Resultados para "1001750-24.2025.8.26.0655" – Página 1 de 112

Rosemary Teixeira Barbosa x Banco Bradescard S.A. e outros

ID: 332615924

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Várzea Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000117-24.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY TEIXEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A. BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000117-24.2025.8.26.0655 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Várzea Paulista na data de 10/06/2025.

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Processo nº 1002138-24.2025.8.26.0655

ID: 335268376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002138-24.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NASALA EVENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ABRAS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002138-24.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Nasala Eventos Ltda. - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CRIS…

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Processo nº 1000683-24.2025.8.26.0655

ID: 304157536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000683-24.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000683-24.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.B. - Ante o trânsito em julgado da r. sentença proferida, remeto os autos ao arquivo. - ADV: ELIAS …

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Processo nº 1000295-24.2025.8.26.0655

ID: 308505024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000295-24.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. R. DE S. K. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULECIR BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000295-24.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.L.R.S. - K.S.P. - Certifico e dou fé que, inexistindo pendências, procedo ao arquivamento do presen…

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Processo nº 1002332-24.2025.8.26.0655

ID: 309576226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002332-24.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GONCALVES FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002332-24.2025.8.26.0655 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003754-56.2018.4.03.6128 - 1ª Vara Federal de Jundiaí) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Ao autor para que apresente as custas ref…

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Processo nº 1001168-24.2025.8.26.0655

ID: 291630615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001168-24.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE SOUSA LIMA BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA PEREIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001168-24.2025.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda de Sousa Lima Bittencourt - Fls 123/137: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseg…

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Processo nº 0001098-24.2025.8.26.0655

ID: 327202321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001098-24.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI ALZIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARCELO ZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001098-24.2025.8.26.0655 (processo principal 1001651-88.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roseli Alzira Gomes - Vistos. Intime-se a parte executada por carta com avis…

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Antonio Neris Da Silva e outros x O Juízo

ID: 337820868

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2234512-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NERIS DA SILVA MARIA NEUZA DA SILVA

Polo Passivo:

O JUíZO

Entrados

Advogados:

FABIANA CARELLI CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE BREDARIOL BARBOSA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2234512-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001750-24.2025.8.26.0655

ID: 331078962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001750-24.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. T. DE S. M. V. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA KAROLINE MACIEL COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-24.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.T. - - J.T.S. - 1 - Defiro às autoras os benefícios da gratuidade processual. 2 - Arbitro alimentos provi… Processo 1001750-24.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.T. - - J.T.S. - 1 - Defiro às autoras os benefícios da gratuidade processual. 2 - Arbitro alimentos provisórios em favor da filha do casal em 20% (vinte por cents) dos rendimentos líquidos recebidos mensalmente pelo réu, deduzidos apenas os descontos legais, estando ele exercendo atividade com vínculo empregatício. Caso contrário, arbitro em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, devidos a partir do arbitramento. 3 - Expeça-se ofício para desconto da pensão alimentícia, observando que o nome da empregadora do réu e número de conta bancária para depósito foram informados à fl. 1 e 5. Referido ofício deverá ser encaminhado pela mãe da menor. 4 - Indefiro o requerimento de citação do réu por WhatsApp. Isso porque a citação é ato formal pelo qual se convoca o réu para integrar a relação processual, conforme dispõe o artigo 238 do Código de Processo Civil. As mensagens do mencionado aplicativo não são provas seguras de que o réu foi cientificado da existência desta demanda e da oportunidade de nela apresentar defesa. Ademais, a citação por meio eletrônico, prevista no artigo 246, inciso V, do Código de Processo Civil, exige prévio cadastramento do citando, o que não foi localizado em relação ao réu. Em que pese o intuito de agilizar o andamento do processo por meio da citação eletrônica, não se pode olvidar dos riscos que ela apresenta, razão pela qual é necessária prévia regulamentação do instituto, com credenciamento do citando no Poder Judiciário, inclusive visando à garantia de recebimento da citação. Nesse sentido o seguinte julgado: CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Exequente que postula que a citação do executado se dê por meio eletrônico - Modalidade de citação que exige o prévio cadastramento do citando junto ao Poder Judiciário Sistema que ainda não se encontra implantado - Art. 246, V, CPC/2015 Artigos 2º, 5º, 6º e 9º da Lei nº 11.419/06 RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2090951-16.2017.8.26.0000; Relator: Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2017; Data de Registro: 11/07/2017). 5 - Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação, haja vista que a experiência tem demonstrado que na maioria das ações as partes não comparecem para o ato, embora devidamente intimadas, frustrando a conciliação. Ademais, cumpre ressaltar que o não comparecimento da parte à audiência prejudica a celeridade processual, considerando o tempo demasiado longo para designação de audiência inicial, em razão da superlotação da pauta de audiências desta Vara Judicial. 6 - Cite-se o réu para contestar o feito, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis e intime-se dos alimentos provisórios arbitrados. 7 - A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo Digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do citado diploma legal. 8 - Contestada a ação, proceda a Serventia a intimação das autoras para se manifestar em réplica, bem como das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 ( quinze ) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. 9 - Depois da manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MAYARA KAROLINE MACIEL COSTA (OAB 53348/CE), MAYARA KAROLINE MACIEL COSTA (OAB 53348/CE)

