Resultados para "1001710-71.2023.5.02.0383" – Página 1 de 107

Leonardo Andre Leite Soares e outros x Hagana Servicos Especiais Ltda

ID: 315910668

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001710-71.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANDRE LEITE SOARES MATHEUS LUIS DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS DE ANDRADE DRUMOND

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001710-71.2023.5.02.0383 RECLAMANTE: MATHEUS LUIS DOS SANTOS RODRIGUES RECLA…

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Leonardo Andre Leite Soares e outros x Hagana Servicos Especiais Ltda

ID: 315770254

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001710-71.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANDRE LEITE SOARES MATHEUS LUIS DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS DE ANDRADE DRUMOND

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CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001710-71.2023.5.02.0383 RECLAMANTE: MATHEUS LUIS DOS SANTOS RODRIGUES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001710-71.2023.5.02.0383 RECLAMANTE: MATHEUS LUIS DOS SANTOS RODRIGUES RECLAMADO: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0603ff7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. ALEXANDRE FELICIANO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO ID c03a6bb. Rejeitam-se as alegações da reclamada, uma vez que a providência em questão é de responsabilidade exclusiva da parte. Eventual impedimento de ordem administrativa deveria ter sido sanado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Não o tendo feito, incumbe à reclamada o pagamento da multa respectiva, sem prejuízo da devida anotação a ser promovida pela Secretaria. Houve concordância expressa do reclamante aos cálculos da reclamada (ID 4061d8f). Assim, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamada, eis que corretamente elaborados, nos termos da sentença transitada em julgado e observando a legislação pertinente, fixando o valor da execução, nos seguintes termos: CRÉDITO BRUTO DO(A) RECLAMANTE R$5.012,55 de principal mais juros de R$652,92 apurados até 31/03/2025 (índices aplicáveis: Juros simples TRD cumulados com IPCA-e até a data da distribuição e, após, a Selic. FGTS a ser depositado em conta vinculada do(a) reclamante, R$52,64 de principal mais juros de R$6,52 apurados até 31/03/2025. Honorários advocatícios, no importe de 10% da condenação total. RECOLHIMENTOS A CARGO DO(A) RECLAMANTE EM 31/03/2025: contribuição previdenciária (código 6092) no valor de R$49,35 Não há incidência fiscal sobre o crédito do reclamante, vez que o valor apurável se encontra dentro do limite de isenção, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1500/14. RECOLHIMENTO(S) A CARGO DA RECLAMADA: Contribuição previdenciária (código 6092) no valor de R$178,18, em 31/03/2025. Custas processuais recolhidas (ID 747debf), quando da interposição do Recurso Ordinário. TODOS OS VALORES DEVERÃO SER ATUALIZADOS, NA FORMA DA LEI, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. Depósito(s) recursal(is) ID (ea17e2e), (R$6.000,00 - 06/04/2024) Em observância ao artigo 899, §1º da CLT, PROCEDA a secretaria a reaplicação do depósito(s) recursal(is). Após, atualize-se o valor do débito e INTIME-SE a reclamada para pagamento do valor remanescente, na pessoa de seu patrono, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. FACULTA-SE à reclamada o pagamento parcelado nos termos do art. 916 do NCPC, hipótese em que, deverá no prazo de 15 (quinze) dias proceder ao pagamento de 30% (trinta por cento) do total da execução e, o restante, acrescido de juros e correção monetária, em até 6 (seis) parcelas mensais, devendo no ato da primeira parcela, informar ao Juízo as datas das demais parcelas. Poderá a reclamada solicitar a atualização do débito, informando se o depósito será integral ou apenas de sinal de 30% (NCPC, art. 916), via peticionamento eletrônico, especificando no campo "documento": atualização do débito. A guia para pagamento deverá ser obtida diretamente no sítio do Banco do Brasil: http://www.trtsp.jus.br – Serviços – Guia de Depósito - Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil. Após, informar os dados e seguir as instruções para emissão do boleto. A parte devedora que não pagar a importância fixada na condenação, garantir a execução mediante depósito do valor correspondente, devidamente atualizado, acrescido de todos os encargos decorrentes e das despesas processuais que lhe forem imputadas) ou nomear bens à penhora (observada a ordem estabelecida no artigo 835 do CPC), fica desde já ciente de que será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011. Decorrido o prazo para a comprovação do pagamento, inerte(s) a(s)reclamada(s), determino a imediata efetivação das consultas patrimoniais através dos convênios regularmente firmados por este E. Regional (Sisbajud - Renajud - Infojud -Arisp), observado o limite atualizado do débito. Ciência ao(à) reclamante. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

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Leonardo Andre Leite Soares e outros x Hagana Servicos Especiais Ltda

ID: 315770299

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001710-71.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANDRE LEITE SOARES MATHEUS LUIS DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS DE ANDRADE DRUMOND

