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Processo 1001738-12.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Clara Carvalho Ribeiro Aranha - Marco Aurelio de Castro e Mello - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos as fls.767/798. - ADV: FERNANDO LOESER (OAB 120084/SP), R… Ver mais
Processo 1001738-12.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Clara Carvalho Ribeiro Aranha - Marco Aurelio de Castro e Mello - Vistos. Fls.795/807: Intime-se o perito, por e-mail, para prestar os devidos esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAROLINA… Ver mais

Processo nº 1500415-12.2021.8.26.0247

ID: 302776956
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500415-12.2021.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - MARINA GONCALVES DA SILVA - Nos termos do art. 420, parágrafo único, do Código de Processo Penal, intime-se o acusado MARINA GONCALVES DA SILVA do conteúdo da decisão de pronúncia de fls. 268/274, por edi… Ver mais

Processo nº 1000283-12.2021.8.26.0247

ID: 291946791
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000283-12.2021.8.26.0247 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Jacobsen - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito por ausência de interesse de agir superveniente, na forma do art. 486, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorár… Ver mais
Processo 0001041-37.2023.8.26.0247 (processo principal 1000574-12.2021.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ravenna Administracao de Bens e Servicos Ltda - - Renato Vilela da Cunha - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Fica o autor intimado sobre fls. 4… Ver mais

Processo nº 0000650-14.2025.8.26.0247

ID: 311200460
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0000650-14.2025.8.26.0247 (processo principal 1001253-12.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - B&b Serviços Administrativos e Cobrança Eireli - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para:… Ver mais

Processo nº 0006502-84.2024.8.26.0269

ID: 316805555
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006502-84.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001738-72.2023.8.26.0269) (processo principal 1001738-72.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Darci Santiago da Silva - Ciência à parte interessada de que foram expedidos alvarás de le… Ver mais
Intimação
Processo 0004290-73.2025.8.26.0037 (processo principal 1001738-89.2023.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Tainara Silva de Santana - Vistos. Fica estendida, neste incidente, a gratuidade de Justiça concedida à Requerente nos autos principais… Ver mais
Processo 0000472-58.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001738-97.2024.8.26.0411) (processo principal 1001738-97.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Francisco da Silva Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Fls. 84/93: Manifest… Ver mais
Processo 0000051-29.2023.8.26.0673 (apensado ao processo 1001738-29.2020.8.26.0673) (processo principal 1001738-29.2020.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jesus Marangoni - Epp - Me - Cesar Augusto Apolinario Pinote e outro - Andre Luis Lobo Blini - Vista ao exequente. - ADV:… Ver mais
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