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Vitor Donizetti De Carvalho x Jose Wilson Da Silva e outros

ID: 319982576

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-28.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DONIZETTI DE CARVALHO

Polo Passivo:

JOSE WILSON DA SILVA MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA MAZAFORTE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA - EPP MAZA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIO SOARES

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CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-28.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: VITOR DONIZETTI DE CARVALHO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-28.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: VITOR DONIZETTI DE CARVALHO RECLAMADO: MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6af468 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, #id:cbb0b7d: Em vista do pedido do (a) reclamante, nos termos do novel art. 878 da CLT, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada contra o(a) sócio (a) JOSE WILSON DA SILVA, CPF: 220.956.908-77, RESIDENTE À RUA SILVEIRA DA MOTA, 636, CAMBUCI, SAO PAULO - SP, CEP 01521-010, nominado FICHA JUCESP SIMPLIFICADA, atualizada, Id d89feaf . Indefiro, por ora, a instauração do incidente em desfavor de ALEX NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº 301.874.378-40, tendo em vista a ordem de preferência do art. 10-A da CLT. Anote-se, nos termos do art. 147, seção V, cap. XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria. A existência do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica deu-se como forma de garantir aos envolvidos no processo o direito de contraditório regular, evitando-se ofensas ao devido processo legal em relação aos sócios contra os quais se busca a responsabilização. O contraditório diferido, em que pese ser possível, deve ser visto como exceção, somente podendo ser levado a efeito quando os elementos das tutelas de urgência ou evidência se fizerem presentes. Não sendo o caso das tutelas mencionadas, os atos de constrição e expropriação somente podem ser praticados após o regular processamento e julgamento do incidente. Assim, no caso dos autos, não havendo, de forma inequívoca, os elementos para a concessão das tutelas provisórias, indefiro o requerimento de constrição de bens antes do regular processamento da medida. Suspenda-se a execução até o julgamento do incidente. Após, para que o suscitado exerça seu direito ao contraditório, cite-(a)o, por Correios (REG), no endereço supracitado, para, no prazo improrrogável de 15 dias, se manifestar(em) e especificar(em) as provas que pretendem produzir. Cite-se o sócio, ainda, no endereço informado na pesquisa SNIPER: RUA PADRE JERONIMO VERMIM, 204 (APTO 57 D) - JD MARIA ESTELA, SAO PAULO/SP (4180020 (Id.b1beff6). Posteriormente, dê-se vista à parte exequente, por 05 dias, acerca dos documentos juntados pelo(s) sócio(s), sendo que, no mesmo prazo, a parte exequente deverá especificar as provas que pretende produzir. Havendo necessidade de prova oral, designe-se audiência. Por fim, não havendo mais provas a produzir, venham conclusos para o julgamento do incidente. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITOR DONIZETTI DE CARVALHO

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Vitor Donizetti De Carvalho x Jose Wilson Da Silva e outros

ID: 319982583

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-28.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DONIZETTI DE CARVALHO

Polo Passivo:

JOSE WILSON DA SILVA MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA MAZAFORTE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA - EPP MAZA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIO SOARES

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CARLA TERESA MARTINS ROMAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-28.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: VITOR DONIZETTI DE CARVALHO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-28.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: VITOR DONIZETTI DE CARVALHO RECLAMADO: MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6af468 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, #id:cbb0b7d: Em vista do pedido do (a) reclamante, nos termos do novel art. 878 da CLT, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada contra o(a) sócio (a) JOSE WILSON DA SILVA, CPF: 220.956.908-77, RESIDENTE À RUA SILVEIRA DA MOTA, 636, CAMBUCI, SAO PAULO - SP, CEP 01521-010, nominado FICHA JUCESP SIMPLIFICADA, atualizada, Id d89feaf . Indefiro, por ora, a instauração do incidente em desfavor de ALEX NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº 301.874.378-40, tendo em vista a ordem de preferência do art. 10-A da CLT. Anote-se, nos termos do art. 147, seção V, cap. XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria. A existência do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica deu-se como forma de garantir aos envolvidos no processo o direito de contraditório regular, evitando-se ofensas ao devido processo legal em relação aos sócios contra os quais se busca a responsabilização. O contraditório diferido, em que pese ser possível, deve ser visto como exceção, somente podendo ser levado a efeito quando os elementos das tutelas de urgência ou evidência se fizerem presentes. Não sendo o caso das tutelas mencionadas, os atos de constrição e expropriação somente podem ser praticados após o regular processamento e julgamento do incidente. Assim, no caso dos autos, não havendo, de forma inequívoca, os elementos para a concessão das tutelas provisórias, indefiro o requerimento de constrição de bens antes do regular processamento da medida. Suspenda-se a execução até o julgamento do incidente. Após, para que o suscitado exerça seu direito ao contraditório, cite-(a)o, por Correios (REG), no endereço supracitado, para, no prazo improrrogável de 15 dias, se manifestar(em) e especificar(em) as provas que pretendem produzir. Cite-se o sócio, ainda, no endereço informado na pesquisa SNIPER: RUA PADRE JERONIMO VERMIM, 204 (APTO 57 D) - JD MARIA ESTELA, SAO PAULO/SP (4180020 (Id.b1beff6). Posteriormente, dê-se vista à parte exequente, por 05 dias, acerca dos documentos juntados pelo(s) sócio(s), sendo que, no mesmo prazo, a parte exequente deverá especificar as provas que pretende produzir. Havendo necessidade de prova oral, designe-se audiência. Por fim, não havendo mais provas a produzir, venham conclusos para o julgamento do incidente. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAZAFORTE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA - EPP - MAZA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA - ME - MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA

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Gabriela Goulart Santos x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 262546215

