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Processo nº 1001764-18.2024.8.26.0275

ID: 314374040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001764-18.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA ALVES MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001764-18.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.D. - Vistos. 1 Inicialmente, intime-se o autor para que inclua S.J.S. como Requerida, posto que é a titular do…

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Processo nº 1001764-18.2024.8.26.0275

ID: 294416823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001764-18.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA ALVES MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001764-18.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.D. - Vistos. 1 Inicialmente, intime-se o autor para que inclua S.J.S. como Requerida, posto que é a titular do… Processo 1001764-18.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.D. - Vistos. 1 Inicialmente, intime-se o autor para que inclua S.J.S. como Requerida, posto que é a titular dos pedido de guarda e regulamentação de visitas. Prazo de 15 dias. 2 - Fls. 30/39: Em prosseguimento, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, considerando os documentos de fls. 33/39. Anote-se. 3 Diante da proximidade, cancele-se a audiência designada nas fls. 18/21. 4 - Em prosseguimento e com fundamento no artigo 694 do CPC, redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de Agosto de 2025, às 13h30min, de forma presencial. 4.1 Dessa forma, caberão as partes o comparecimento ao fórum para realização da audiência na data designada. 4.2 - Caberá ao(à) advogado(a) da parte autora informar ao seu cliente a data de realização da audiência de conciliação, conforme dispõe o art. 334, § 3º, do CPC. 5 No mais, citem-se os requeridos com as advertências legais, bem como para juntarem aos autos eventuais documentos que entenderem necessários à solução da lide, bem como intimem-nos a respeito da presente decisão e para comparecimento presencial à audiência designada: Art. 335, do CPC. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4º, inciso I; III - prevista noart. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. Art. 231, do CPC. Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça; Art. 344, do CPC. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 6 Com o oferecimento da contestação ou decurso de prazo, intime-se a parte autora para que apresente impugnação à contestação, no prazo legal. 7 - Após, em preparo ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide (arts. 355 e 357 do NCPC), deverão as partes, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e esclarecendo os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. 8 - Com o cumprimento dos itens anteriores, vista ao Ministério Público e, por último, tornem os autos conclusos. 9 Servirá a cópia da presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TANIA CRISTINA ALVES MEIRA (OAB 361918/SP)

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Processo nº 1001570-18.2024.8.26.0275

ID: 325353078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-18.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MURILLO HENRIQUE SIMõES MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA DE FÁTIMA MELO

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Processo 1001570-18.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Murillo Henrique Simões Matos - Dispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do méri…

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J.F. Casa Do Marceneiro Ltda Epp x Gilson Horschutz e outros

ID: 277927339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000794-18.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J.F. CASA DO MARCENEIRO LTDA EPP

Polo Passivo:

GILSON HORSCHUTZ SUFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR ENGEL

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IZABELA MARIA DE SALES LOPES

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ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS

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ADV: Rodrigo Cesar Engel (OAB 271842/SP), Izabela Maria de Sales Lopes (OAB 412054/SP), Alessandra Aparecida dos Santos (OAB 448117/SP) Processo 1000794-18.2024.8.26.0275 - Execução de Título Extraju…

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K. E. De S. M. x F. L. De M.

ID: 306801793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001857-18.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. E. DE S. M.

Polo Passivo:

F. L. DE M.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT'ANA

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ALEXANDRE SAAD

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Processo 0001857-18.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1001764-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1001764-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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Processo nº 0001437-61.2024.8.26.0220

ID: 322641356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001437-61.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA

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Processo 0001437-61.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1001764-96.2018.8.26.0220) (processo principal 1001764-96.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.S.S. - Vista ao requere…

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Nildicéia Aparecida Pereira De Barros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 303455936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000296-66.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILDICéIA APARECIDA PEREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000296-66.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001764-82.2024.8.26.0383) (processo principal 1001764-82.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nildicéia A…

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Processo nº 0002110-22.2021.8.26.0006

ID: 293010457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002110-22.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USICITY PAVIMENTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PIRES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FORNEIRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002110-22.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1001764-88.2020.8.26.0006) (processo principal 1001764-88.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Usicity Pavimentação Ltda. -…

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K. E. De S. M. x F. L. De M.

ID: 313293131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001504-41.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. E. DE S. M.

Polo Passivo:

F. L. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001504-41.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001764-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1001764-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.E.S.M. - F.L.M. - Manife…

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Neide Brazelina Dos Santos x Sabemi Seguradora S.A.

ID: 316262270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000095-44.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE BRAZELINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

MÁRIO CARDOSO

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KARIN MARIANO CAMACHO

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JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000095-44.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1001764-28.2019.8.26.0102) (processo principal 1001764-28.2019.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Neide Brazelina dos …

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