecida Beirigo Lopes

ID: 328668024

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000253-83.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

FABIANA APARECIDA BEIRIGO LOPES

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO GARCIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000253-83.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000747-28.2025.8.26.0404

ID: 337139406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000747-28.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE APARECIDA FELIPE FERRONI-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000747-28.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002969-83.2024.8.26.0404) (processo principal 1002969-83.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rosemeire Aparecida F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio e outros x Fabiana Aparecida Beirigo Lopes

ID: 326371600

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000253-83.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

FABIANA APARECIDA BEIRIGO LOPES

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO GARCIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000253-83.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Antônio Simões Gouveia x Asa Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 332160711

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001708-83.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTôNIO SIMõES GOUVEIA

Polo Passivo:

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MAZITELI TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN RODRIGUES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001708-83.2024.8.26.0404/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001708-83.2024.8.26.0404/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Embargte: Luis Antônio Simões Gouveia - Embargdo: Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO. O APELADO ALEGA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, UMA VEZ QUE HAVERIA BOA-FÉ DA DONATÁRIA E O ATO DE DISPOSIÇÃO DOS DOADORES NÃO SE REFERIA A UM BEM PENHORÁVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE.III. RAZÕES DE DECIDIRCONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÕES, SUPRIR OMISSÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL. NO CASO, NÃO HÁ VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.NÃO HÁ VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS A IMPENHORABILIDADE DO BEM NÃO É CARACTERÍSTICA INERENTE E PODE SER ALTERADA CONFORME A SITUAÇÃO FÁTICA, COMO OCORREU COM A TRANSFERÊNCIA DO BEM PARA O EMBARGANTE, QUE NÃO RESIDE NO IMÓVEL.IV. DISPOSITIVO E TESEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: . A IMPENHORABILIDADE DO BEM NÃO AUTORIZA SUA LIVRE DISPOSIÇÃO EM FRAUDE À EXECUÇÃO. 2. A BOA-FÉ DA DONATÁRIA NÃO PODE SER PRESUMIDA DIANTE DO VÍNCULO DE PARENTESCO E DA CIÊNCIA SOBRE EXECUÇÕES CONTRA OS DOADORES.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDCL NO AGRG NO RESP 1426981/SC, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, J. 24.05.2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 87658/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) - Claudia Maziteli Trindade (OAB: 150902/SP) - Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-83.2024.8.26.0404

ID: 292932976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000932-83.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRADIBOM INDúSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON ANDRE DORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-83.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tradibom Indústria Ltda - Fls. 96: manifeste-se a exequente, em 10 dias. - ADV: JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-83.2024.8.26.0404

ID: 324283514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000932-83.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRADIBOM INDúSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON ANDRE DORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-83.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tradibom Indústria Ltda - Fls. 96: manifeste-se a exequente, em 10 dias. - ADV: JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003066-83.2024.8.26.0404

ID: 300236117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003066-83.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003066-83.2024.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Fl. 180: Custas recolhidas inicialmente. Arquivem-se os autos com baixa.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002193-83.2024.8.26.0404

ID: 291643425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002193-83.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002193-83.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - *Manifeste-se a req…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002193-83.2024.8.26.0404

ID: 291641541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002193-83.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002193-83.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - *Manifeste-se a req…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1156 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes