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Lícia Aparecida Payão e outros x Notredame Intermédica Saúde S/A

ID: 325547859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001726-07.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LíCIA APARECIDA PAYãO MINIMERCADO E VAREJãO CIDADE NOVA ITU LDA

Polo Passivo:

NOTREDAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES

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SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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HENRIQUE CESAR RODRIGUES

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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Processo 1001726-07.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Minimercado e Varejão Cidade Nova Itu Lda - - Lícia Aparecida Payão - Notredame Intermédica Saúde S/A …

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Minimercado Varejao Cidade Nova

ID: 291022208

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001726-07.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

MINIMERCADO VAREJAO CIDADE NOVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE CESAR RODRIGUES

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THIAGO VINICIUS RODRIGUES

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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MAURO MEIRELLES DOS SANTOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001726-07.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001726-07.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Minimercado Varejao Cidade Nova e outro - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.A AÇÃO FOI MOVIDA POR MINI MERCADO VAREJÃO CIDADE NOVA CONTRA NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A, BUSCANDO A OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. A SENTENÇA RECONHECEU A VALIDADE DO PAGAMENTO EFETUADO PELA AUTORA E CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. A IDENTIFICAÇÃO DA RÉ NO BOLETO INDUZIU A PARTE AUTORA A ERRO, EVIDENCIANDO SUA BOA-FÉ. A REQUERIDA NÃO ESCLARECEU ADEQUADAMENTE A DINÂMICA DE COBRANÇA, CABENDO A ELA TRAZER MAIORES DETALHES. O RECURSO FOI PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, MANTENDO A SENTENÇA QUANTO À VALIDADE DO PAGAMENTO E ÀS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Mauro Meirelles dos Santos (OAB: 6564/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Thiago Vinicius Rodrigues (OAB: 317257/SP) - Henrique Cesar Rodrigues (OAB: 355136/SP) - 4º andar

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Adelino Matheus Maciel De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256225

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503798-07.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADELINO MATHEUS MACIEL DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ AUGUSTO COCONESI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503798-07.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010359-07.2023.8.26.0286

ID: 309544653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010359-07.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA SILVA RESENDE

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Processo 1010359-07.2023.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Remoção - A.C.A.O. - Manifestar-se sobre fls. 136, no prazo de 5 dias. - ADV: ALINE APARECIDA SILVA RESENDE (OAB 319698/SP)

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Processo nº 0001886-78.2025.8.26.0286

ID: 312806912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001886-78.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON IWATA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATO PESSOA MARTORELLI

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ANDRESSA LIMA PENTEADO

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Processo 0001886-78.2025.8.26.0286 (processo principal 1005703-07.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liminar - Clayton Iwata dos Santos - Pag. 9: Manifeste-se o exequente no prazo - ADV: RE…

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Processo nº 1008710-07.2023.8.26.0286

ID: 278238912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008710-07.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARCHESELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL GRATTI

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ANDRE GRATTI

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ADV: Raquel Gratti (OAB 377462/SP), Andre Gratti (OAB 396388/SP) Processo 1008710-07.2023.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronaldo Marcheselli - Tendo em vista o decurso de…

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Processo nº 1009874-07.2023.8.26.0286

ID: 320162715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009874-07.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA SILVA RESENDE

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Processo 1009874-07.2023.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.O. - Comparecer em cartório para assinar e retirar o termo de guarda, e ciência de que o processo aguardará por 30 dias , e …

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Processo nº 1012881-07.2023.8.26.0286

ID: 307354721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1012881-07.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA

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Processo 1012881-07.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1007368-29.2021.8.26.0286) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Marco Antonio Giani - Decorreu o prazo sem …

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Processo nº 1500888-07.2023.8.26.0286

ID: 296097936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500888-07.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. D. A.

Intimação

Advogados:

CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI

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Processo 1500888-07.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.A. - Vistos. Homologo a desistência da oitiva das testemunhas indicadas às fls. 74, re…

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Agnaldo Dias Cunha x Centro Odontológico Vamos Sorrir Hortolândia Ltda

ID: 278218595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007061-07.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DIAS CUNHA

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLóGICO VAMOS SORRIR HORTOLâNDIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

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LUCIANA CASTELLI PANINI

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ADV: Luciana Castelli Panini (OAB 424980/SP), Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB 455037/SP) Processo 1007061-07.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Dias Cunha - Reqdo: Cen…

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