Resultados para "1001750-83.2024.8.26.0291" – Página 1 de 101

Banco Bmg S/A x Eunice Nunes Melenchon

ID: 278331317

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EUNICE NUNES MELENCHON

Entrados

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001750-83.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eunice Nunes Melenchon x Banco Bmg S/A.

ID: 293327750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE NUNES MELENCHON

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-83.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Nunes Melenchon - Banco BMG S/A. - Ao setor de cumprimento para remessa à Instância Superior. - ADV: DENNE…

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Município De Jaboticabal x Eva Lucia Pereira Da Silva e outros

ID: 319258373

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500815-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JABOTICABAL

Polo Passivo:

EVA LUCIA PEREIRA DA SILVA EZIO FRANCISCO DA SILVA

Entrados

Advogados:

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500815-83.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Eunice Nunes Melenchon

ID: 296514304

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EUNICE NUNES MELENCHON

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-83.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-83.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Eunice Nunes Melenchon (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso do requerido e deram parcial provimento ao recurso da autora, VU. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. INDEVIDA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS VINCULADOS AO NOME DA PARTE AUTORA. O ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DO REQUERIDO (CPC, ART. 373, II). INOCORRÊNCIA. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. DEVE O RECORRIDO COMPOR OS DANOS MORAIS ORIUNDOS DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO SOLICITADA. PARTE QUE RESPONDE PELO DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE CULPA (ART. 14, CDC). O VALOR DA INDENIZAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONSIDERANDO OS ELEMENTOS FÁTICOS RETRATADOS NOS AUTOS, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DO ARBITRAMENTO E JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. RECURSOS NÃO PROVIDOS.AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO DOS VALORES QUE FORAM INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA (ART. 42, P. Ú., CDC). RECURSO DO REQUERIDO NÃO PROVIDO.AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO DE PRÉVIA E REGULAR SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO CONSUMIDOR QUE CARACTERIZA A ENTREGA DE NUMERÁRIO COMO AMOSTRA GRÁTIS, PELA EFETIVA CARACTERIZAÇÃO DE PRÁTICA ABUSIVA (ART. 39, III, PARÁGRAFO ÚNICO, CDC). PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA JULGADORA. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - 3º andar

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Estado De São Paulo x Wagner Henrique De Souza Ferreira

ID: 276220207

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002941-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WAGNER HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 0002941-83.2024.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Nilcio Freire x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 291394294

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002235-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILCIO FREIRE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NEURELANE GONÇALVES DA SILVA JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1002235-83.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nilcio Freire x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 277230393

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002235-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NILCIO FREIRE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NEURELANE GONÇALVES DA SILVA JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1002235-83.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001653-83.2024.8.26.0291

ID: 293325899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001653-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTI PINHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001653-83.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Vistos. Defiro pesquisa SNIPER. Se negativo, ao arquivo, provisór…

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Processo nº 1001556-83.2024.8.26.0291

ID: 293321443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001556-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO FERNANDES NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR JOSE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001556-83.2024.8.26.0291 - Monitória - Pagamento - José Antonio Fernandes Netto - Vistos. Diante do informado, expeça-se nova carta precatória, observando-se as exigências solicitadas. Inti…

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Processo nº 1501300-83.2024.8.26.0291

ID: 300896082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501300-83.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO CASSIO BATISTELLA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501300-83.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RICARDO CASSIO BATISTELLA DA SILVA - Certifico e dou fé que, nesta data, designei Audiência Justificação para o…

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