Resultados para "1001738-69.2021.8.26.0228" – Página 1 de 109

L. De P. S. x C. E. De L. e outros

ID: 325516697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001738-69.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. DE P. S.

Polo Passivo:

C. E. DE L. G. T. R. M. O. E I. L.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS

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LAERTE DE PAULA SOUZA

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DANIELA RODRIGUES MOREIRA

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Processo 1001738-69.2021.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - L.P.S. - M.O.I. - - G.T.R. - - C.E.L. - D.R.M. - Na conclusão para regularização do fluxo. - ADV: DANIELA RODRIGUES…

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L. De P. S. x C. E. De L. e outros

ID: 322832080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001738-69.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. DE P. S.

Polo Passivo:

C. E. DE L. G. T. R. M. O. E I. L.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS

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LAERTE DE PAULA SOUZA

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DANIELA RODRIGUES MOREIRA

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Processo 1001738-69.2021.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - L.P.S. - M.O.I. - - G.T.R. - - C.E.L. - D.R.M. - Vistos, Fls. 478: Ciente acerca da nomeação de curador especial. N…

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Processo nº 1525829-69.2021.8.26.0228

ID: 308919142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1525829-69.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. L.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO AVELINO

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Processo 1525829-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ROGERIO LEITE LOPES - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 193. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO AVELINO (OAB 402183/SP)

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Processo nº 1503713-69.2021.8.26.0228

ID: 277988997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503713-69.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO ANTONIO ALVES

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1503713-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO ANTONIO ALVES - Vistos. Fl. 472: Vistas ao Minis…

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Processo nº 1503713-69.2021.8.26.0228

ID: 277765882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503713-69.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO ANTONIO ALVES

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1503713-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO ANTONIO ALVES - Vistos. Fl. 472: Vistas ao Minis…

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Processo nº 1502161-69.2021.8.26.0228

ID: 296533643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502161-69.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. L. S.

Intimação

Advogados:

JOSE EVANDRO DA SILVA JUNIOR

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Processo 1502161-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.L.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(…

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Processo nº 1525053-69.2021.8.26.0228

ID: 315617785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1525053-69.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO CONCEIçãO JUNIOR

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ

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MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ

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FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR

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ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO

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ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA

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Processo 1525053-69.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - SAVANNAH CONCEICAO, registrado civilmente como Evandro Conceição Junior - Ciência fls. 890 e 891. - ADV…

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Processo nº 0014152-95.2021.8.26.0041

ID: 335066222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014152-95.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK DE FREITAS NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VALDERI DA SILVA

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Processo 0014152-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PATRICK DE FREITAS NASCIMENTO - Isto posto, com fundamento no artigo 9º, VIII, do Decreto nº 12.338/2024 e artigo 107,…

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Processo nº 0037395-41.2021.8.26.0050

ID: 306497964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0037395-41.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA

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Processo 0037395-41.2021.8.26.0050 (processo principal 1528642-69.2021.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - …

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Processo nº 0014153-80.2021.8.26.0041

ID: 324538452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014153-80.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAUAN HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL

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Processo 0014153-80.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - THAUAN HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA - Isto posto, com fundamento no artigo 2º, XIV do Decreto nº 11.846/2023 e artigo 10…

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