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001379-28.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GOULART SANTOS

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

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ALEXANDRE RICORDI

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CLEBER VENDITTI DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001379-28.2024.5.02.0004 : GABRIELA GOULART SANTOS : CONCENTRIX BRASIL TERCEIR…

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Vitor Donizetti De Carvalho x Mazaforte Iii Terceirizacao De Servicos De Controladores De Acesso Ltda e outros

ID: 280366117

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-28.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VITOR DONIZETTI DE CARVALHO

Polo Passivo:

MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA MAZAFORTE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA - EPP MAZA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIO SOARES

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CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-28.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: VITOR DONIZETTI DE CARVALHO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001767-28.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: VITOR DONIZETTI DE CARVALHO RECLAMADO: MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84e4e1c proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que atribui visibilidade da pesquisa INFOJUD, à parte requerente. MAURO MEIRA DA SILVA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. 641cb0c. Resposta do GAEPP/ARGOS. Mantenho a visibilidade das pesquisas INFOJUD providenciada pela Secretaria da Vara. Atente a parte requerente que os documentos das pesquisas INFOJUD, bem como seus dados, são protegidos por sigilo. Portanto, é vedada qualquer forma de divulgação, sob pena de responsabilidade, na forma da Lei. Em relação à pesquisa RENAJUD não será deferida a penhora de veículos que possuam restrições de alienação fiduciária ou queixa de roubo. A realização de penhora sobre estes bens apenas acarretará mais despesas para esta execução, pois não há qualquer indício de que a medida proposta venha a trazer resultado positivo para o processo. Os parâmetros traçados no Ato GP 02/2020 (Redação dada pelo Ato n. 2/GP.CR, de 14 de abril de 2025) visam exatamente evitar movimentação processual que seja inútil para o fim que se persegue, ou seja, identificar bens que possam promover a adimplemento do crédito perseguido por meio da adjudicação judicial, o que efetivamente não ocorrerá no presente caso, pelas características e restrições existentes sobre os veículos. No que se refere à imóveis, eventual requerimento de penhora deverá estar acompanhado das informações abaixo, sob pena de não prosseguimento. a) página ou id. onde se encontra a cópia da matrícula. b) endereço completo do imóvel (inclusive CEP). c) percentual do bem a ser penhorado. d) dados dos coproprietários (nomes e CPFS), se existentes. Por sua vez, anoto que, no caso de eventual alegação de declaração de ineficácia da alienação de imóvel (fraude a execução), deverá a parte interessada observar o quanto disposto no art. 792 do CPC, que trata do momento exato a fim de considerar a fraude à execução, qual seja: a citação quanto à instauração do incidente. Vejamos: Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução: (…) § 3º Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar. (…) Destaquei) Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte de origem revelou suficientes elementos de convicção quanto à inexistência de fraude à execução, invocando, inclusive, a regra inscrita no artigo 792, IV, e § 3°, do CPC/15. Dessarte, ainda que a exequente divirja do que foi decidido, não há nulidade a ser declarada. Ileso o art. 93, IX, da CF. 2. FRAUDE À EXECUÇÃO . Consoante o acórdão regional, não restou caracterizada a fraude à execução. Assim, ficou consignado que, ao tempo da alienação / doação dos imóveis em questão, os sócios não haviam sido incluídos no polo passivo da demanda, não havendo falar em fraude. Nesse sentido, o Tribunal de origem acentuou que os imóveis foram doados / alienados em janeiro de 2009 e dezembro de 2007, ao passo que a desconsideração da personalidade jurídica da executada somente veio a ser deferida em setembro de 2014, sendo os sócios citados em 27/4/2015. Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-185900-72.2000.5.01.0044, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 19/06/2020). (destaquei) Convolo em penhora o valor bloqueado no id. 641cb0c. Fica intimada a parte executada MAZAFORTE III TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORES DE ACESSO LTDA, CNPJ: 29.106.496/0001-64, para que se manifeste sobre o valor bloqueado em suas contas bancárias no prazo do §3° do artigo 854 do CPC. No silêncio os valores serão liberados a quem de direito, independentemente de nova intimação. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITOR DONIZETTI DE CARVALHO

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Gabriela Goulart Santos x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 262546210

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001379-28.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GOULART SANTOS

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RICORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER VENDITTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001379-28.2024.5.02.0004 : GABRIELA GOULART SANTOS : CONCENTRIX BRASIL TERCEIR…

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Processo nº 0000447-39.2025.8.26.0219

ID: 332931189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000447-39.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA KAWANISHI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA ARIANE GOULART

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ISABELLA LARINI ARANHA

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Processo 0000447-39.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001767-78.2023.8.26.0219) (processo principal 1001767-78.2023.8.26.0219) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Processo nº 0000447-39.2025.8.26.0219

ID: 335149754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000447-39.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA KAWANISHI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA ARIANE GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA LARINI ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000447-39.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001767-78.2023.8.26.0219) (processo principal 1001767-78.2023.8.26.0219) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Processo nº 0011373-11.2017.8.26.0009

ID: 308095316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011373-11.2017.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

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Processo 0011373-11.2017.8.26.0009 (apensado ao processo 1001767-39.2017.8.26.0009) (processo principal 1001767-39.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cruzeiro do Sul …

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I. M. De T. I. x M. R. Da S.

ID: 303318771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000792-92.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. M. DE T. I.

Polo Passivo:

M. R. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA

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Processo 0000792-92.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1001767-05.2018.8.26.0009) (processo principal 1001767-05.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.M.T.I. - Maya…

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Marcelo Contessotto Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298115126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001767-03.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CONTESSOTTO DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ANDRE LUIS PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1001767-03.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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