Resultados para "1001750-72.2023.5.02.0312" – Página 1 de 95

Ronaldo Aparecido Alves Sousa x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 315766403

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000877-72.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO APARECIDO ALVES SOUSA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Distribuição

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000877-72.2023.5.02.0312 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Consorcio Limpa Guarulhos e outros x Adriano Da Fonseca Pereira e outros

ID: 323451948

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001071-72.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO LIMPA GUARULHOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ADRIANO DA FONSECA PEREIRA MUNICIPIO DE GUARULHOS

Distribuição

Advogados:

IGOR DAMASCENO E SOUSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1001071-72.2023.5.02.0312 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Carlos Alberto Poncio e outros x Manserv Montagem E Manutencao S/A

ID: 319406282

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001750-72.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PONCIO MICHEAL CHARLES VIEIRA DOS SANTOS RAMOS SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO

Polo Passivo:

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

Notificação

Advogados:

ALEKSANDRA KARLA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO APARECIDO LOCATELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN FONSECA FANTATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001750-72.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: MICHEAL CHARLES VIEIRA DOS SANTOS RAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001750-72.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: MICHEAL CHARLES VIEIRA DOS SANTOS RAMOS RECLAMADO: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dc0d27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3– DISPOSITIVO Diante do exposto, e de tudo que mais consta nos autos e do direito aplicável, este Juízo DECIDE: DETERMINAR a retificação do endereço da Reclamada, nos termos da peça defensiva;ACOLHER a preliminar quanto a apresentação de valores estimados;REJEITAR as demais preliminares;RECONHECER a existência do limbo previdenciário e CONDENAR a ré ao pagamento dos salários do empregado relativos ao período de 13 de março de 2023 a 17 de outubro de 2023;RECONHECER a existência de doença ocupacional com nexo de concausalidade com o trabalho exercido;CONDENAR a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 ao empregado;CONDENAR a reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais à proporção de 12,5% sobre a remuneração recebida pelo empregado no último mês de labor, considerada a expectativa de vida do empregado (77 anos), a ser paga em parcela única, com deságio de 30%, corrigida e atualizada até o pagamento efetivo;RECONHECER a dispensa discriminatória e CONDENAR a ré a reintegração do empregado e o pagamento dos salários do período de afastamento.DETERMINAR a reinclusão do empregado no convênio médico vinculado à empresa, nos termos da fundamentação; Tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Concedo ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pela Ré, no importe de R$ 10.000,00, calculadas sobre o valor da ora arbitrado à condenação em R$ 500.000,00. Honorários advocatícios e periciais na forma da Lei e da Fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação da sentença. Haverá dedução de valores pagos por idênticos títulos. Juros e correção monetária na forma da Lei e da Fundamentação. Contribuições Fiscais na forma da Lei e da Fundamentação. Esclarece-se que este Juízo não está obrigado a apreciar um a um todos os argumentos tecidos pelas partes. Ademais, a oposição de embargos declaratórios desvinculada das hipóteses legais contraria o princípio da boa-fé, da celeridade processual e retarda a obtenção da prestação jurisdicional definitiva o que enseja a imposição da multa por embargos protelatórios (art. 1.026, §2º do CPC). Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União quanto aos fins do art. 832, §5º da CLT. Nada mais. CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHEAL CHARLES VIEIRA DOS SANTOS RAMOS

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Carlos Alberto Poncio e outros x Manserv Montagem E Manutencao S/A

ID: 319406271

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001750-72.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PONCIO MICHEAL CHARLES VIEIRA DOS SANTOS RAMOS SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO

Polo Passivo:

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

Notificação

Advogados:

ALEKSANDRA KARLA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO APARECIDO LOCATELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN FONSECA FANTATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001750-72.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: MICHEAL CHARLES VIEIRA DOS SANTOS RAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001750-72.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: MICHEAL CHARLES VIEIRA DOS SANTOS RAMOS RECLAMADO: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dc0d27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3– DISPOSITIVO Diante do exposto, e de tudo que mais consta nos autos e do direito aplicável, este Juízo DECIDE: DETERMINAR a retificação do endereço da Reclamada, nos termos da peça defensiva;ACOLHER a preliminar quanto a apresentação de valores estimados;REJEITAR as demais preliminares;RECONHECER a existência do limbo previdenciário e CONDENAR a ré ao pagamento dos salários do empregado relativos ao período de 13 de março de 2023 a 17 de outubro de 2023;RECONHECER a existência de doença ocupacional com nexo de concausalidade com o trabalho exercido;CONDENAR a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 ao empregado;CONDENAR a reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais à proporção de 12,5% sobre a remuneração recebida pelo empregado no último mês de labor, considerada a expectativa de vida do empregado (77 anos), a ser paga em parcela única, com deságio de 30%, corrigida e atualizada até o pagamento efetivo;RECONHECER a dispensa discriminatória e CONDENAR a ré a reintegração do empregado e o pagamento dos salários do período de afastamento.DETERMINAR a reinclusão do empregado no convênio médico vinculado à empresa, nos termos da fundamentação; Tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Concedo ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pela Ré, no importe de R$ 10.000,00, calculadas sobre o valor da ora arbitrado à condenação em R$ 500.000,00. Honorários advocatícios e periciais na forma da Lei e da Fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação da sentença. Haverá dedução de valores pagos por idênticos títulos. Juros e correção monetária na forma da Lei e da Fundamentação. Contribuições Fiscais na forma da Lei e da Fundamentação. Esclarece-se que este Juízo não está obrigado a apreciar um a um todos os argumentos tecidos pelas partes. Ademais, a oposição de embargos declaratórios desvinculada das hipóteses legais contraria o princípio da boa-fé, da celeridade processual e retarda a obtenção da prestação jurisdicional definitiva o que enseja a imposição da multa por embargos protelatórios (art. 1.026, §2º do CPC). Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União quanto aos fins do art. 832, §5º da CLT. Nada mais. CAMILLE MENEZES MACEDO OLIVIERI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

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Eduardo Latorre e outros x Carlos Alberto De Jesus Da Silva

ID: 323670264

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000101-72.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LATORRE GELSON DO CARMO CERQUEIRA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE JESUS DA SILVA

Notificação

Advogados:

DAVID SILVA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000101-72.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: GELSON DO CARMO CERQUEIRA RECLAMADO:…

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Processo nº 0001646-37.2024.8.26.0347

ID: 330067640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001646-37.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JACKSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA NATALIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001646-37.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1001750-46.2023.8.26.0347) (processo principal 1001750-46.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eduardo Jackson d…

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Processo nº 0002711-47.2023.8.26.0462

ID: 307610469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002711-47.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEMAX SERVIçOS E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002711-47.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1001750-94.2020.8.26.0462) (processo principal 1001750-94.2020.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Admin…

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Lucas Brhayen Silva Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309612720

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-77.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BRHAYEN SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001750-77.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Tissiani Renata Daniel

ID: 295713024

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

TISSIANI RENATA DANIEL

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001750-97.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. H. Dos S. x M. De R.

ID: 298083080

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-36.2022.8.26.0491

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DOS S.

Polo Passivo:

M. DE R.

Entrados

Advogados:

KARINA MARTINELLO DALTIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO FERNANDES CAPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1001750-36.2022.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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