Resultados para "1001757-11.2024.5.02.0383" – Página 1 de 109

Leonardo Andre Leite Soares e outros x Bmf - Grafica E Editora Ltda - Epp

ID: 256540684

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001757-11.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANDRE LEITE SOARES RENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BMF - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001757-11.2024.5.02.0383 : RENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS : BMF - GRAFICA E EDITO…

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Leonardo Andre Leite Soares e outros x Bmf - Grafica E Editora Ltda - Epp

ID: 332629402

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001757-11.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANDRE LEITE SOARES RENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BMF - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES

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MARCOS RAFAEL ZOCOLER

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VANESSA CARLA LEITE BARBIERI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001757-11.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: RENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001757-11.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: RENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: BMF - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fd26ef proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. Osasco, 06 de junho de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria DESPACHO Dê-se início a execução. Apresente a reclamada os cálculos de liquidação (art. 879, §1º-B da CLT), observados os exatos termos, limites e critérios indicados na fundamentação, no prazo de 08 (oito) dias, de forma analítica e pormenorizada, constando: Índice de correção monetária a ser aplicado é IPCA-E até a data da distribuição e, após, a Selic, conforme ADC 58. O valor do principal corrigido monetariamente separado dos juros de mora. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA - Discriminação das verbas que constituem o salário de contribuição, elaboradas em conformidade com a legislação própria, sobre cujo valor incide o recolhimento da contribuição previdenciária da cota do empregado, calculando-se a contribuição do exequente mês a mês, observando-se as alíquotas previstas para as épocas próprias, bem como o limite máximo do salário de contribuição (4º, artigo 276, Decreto nº 3048/99). - Discriminação das verbas tributáveis, o valor dos rendimentos isentos e não-tributáveis, nos termos da Lei nº 10.833/2003 e Instrução Normativa SRF nº 491/2005, calculadas na forma da Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa RFB nº 1127/2011; sobre os juros de mora não incidirá imposto de renda conforme OJ do TST nº 400. - Indicação dos valores da contribuição previdenciária da cota do empregador (Lei nº 8212/91, art 22, I) e do Seguro Acidente do Trabalho (Lei nº 8212/91, art 22, II). - A apresentação dos memoriais de cálculos deverá contar um resumo onde, separadamente, constem o valor do principal atualizado, o valor dos juros de mora, o valor da base de cálculo do imposto de renda sobre as verbas tributáveis, o valor das verbas não tributáveis e a contribuição previdenciária (cota empregado, cota empregador e o valor do Seguro Acidente do Trabalho). Na mesma oportunidade, deverá a parte reclamada informar se é optante pelo SIMPLES NACIONAL, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 ou direito à imunidade tributária e previdenciária, com base nos artigos 150, IV, "c" e 195, § 7º da Constituição Federal. Após, mediante intimação específica, no prazo de 08 (oito) dias, deverá o(a) autor(a) manifestar-se sobre as contas apresentadas, indicando os motivos de eventual discordância, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Havendo divergência, será nomeado um perito contador, às expensas da(s) reclamada(s), em face de sua sucumbência original. Intime-se. OSASCO/SP, 22 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BMF - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

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Alexandre De Freitas Montanari e outros x Fruticola Valinhos Ltda

ID: 332698698

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002048-11.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE FREITAS MONTANARI DAVID MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRUTICOLA VALINHOS LTDA

Notificação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

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JUCARA SECCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002048-11.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: DAVID MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: FRU…

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Alexandre De Freitas Montanari e outros x Fruticola Valinhos Ltda

ID: 332698704

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002048-11.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE FREITAS MONTANARI DAVID MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRUTICOLA VALINHOS LTDA

Notificação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUCARA SECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002048-11.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: DAVID MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: FRU…

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Sirlei Cardoso Kusai x Banco Bradesco S.A.

ID: 281029768

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002339-11.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIRLEI CARDOSO KUSAI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

LILIAN MARIA PEREIRA MASSARI

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GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANDRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002339-11.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: SIRLEI CARDOSO KUSAI RECLAMADO: BANCO B…

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Lourival Ferreira Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 300400700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001101-79.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

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JOSÉ ANTONIO MARTINS

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0001101-79.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001757-53.2023.8.26.0439) (processo principal 1001757-53.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lourival Fe…

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Processo nº 0000602-40.2025.8.26.0058

ID: 339082741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000602-40.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO SARTO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES

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ANDREA MONTORO CUBA

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Processo 0000602-40.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001757-71.2019.8.26.0058) (processo principal 1001757-71.2019.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria E…

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O. H. O. x E. T. O.

ID: 320951404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003583-35.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

O. H. O.

Polo Passivo:

E. T. O.

Intimação

Advogados:

WALTER GUIMARAES TORELLI

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JUSSARA RITA HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003583-35.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1001757-88.2019.8.26.0020) (processo principal 1001757-88.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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David Cancilleri Da Costa Filho x Otto Baumgart Indústria E Comércio S/A

ID: 334922871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000582-70.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

OTTO BAUMGART INDúSTRIA E COMéRCIO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO

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Processo 0000582-70.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001757-19.2024.8.26.0439) (processo principal 1001757-19.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - David Cancilleri da Costa Fi…

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A. S. M. x P. G. C.

ID: 335746754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001259-31.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. S. M.

Polo Passivo:

P. G. C.

Intimação

Advogados:

RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA

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PRISCILLA FERREIRA DIAS

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GISELE ALDALICE FRANCO COELHO

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ALESSANDRA DE SANTIS RIBEIRO

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ADRIANA CHIECO

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Processo 0001259-31.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001757-13.2024.8.26.0247) (processo principal 1001757-13.2024.8.26.0247) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.S.M. - P.G.C.G.U.…

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