Resultados para "1001767-17.2024.5.02.0719" – Página 1 de 103

Banheiras Design - Comercial Ltda - Me e outros x Banheiras Design - Comercial Ltda - Me e outros

ID: 328345413

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001767-17.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANHEIRAS DESIGN - COMERCIAL LTDA - ME RODRIGO CANDIDO

Polo Passivo:

BANHEIRAS DESIGN - COMERCIAL LTDA - ME RODRIGO CANDIDO

Distribuição

Advogados:

MARCO AURELIO PEREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-17.2024.5.02.0719 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 4 na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Associacao Princesa Isabel De Educacao E Cultura x Guilherme Moraes De Santana

ID: 280848550

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001379-17.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

GUILHERME MORAES DE SANTANA

Acórdão

Advogados:

ROBERTA SOUZA BOIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN AIRO 1001379-17.2024.5.02.0719 AGRAVANTE: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE ED…

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Associacao Princesa Isabel De Educacao E Cultura x Guilherme Moraes De Santana

ID: 280848540

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001379-17.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

GUILHERME MORAES DE SANTANA

Acórdão

Advogados:

ROBERTA SOUZA BOIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN AIRO 1001379-17.2024.5.02.0719 AGRAVANTE: ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE ED…

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Ana Luzia De Jesus e outros x Dp Service S/S e outros

ID: 257856595

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000312-17.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANA LUZIA DE JESUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DP SERVICE S/S ESTADO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

RODRIGO VASSOLER VALENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMEIA VIEIRA DE SOUZA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA 1000312-17.2024.5.02.0719 : ANA LUZIA DE JESUS : DP SER…

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Ana Luzia De Jesus e outros x Dp Service S/S e outros

ID: 257856605

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000312-17.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANA LUZIA DE JESUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DP SERVICE S/S ESTADO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

RODRIGO VASSOLER VALENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMEIA VIEIRA DE SOUZA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA 1000312-17.2024.5.02.0719 : ANA LUZIA DE JESUS : DP SER…

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Camila Rossi Sugino x Associacao Princesa Isabel De Educacao E Cultura

ID: 277206598

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000603-17.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA ROSSI SUGINO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA

Notificação

Advogados:

DENISE APARECIDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000603-17.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: CAMILA ROSSI SUGINO RECL…

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Guilherme Moraes De Santana x Associacao Princesa Isabel De Educacao E Cultura

ID: 319072986

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001379-17.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MORAES DE SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA

Notificação

Advogados:

ROBERTA SOUZA BOIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE APARECIDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001379-17.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: GUILHERME MORAES DE SANTA…

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Ana Luzia De Jesus e outros x Dp Service S/S e outros

ID: 315044644

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000312-17.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUZIA DE JESUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DP SERVICE S/S ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RODRIGO VASSOLER VALENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMEIA VIEIRA DE SOUZA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1000312-17.2024.5.02.0719 RECORRENTE: ANA L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1000312-17.2024.5.02.0719 RECORRENTE: ANA LUZIA DE JESUS RECORRIDO: DP SERVICE S/S E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e75a146 proferida nos autos. ROT 1000312-17.2024.5.02.0719 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ANA LUZIA DE JESUS RODRIGO VASSOLER VALENTIN (SP377756) Recorrido: Advogado(s): DP SERVICE S/S EDMEIA VIEIRA DE SOUZA PEREZ (SP278920) Recorrido: ESTADO DE SAO PAULO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: ANA LUZIA DE JESUS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/04/2025 - Id 07694d5; recurso apresentado em 06/05/2025 - Id 6c27ba6). Regular a representação processual (Id 0c5b8b0). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lmp SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUZIA DE JESUS

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Ana Luzia De Jesus e outros x Dp Service S/S e outros

ID: 315044654

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000312-17.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUZIA DE JESUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DP SERVICE S/S ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RODRIGO VASSOLER VALENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMEIA VIEIRA DE SOUZA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1000312-17.2024.5.02.0719 RECORRENTE: ANA L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1000312-17.2024.5.02.0719 RECORRENTE: ANA LUZIA DE JESUS RECORRIDO: DP SERVICE S/S E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e75a146 proferida nos autos. ROT 1000312-17.2024.5.02.0719 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ANA LUZIA DE JESUS RODRIGO VASSOLER VALENTIN (SP377756) Recorrido: Advogado(s): DP SERVICE S/S EDMEIA VIEIRA DE SOUZA PEREZ (SP278920) Recorrido: ESTADO DE SAO PAULO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: ANA LUZIA DE JESUS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/04/2025 - Id 07694d5; recurso apresentado em 06/05/2025 - Id 6c27ba6). Regular a representação processual (Id 0c5b8b0). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lmp SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DP SERVICE S/S

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Camila Rossi Sugino e outros x Associacao Princesa Isabel De Educacao E Cultura

ID: 327351484

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000603-17.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ROSSI SUGINO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA

Notificação

Advogados:

DENISE APARECIDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000603-17.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: CAMILA ROSSI SUGINO RECL…

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