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CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001710-71.2023.5.02.0383 RECLAMANTE: MATHEUS LUIS DOS SANTOS RODRIGUES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001710-71.2023.5.02.0383 RECLAMANTE: MATHEUS LUIS DOS SANTOS RODRIGUES RECLAMADO: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0603ff7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. ALEXANDRE FELICIANO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO ID c03a6bb. Rejeitam-se as alegações da reclamada, uma vez que a providência em questão é de responsabilidade exclusiva da parte. Eventual impedimento de ordem administrativa deveria ter sido sanado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Não o tendo feito, incumbe à reclamada o pagamento da multa respectiva, sem prejuízo da devida anotação a ser promovida pela Secretaria. Houve concordância expressa do reclamante aos cálculos da reclamada (ID 4061d8f). Assim, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamada, eis que corretamente elaborados, nos termos da sentença transitada em julgado e observando a legislação pertinente, fixando o valor da execução, nos seguintes termos: CRÉDITO BRUTO DO(A) RECLAMANTE R$5.012,55 de principal mais juros de R$652,92 apurados até 31/03/2025 (índices aplicáveis: Juros simples TRD cumulados com IPCA-e até a data da distribuição e, após, a Selic. FGTS a ser depositado em conta vinculada do(a) reclamante, R$52,64 de principal mais juros de R$6,52 apurados até 31/03/2025. Honorários advocatícios, no importe de 10% da condenação total. RECOLHIMENTOS A CARGO DO(A) RECLAMANTE EM 31/03/2025: contribuição previdenciária (código 6092) no valor de R$49,35 Não há incidência fiscal sobre o crédito do reclamante, vez que o valor apurável se encontra dentro do limite de isenção, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1500/14. RECOLHIMENTO(S) A CARGO DA RECLAMADA: Contribuição previdenciária (código 6092) no valor de R$178,18, em 31/03/2025. Custas processuais recolhidas (ID 747debf), quando da interposição do Recurso Ordinário. TODOS OS VALORES DEVERÃO SER ATUALIZADOS, NA FORMA DA LEI, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. Depósito(s) recursal(is) ID (ea17e2e), (R$6.000,00 - 06/04/2024) Em observância ao artigo 899, §1º da CLT, PROCEDA a secretaria a reaplicação do depósito(s) recursal(is). Após, atualize-se o valor do débito e INTIME-SE a reclamada para pagamento do valor remanescente, na pessoa de seu patrono, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. FACULTA-SE à reclamada o pagamento parcelado nos termos do art. 916 do NCPC, hipótese em que, deverá no prazo de 15 (quinze) dias proceder ao pagamento de 30% (trinta por cento) do total da execução e, o restante, acrescido de juros e correção monetária, em até 6 (seis) parcelas mensais, devendo no ato da primeira parcela, informar ao Juízo as datas das demais parcelas. Poderá a reclamada solicitar a atualização do débito, informando se o depósito será integral ou apenas de sinal de 30% (NCPC, art. 916), via peticionamento eletrônico, especificando no campo "documento": atualização do débito. A guia para pagamento deverá ser obtida diretamente no sítio do Banco do Brasil: http://www.trtsp.jus.br – Serviços – Guia de Depósito - Emissão de Guia de Depósito - Banco do Brasil. Após, informar os dados e seguir as instruções para emissão do boleto. A parte devedora que não pagar a importância fixada na condenação, garantir a execução mediante depósito do valor correspondente, devidamente atualizado, acrescido de todos os encargos decorrentes e das despesas processuais que lhe forem imputadas) ou nomear bens à penhora (observada a ordem estabelecida no artigo 835 do CPC), fica desde já ciente de que será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011. Decorrido o prazo para a comprovação do pagamento, inerte(s) a(s)reclamada(s), determino a imediata efetivação das consultas patrimoniais através dos convênios regularmente firmados por este E. Regional (Sisbajud - Renajud - Infojud -Arisp), observado o limite atualizado do débito. Ciência ao(à) reclamante. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS LUIS DOS SANTOS RODRIGUES

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Processo nº 0017526-24.2024.8.26.0071

ID: 312841886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017526-24.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR

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Processo 0017526-24.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001710-87.2021.8.26.0071) (processo principal 1001710-87.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regula…

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Erivaldo Aparecido Gomes De Oliveira x Banco Original S/A

ID: 335090619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003604-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON JORDAN RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003604-71.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1001710-14.2024.8.26.0223) (processo principal 1001710-14.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erivaldo Aparecido G…

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Erivaldo Aparecido Gomes De Oliveira x Banco Original S/A

ID: 319730150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003604-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON JORDAN RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003604-71.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1001710-14.2024.8.26.0223) (processo principal 1001710-14.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erivaldo Aparecido G…

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Diogo Henrique Figueiredo Arruda x Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Médico Do Rio De Janeiro Ltda.

ID: 301730082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004586-96.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO MASSAD ZORUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004586-96.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1001710-35.2016.8.26.0048) (processo principal 1001710-35.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Diogo H…

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Diogo Henrique Figueiredo Arruda x Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Médico Do Rio De Janeiro Ltda.

ID: 293547654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004586-96.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO MASSAD ZORUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA

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Processo 0004586-96.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1001710-35.2016.8.26.0048) (processo principal 1001710-35.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Diogo H…

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Município De Louveira x Fabiana Aparecida Da Silva Vilela

ID: 331382471

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001710-95.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

FABIANA APARECIDA DA SILVA VILELA

Entrados

Advogados:

GISELE CRISTINA FERREIRA DOS REIS

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RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1001710-95.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Erivaldo Aparecido Gomes De Oliveira x Banco Original S/A

ID: 332740096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003604-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON JORDAN RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003604-71.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1001710-14.2024.8.26.0223) (processo principal 1001710-14.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erivaldo Aparecido G…

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