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Processo nº 1001767-36.2024.8.26.0642

ID: 293536620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001767-36.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-36.2024.8.26.0642 (apensado ao processo 1003128-93.2021.8.26.0642) - Habilitação de Crédito - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Manifeste-se o aut…

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Diogo Rodrigues Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331677782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500444-36.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA HELENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500444-36.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luiz Pereira Da Cunha Junior e outros

ID: 334476181

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003707-36.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ PEREIRA DA CUNHA JUNIOR MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE UBATUBA

Entrados

Advogados:

BRUNO JORDANO OLIVEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE SOUZA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1003707-36.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diogo Rodrigues Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325396872

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500444-36.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA HELENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500444-36.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luiz Pereira Da Cunha Junior e outros

ID: 333592486

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003707-36.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ PEREIRA DA CUNHA JUNIOR MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE UBATUBA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO JORDANO OLIVEIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE SOUZA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1003707-36.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002252-36.2024.8.26.0642

ID: 308219991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002252-36.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. L. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE MALTA PAGLIUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002252-36.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.L.P.A. - Fl. 43: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça. Int. - ADV: VICENTE MALTA PAGLIUSO (OA…

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Processo nº 1005162-36.2024.8.26.0642

ID: 315835176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005162-36.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. DO C. P. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005162-36.2024.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.P.S.S. - Fica a requerente intimada da expedição de Termo de Compromisso de Curador Provisório às fls. 63, devendo: imprimir,…

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Silmara Sudo De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

ID: 323610911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002446-36.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA SUDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002446-36.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silmara Sudo de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: GIOVANNA M…

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Alex Novaes Fernandes x Município De Ubatuba

ID: 331521216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004774-36.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX NOVAES FERNANDES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE UBATUBA

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA CURSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004774-36.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alex Novaes Fernandes - MUNICÍPIO DE UBATUBA - Vistos. À Serventia, para as providências cabíveis, caso …

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Paulo Eduardo De Castro x Rechdan Participações Ltda

ID: 319863646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001476-36.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO DE CASTRO

Polo Passivo:

RECHDAN PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

HIRAM CARRARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001476-36.2024.8.26.0642 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0005829-32.2020.8.26.0625 - 4ª Vara Cível do Foro de Taubaté) - Paulo Eduardo de Castro - Rechdan Par…

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