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Banco Bradesco S/A x Cleonice Aparecida Lopes De Almeida

ID: 303492428

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001808-73.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CLEONICE APARECIDA LOPES DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001808-73.2024.8.26.0263; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Itaí; Juizado Especial Cível…

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Processo nº 1001711-73.2024.8.26.0263

ID: 330460346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001711-73.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE ITAí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001711-73.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do… Processo 1001711-73.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, inciso IV, da Lei n. º 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto na Lei específica (art. 55, Lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento),sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro porcento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Magistrado, se ilíquido ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça etc.), a ser em recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita será analisado por ocasião da interposição, devendoaparte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.), além de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e de extratos bancários que possa ter. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que,aprincípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumirahipossuficiência financeira da parte recorrente somente comasimples declaração pessoal. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR)

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Processo nº 0000865-73.2024.8.26.0263

ID: 296508932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000865-73.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000865-73.2024.8.26.0263 (processo principal 1001554-76.2019.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos Luiz - Ciência ao patrono do autor de que o …

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Cleonice Aparecida Lopes De Almeida x Banco Bradesco S/A

ID: 280459736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001808-73.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEONICE APARECIDA LOPES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB 288458/SP) Processo 1001808-73.2024.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleonice Aparecida Lo…

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Processo nº 1506067-88.2023.8.26.0263

ID: 305572989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506067-88.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

JOAO MICHELIN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506067-88.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. O depoimento especial da vítima, produzido nos autos 1000407-73.2024.8.26.0263 sob … Processo 1506067-88.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. O depoimento especial da vítima, produzido nos autos 1000407-73.2024.8.26.0263 sob as garantias legais e em conformidade com o rito previsto na Lei nº 13.431/2017, foi devidamente homologado por este juízo, ingressando no acervo probatório destes autos. A defesa arguiu a necessidade de confecção de laudo técnico complementar. Destaca-se que o questionamento quanto à elaboração do referido laudo após a realização do depoimento especial encontra-se precluso, considerando a homologação da prova antecipada em audiência. A preclusão, como cediço, é o instituto processual que visa garantir a segurança jurídica e o regular andamento do feito, impedindo que questões já decididas ou que deveriam ter sido levantadas em momento próprio sejam rediscutidas. Contudo, em que pese a preclusão operada, considerando que houve menção à confecção do referido laudo na decisão que deferiu a produção antecipada da prova e com o intuito de rechaçar qualquer futura alegação de nulidade que possa macular o processo, reconsidero o indeferimento de fls. 130/131 e determino o encaminhamento dos autos 1000407-73.2024.8.26.0263 ao setor técnico para elaboração do laudo. Tal medida se alinha aos princípios da ampla defesa e do contraditório, e encontra respaldo na necessidade de uma prestação jurisdicional célere e eficaz, evitando-se a anulação de atos processuais. Ante o exposto, determino: A remessa dos autos ao setor técnico competente para a confecção do laudo , conforme as normativas pertinentes (Comunicado Conjunto nº 1948/2018). Com a juntada do laudo, intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, complemente suas alegações finais. Após, intime-se a Defesa para que, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, ofereça eventual complementação às suas alegações finais. Após o cumprimento das determinações, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Int. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP)

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Processo nº 1001711-35.2017.8.26.0549

ID: 319242362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001711-35.2017.8.26.0549

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PERIM COMéRCIO DE AUTO PEçAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DAL FABBRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001711-35.2017.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Perim Comércio de Auto Peças Ltda - Me - Fls. 361: considerando que a penhora determinada no rosto dos autos n. 100…

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A. S. Dos S. x F. L. M.

ID: 310464277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007770-81.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DOS S.

Polo Passivo:

F. L. M.

Intimação

Advogados:

VLADEMIR DA MATA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON CELESTINO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007770-81.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1001711-75.2014.8.26.0020) (processo principal 1001711-75.2014.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Municipio De Jaguariuna x Silmara Anelita De Souza

ID: 327104222

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001711-71.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

Polo Passivo:

SILMARA ANELITA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

FLAVIA SUCCI GREGORI

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CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001711-71.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. C. J. e outros x P. O. V. J.

ID: 309633379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000253-02.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. J. M. C. P.

Polo Passivo:

P. O. V. J.

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR KOCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIELLE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000253-02.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1001711-71.2024.8.26.0587) (processo principal 1001711-71.2024.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.J. - - M.C.P. …

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Leticia Moraes Elias x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 311174796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000622-94.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MORAES ELIAS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000622-94.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1001711-72.2023.8.26.0695) (processo principal 1001711-72.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leticia …

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