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Processo nº 1001750-24.2025.8.26.0655

ID: 335002413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001750-24.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. T. DE S. M. V. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA KAROLINE MACIEL COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-24.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.T. - - J.T.S. - 1 - Defiro às autoras os benefícios da gratuidade processual. 2 - Arbitro alimentos provi… Processo 1001750-24.2025.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.T. - - J.T.S. - 1 - Defiro às autoras os benefícios da gratuidade processual. 2 - Arbitro alimentos provisórios em favor da filha do casal em 20% (vinte por cents) dos rendimentos líquidos recebidos mensalmente pelo réu, deduzidos apenas os descontos legais, estando ele exercendo atividade com vínculo empregatício. Caso contrário, arbitro em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, devidos a partir do arbitramento. 3 - Expeça-se ofício para desconto da pensão alimentícia, observando que o nome da empregadora do réu e número de conta bancária para depósito foram informados à fl. 1 e 5. Referido ofício deverá ser encaminhado pela mãe da menor. 4 - Indefiro o requerimento de citação do réu por WhatsApp. Isso porque a citação é ato formal pelo qual se convoca o réu para integrar a relação processual, conforme dispõe o artigo 238 do Código de Processo Civil. As mensagens do mencionado aplicativo não são provas seguras de que o réu foi cientificado da existência desta demanda e da oportunidade de nela apresentar defesa. Ademais, a citação por meio eletrônico, prevista no artigo 246, inciso V, do Código de Processo Civil, exige prévio cadastramento do citando, o que não foi localizado em relação ao réu. Em que pese o intuito de agilizar o andamento do processo por meio da citação eletrônica, não se pode olvidar dos riscos que ela apresenta, razão pela qual é necessária prévia regulamentação do instituto, com credenciamento do citando no Poder Judiciário, inclusive visando à garantia de recebimento da citação. Nesse sentido o seguinte julgado: CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Exequente que postula que a citação do executado se dê por meio eletrônico - Modalidade de citação que exige o prévio cadastramento do citando junto ao Poder Judiciário Sistema que ainda não se encontra implantado - Art. 246, V, CPC/2015 Artigos 2º, 5º, 6º e 9º da Lei nº 11.419/06 RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2090951-16.2017.8.26.0000; Relator: Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2017; Data de Registro: 11/07/2017). 5 - Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação, haja vista que a experiência tem demonstrado que na maioria das ações as partes não comparecem para o ato, embora devidamente intimadas, frustrando a conciliação. Ademais, cumpre ressaltar que o não comparecimento da parte à audiência prejudica a celeridade processual, considerando o tempo demasiado longo para designação de audiência inicial, em razão da superlotação da pauta de audiências desta Vara Judicial. 6 - Cite-se o réu para contestar o feito, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis e intime-se dos alimentos provisórios arbitrados. 7 - A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo Digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do citado diploma legal. 8 - Contestada a ação, proceda a Serventia a intimação das autoras para se manifestar em réplica, bem como das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 ( quinze ) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. 9 - Depois da manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MAYARA KAROLINE MACIEL COSTA (OAB 53348/CE), MAYARA KAROLINE MACIEL COSTA (OAB 53348/CE)

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