Resultados para "1001738-29.2024.8.26.0466" – Página 1 de 113

L. F. N. L. e outros x F. H. L.

ID: 323688989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001738-29.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. F. N. L. M. R. N. L.

Polo Passivo:

F. H. L.

Intimação

Advogados:

RODOLPHO JOSÉ MUNHOZ NETO

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OSVALDO FERREIRA E SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLE ALVES LEITE

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Processo 1001738-29.2024.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.N.L. - - L.F.N.L. - F.H.L. - Manifeste-se a parte exequente acerca da declaração de Imposto de Renda junta…

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Maria Lucia Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 296550767

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001156-29.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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KARINA DE CAMPOS PAULO NORONHA MARIANO

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MARCELO NORONHA MARIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001156-29.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marciana Ramos De Almeida x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 332261367

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002320-29.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANA RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1002320-29.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. F. N. L. e outros x F. H. L.

ID: 310647186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001738-29.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. N. L. M. R. N. L.

Polo Passivo:

F. H. L.

Intimação

Advogados:

RODOLPHO JOSÉ MUNHOZ NETO

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OSVALDO FERREIRA E SILVA JUNIOR

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CAMILLE ALVES LEITE

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Processo 1001738-29.2024.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.N.L. - - L.F.N.L. - F.H.L. - Vistos, em saneador. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou… Processo 1001738-29.2024.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.N.L. - - L.F.N.L. - F.H.L. - Vistos, em saneador. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Trata-se de ação de fixação de alimentos ajuizada por M. R. N. L. e L. F. N. L., menores, em face de F. H. L.. A parte requerida desistiu da reconvenção, conforme petição de fl. 213. Diante disso, no caso dos autos, cinge-se a controvérsia acerca da possibilidade do alimentante, divergindo as partes sobre a sua capacidade econômica. Ante a concordância do Ministério Público e sendo o suficiente para apuração necessária, defiro o pedido de fl. 202/203 para realização de pesquisa via sistema Infojud (última declaração do IR), bem como a expedição de ofício à empregadora (Magazine Luiza) para que encaminhe a estes autos os demonstrativos de pagamento do requerido F. H. L. (dados no cabeçalho) desde novembro/2024 , no prazo de 10 (dez) dias. Servirá a presente decisão como ofício devendo a parte interessada providenciar sua impressão e encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando-se nos autos. Lado outro, indefiro o pedido de quebra do sigilo bancário do requerido e expedição de ofício à administradora de cartão de crédito, pois, além de ser medida extremamente excepcional e atípica, é desnecessária, de modo que é possível extrair os seus rendimentos e a sua capacidade financeira a partir dos documentos já constante nos autos e das diligências já deferidas. Ademais, o pedido formulado foi genérico, não tendo sido indicado qualquer circunstância que demonstre sinais de ocultação patrimonial ou de renda por parte do requerido Indefiro, ainda, os pedidos formulados pelo réu às fls. 200/201 visando a expedição de ofícios para obtenção de informações em nome da genitora da autora. Esta não é parte na ação de alimentos, figurando apenas como representante processual da menor, sendo, portanto, desnecessárias as providências pretendidas, já que o cerne da controvérsia reside na capacidade econômica do alimentante e da necessidade do alimentando, de modo que a situação financeira da genitora da menor não interfere no dever de sustento do réu, o qual deve ser estabelecido na medida de suas possibilidades. Sob tal aspecto, a apuração desses elementos não depende da realização da perícia requerida, mas sim de provas documentais, o que demonstra que a produção da prova requerida é impertinente e desnecessária ao deslinde da controvérsia, razão pela qualindefiro o pedido. Cumprida a determinação, intimem-se as partes para se manifestarem acerca das pesquisas efetuadas. E, por fim, ao Ministério Público. Int. - ADV: CAMILLE ALVES LEITE (OAB 510685/SP), RODOLPHO JOSÉ MUNHOZ NETO (OAB 474380/SP), CAMILLE ALVES LEITE (OAB 510685/SP), OSVALDO FERREIRA E SILVA JUNIOR (OAB 268311/SP)

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Processo nº 0000941-70.2024.8.26.0466

ID: 311440515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000941-70.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PROFETA

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Processo 0000941-70.2024.8.26.0466 (processo principal 1000283-29.2024.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.C.C.N. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEAND…

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Processo nº 1001447-29.2024.8.26.0466

ID: 325759567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001447-29.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARCHIORATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO SALES ALVES

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Processo 1001447-29.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniela Marchioratto - Fls. 81/82: regularizados os autos, aguarde-se o retorno da …

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Processo nº 1500124-29.2024.8.26.0466

ID: 290687229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500124-29.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. B. D. S.

Intimação

Advogados:

LORENA BIANCULLI BORGES SANTOS

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Processo 1500124-29.2024.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.B.S. - Fica a advogada nomeada intimada a manifestar ciência do v. acórdão, da qual …

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Processo nº 1000671-29.2024.8.26.0466

ID: 302083806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000671-29.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSE GENARI ROGéRIA GENARI LIRA RONALDO GENARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO REZENDE BUZOLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000671-29.2024.8.26.0466 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Jose Genari - - Ronaldo Genari - Rogéria Genari Lira - Manifeste o inventariante, no prazo de 15 dias, sobre o and…

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Murilo Adami Machado x Viação São Bento Ltda

ID: 295446907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002126-29.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MURILO ADAMI MACHADO

Polo Passivo:

VIAçãO SãO BENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MURILO ADAMI MACHADO

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FLÁVIA CAVATÃO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002126-29.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Murilo Adami Machado - Viação São Bento Ltda - Manifeste-se a parte requerida acerca da pe…

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Murilo Adami Machado x Viação São Bento Ltda

ID: 280313652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002126-29.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MURILO ADAMI MACHADO

Polo Passivo:

VIAçãO SãO BENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MURILO ADAMI MACHADO

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FLÁVIA CAVATÃO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávia Cavatão de Souza (OAB 403939/SP), Murilo Adami Machado (OAB 511027/SP) Processo 1002126-29.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Murilo Adami Machado - Reqdo: V…

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