Resultados para "1001729-06.2024.8.26.0357" – Página 1 de 103

Francisco Vicente Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 325190702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001729-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001729-06.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Vicente da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o a…

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Processo nº 1001438-06.2024.8.26.0357

ID: 303752508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAILZA DA SILVA NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MONIQUE SILVA DE ALMEIDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-06.2024.8.26.0357 (apensado ao processo 1001050-06.2024.8.26.0357) - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Mailza da Silva Nobre - Vistos. Fls. 145/146 Considerando o requerido pel…

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Francisco Vicente Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 308832287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001729-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001729-06.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Vicente da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - De início, saliento às partes que eventual pedido de cu… Processo 1001729-06.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Vicente da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - De início, saliento às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente autônomo, distribuído de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, ficando as partes intimadas para, se for o caso, o protocolarem. No mais, se ainda não constar dos autos, verifique a serventia se ainda existem custas a serem recolhidas. Em nada havendo, ou em caso de tratar-se o(a) vencido(a) de parte beneficiária da gratuidade judiciária ou isenta do pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, lançando-se a movimentação apropriada. Em havendo, realize a serventia o cálculo. Caso as custas já tenham sido recolhidas e estejam de acordo com os cálculos da serventia, arquivem-se os autos de plano. Não tendo havido recolhimento integral, proceda a serventia nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. " Caso ainda não tenha sido feito, notifique-se o vencido para recolher as custas. Ultrapassado o prazo de 60 dias sem recolhimento, extraia-se a certidão para inscrição em dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria apropriada. Tomadas as determinações acima, arquivem-se com as demais cautelas de praxe. Prossiga-se em eventual cumprimento de sentença, se for o caso. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 0000404-76.2025.8.26.0357

ID: 314857733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000404-76.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDER LUIZ GIMENES GONçAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 0000404-76.2025.8.26.0357 (processo principal 1001244-06.2024.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vander Luiz Gimenes Gonçaves -…

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Jair Nunes Falcão x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 309808628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001147-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIR NUNES FALCãO

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LING NEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001147-06.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jair Nunes Falcão - Tokio Marine Seguradora S/A - Fls.328/329 - Ciência à parte interessada. - ADV: FLAVIA LING NEMES (OAB 4…

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Processo nº 0000398-06.2024.8.26.0357

ID: 293354906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIETA VITAL RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERLAN ILARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000398-06.2024.8.26.0357 (processo principal 1001459-50.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Julieta Vital Rodrigues - Intimação à parte autora: manifestar-se, em…

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Jair Nunes Falcão x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 325242173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001147-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIR NUNES FALCãO

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA

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FLAVIA LING NEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001147-06.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jair Nunes Falcão - Tokio Marine Seguradora S/A - Fls. 333: Concedo o prazo de 15 dias para eventual manifestação da requeri…

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Processo nº 0000107-06.2024.8.26.0357

ID: 333839372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000107-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE LUZIA MENDONçA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000107-06.2024.8.26.0357 (processo principal 1000366-18.2023.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Josiane Luzia Mendonça dos Santos -…

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Jair Nunes Falcão x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 324181825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000110-07.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAIR NUNES FALCãO

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

LUANA MARIANO TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000110-07.2025.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jair Nunes Falcão - Tokio Marine Seguradora S/A …

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Processo nº 0000405-61.2025.8.26.0357

ID: 310552254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000405-61.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDER LUIZ GIMENES GONçAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000405-61.2025.8.26.0357 (processo principal 1001244-06.2024.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vander Luiz Gimenes Gonçaves -…

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