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Stone Sociedade De Crédito S/A x Centro De Formação De Condutor Federal Teccar Ltda Me

ID: 310540131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTOR FEDERAL TECCAR LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA CRISTINA MAVIEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-44.2022.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-44.2022.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Stone Sociedade de Crédito S/A - Apelado: Centro de Formação de Condutor Federal Teccar Ltda Me - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SERVIÇOS BANCÁRIOS CONTA DE PAGAMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS IRRESIGNAÇÃO, DA RÉ, IMPROCEDENTE. TRANSFERÊNCIAS POR “PIX” INDEVIDAS, REALIZADAS A PARTIR DA CONTA BANCÁRIA DA EMPRESA AUTORA, MEDIANTE INTERNET BANKING. CENÁRIO DOS AUTOS PRESTIGIANDO A BOA-FÉ DA AUTORA, PRESUNÇÃO NÃO INFIRMADA PELA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO RÉ, QUE NÃO DEMONSTROU A LEGITIMIDADE DAS OPERAÇÕES. INEQUÍVOCA RESPONSABILIDADE DESTA ÚLTIMA PELO OCORRIDO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO CRISTALIZADA NA SÚMULA 479 DO STJ. ACERTADA, PORTANTO, A CONDENAÇÃO DA RÉ À RESTITUIÇÃO DA INTEGRALIDADE DO VALOR DESVIADO DA CONTA DA AUTORA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, EMBORA NÃO EQUIVALENTE, EXATAMENTE COMO DECIDIDO EM PRIMEIRO GRAU.NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ) - Patrícia Shima (OAB: 332068/SP) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ) - Daniela Cristina Maviega (OAB: 182322/SP) - 3º Andar

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Banco Bmg S/A e outros x Wilson Roberto Ceccon

ID: 314690561

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001556-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

WILSON ROBERTO CECCON

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001556-44.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A e outros x Wilson Roberto Ceccon

ID: 309504086

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001556-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

WILSON ROBERTO CECCON

Entrados

Advogados:

ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001556-44.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000516-44.2022.8.26.0650

ID: 297659831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000516-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000516-44.2022.8.26.0650/02 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Limpeza Pública - Luis Renato Barcellos Gaspar - Vistos. Págs. 23/25: Diga a parte requerente, promovendo o necessário. I…

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Processo nº 0003426-44.2022.8.26.0650

ID: 280492907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003426-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELIO APARECIDO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marlene Maria de Oliveira Luchetti (OAB 379699/SP) Processo 0003426-44.2022.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helio Aparecido Lima - Vistos. Cadastre no sistema o endereço indicado e…

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Espólio De Jorge Alberto Spoeri Nathan x Ellen Carolina Soares

ID: 328031930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001874-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JORGE ALBERTO SPOERI NATHAN

Polo Passivo:

ELLEN CAROLINA SOARES

Intimação

Advogados:

RANIERI GONÇALVES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARMANDO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001874-44.2022.8.26.0650 (processo principal 1001345-13.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Espólio de Jorge Alberto Spoeri Nathan - Ellen Carolina Soa…

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Francini Gabriele Saloti x Rede De Proteção Veicular – Rpv Brasil

ID: 291578285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001195-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINI GABRIELE SALOTI

Polo Passivo:

REDE DE PROTEçãO VEICULAR – RPV BRASIL

Intimação

Advogados:

MICHELE MARMOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HOCIMARA APARECIDA COSTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001195-44.2022.8.26.0650 (processo principal 1002643-40.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francini Gabriele Saloti - Rede de Proteção Veicular – R…

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Livia Kiss Bispo Magalhães x Alternativa Serviços E Terceirização Em Geral Ltda

ID: 277987058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001168-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIVIA KISS BISPO MAGALHãES

Polo Passivo:

ALTERNATIVA SERVIçOS E TERCEIRIZAçãO EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO FELIX PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB 103144/SP), Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Graciele de Souza Santos (OAB 234414/SP), Tiago Felix Prado (OAB 263539/SP) Processo 1001168-4…

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Colégio Fundamentum Ltda x Guilherme Capovilla Marchiori

ID: 308975230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000031-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO FUNDAMENTUM LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME CAPOVILLA MARCHIORI

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MIORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CORONHA BENASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000031-44.2022.8.26.0650 (processo principal 1002298-74.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Fundamentum Ltda - Guilherme Capovilla Marchiori - Vist…

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Cleberson Rodrigo Contatto x Alberto José Pimentel Barbosa

ID: 319002429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003046-21.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON RODRIGO CONTATTO

Polo Passivo:

ALBERTO JOSé PIMENTEL BARBOSA

Intimação

Advogados:

EDERSON MARCELO VALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GUZZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003046-21.2022.8.26.0650 (processo principal 0000807-44.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cleberson Rodrigo Contatto e outro - Alberto José Pimentel Barbosa…

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