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S. V. De O. x B. B. S. A.

ID: 293436830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001766-88.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. V. DE O.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

MAURICIO APARECIDO VIEIRA

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001766-88.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.V.O. - B.S. e outro - Ante o exposto: I- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e l… Processo 1001766-88.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.V.O. - B.S. e outro - Ante o exposto: I- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre SUELI VIEIRA DE OLIVEIRA e BANCO BRADESCO S/A às fls. 130/131, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao réu BANCO BRADESCO S/A, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. II- JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial em face da ré BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência de débito referente aos descontos "PAGTO ELETRON COBRANCA BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇA", bem como a ilegalidade e ilegitimidade das cobranças; b) CONDENAR a ré a pagar à autora, a título de repetição do indébito, o valor de R$ 371,40 (trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos), acrescido de correção monetária pelo índice IPCA-E a partir da data de cada desconto e juros de mora de 1% ao mês, contados da data de cada débito indevido, nos termos da Súmula 54 do STJ, por se tratar de responsabilidade extracontratual; c) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Considerando a sucumbência recíproca, condeno a ré BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 900,00 (novecentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados também em R$ 900,00 (novecentos reais), observada a gratuidade da justiça que lhe foi concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB 409298/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)

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Processo nº 1002348-88.2024.8.26.0274

ID: 275828195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002348-88.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MéDICO HOSPITALARES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

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GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Gabriela Gonzalez Klefenz (OAB 452342/SP) Processo 1002348-88.2024.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Medihosp Distribuidora de Materiais M…

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Processo nº 1002348-88.2024.8.26.0274

ID: 317592449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002348-88.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MéDICO HOSPITALARES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002348-88.2024.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Medihosp Distribuidora de Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Fls. 124/134: Manifeste-se a exequente em termos de…

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Milleny De Toledo x Energisa Sul-Sudeste Distribuição De Energia S.A.

ID: 277629296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000796-88.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MILLENY DE TOLEDO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ADV: Ricardo Valentim Castanho Penariol (OAB 313582/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1000796-88.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milleny de Toledo - Reqdo…

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Helena Maria Barbui Dos Santos x Itaú Unibanco S.A

ID: 295373226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001378-88.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA BARBUI DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR POLACO ZITELLI

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001378-88.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Barbui dos Santos - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, ouça-se o …

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Processo nº 1002154-88.2024.8.26.0274

ID: 295912020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002154-88.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002154-88.2024.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 63: Defiro. Primeiramente, deverá …

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Nelsina Da Silva x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 330907851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000643-38.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELSINA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIZAIANE ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

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Processo 0000643-38.2025.8.26.0274 (processo principal 1000408-88.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nelsina da Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev…

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Processo nº 1500152-88.2024.8.26.0274

ID: 323547909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500152-88.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAISON CAIQUE CARRASCHI DE LIMA MICHEL DE OLIVEIRA BESTETTI

Intimação

Advogados:

SANNY MÉDIK LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS BOSO BENITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500152-88.2024.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAISON CAIQUE CARRASCHI DE LIMA - - MICHEL DE OLIVEIRA BESTETTI - Aguarde-se o r…

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Processo nº 0000144-88.2024.8.26.0274

ID: 301958154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000144-88.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. A.

Intimação

Advogados:

ELBER DOUGLAS BUTARELLO RODRIGUES

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Processo 0000144-88.2024.8.26.0274 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.A.A. - Desta feita, com fundamento no artigo 128 do Estatuto da Criança e Adolescente REVOGO a remi…

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Processo nº 1002833-88.2024.8.26.0274

ID: 328198852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002833-88.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CECíLIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AMOROSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002833-88.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecília dos Santos Silva - Vistos. Equivocada a certidão da serventia de fl. 57 no atual estágio em que o processo …

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